DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 221 de 21 de Novembro de 2019, caderno 2, folha
78, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO
1169/2019 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto -
HSMM CONTRATADA: EMPRESA KECIA NAYARA BARBOSA DA
SILVA-ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, por
um período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o
GRUPO 1, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190010 - SESA/HSM, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 53.493,60 (Cinquenta e três mil,
quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.3
39030.2.91.00.1. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2019 SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Kecia Nayara Barbosa da Silva. Maria
de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA. Onde se
lê: 1169/2019 Leia-se: 1165/2019 Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL - HSM
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 139 - Ano XII - Série 3, de 02 de julho de 2020, que
publicou o ato de nomeação de MARIA GORETTI ARAÚJO SOUSA para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2. Onde se lê: a partir da data da
publicação. Leia-se: a partir de 22 de maio de 2020. Fortaleza-CE, 03 de
julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 138, 01/07/2020, que publicou o APOSTILAMENTO Nº
379/2020 AO CONTRATO Nº 713/2019. Onde se lê: Fazer apostilamento
ao Contrato relacionado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado
na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Simary Barreira Cunha
Ribeiro, inscrita na matrícula n° 092.303-1-9 e CPF: 223.562.253-00. Leia-
se: Fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para substituir o
nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a
Sra. Simary Barreira Cunha Ribeiro, inscrita na matrícula n° 092.303-1-9 e
CPF: 223.565.253-00. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
PORTARIA Nº0902/2020-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas através do artigo 50, inciso XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de
dezembro de 2018, RESOLVE: 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria
nº 1681/2014-GS, datada de 02 de dezembro de 2014 e publicada no DOE
de 16 de dezembro de 2014. 2º DESIGNAR os SERVIDORES Emily
Pereira Soares, Capitão PM, matrícula 302.931-1-8, Aluizio Carneiro da
Silva, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 155.339-1-9 e Ubiratan Augusto
Borges Junior, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 197.081-1-X, para, sob
a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apurarem os fatos
constantes do processo VIPROC nº 6753135/2014, relacionados à execução
do objeto do Contrato Administrativo nº 26/2012-SSPDS, conforme SPU nº
8057837/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2017
I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017
(SACC 1018776); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS LTDA – CNPJ nº 07.797.967/0001-95; V - ENDEREÇO: Rua
Lourenço Pinto, 196, 3º Andar, Curitiba - Paraná; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na
consecução do objeto contratado, constante da Inexigibilidade de Licitação nº
2017.0002-SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente,
bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes,
tudo de acordo com o processo VIPROC nº 02410296/2020; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do refe-
rido contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de julho de 2020
e término em 06 de julho de 2021, cujo objeto visa à contratação de empresa
especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico
com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de
referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações
e aquisições a serem realizadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social (SSPDS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 8.355,94 (oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais
e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/07/2020 à 06/07/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 03 de julho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa
Social e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legail da Contratada..
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FABIANA TORRES PEREZ
DANTAS, matrícula 30119525, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Delegado Titular III, símbolo DAS-6, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, a partir de 07 de Julho de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
VALBER FERREIRA DA CONCEICAO, matrícula 10811317, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante
de Batalhão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 03 de Julho de 2020. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
FLAVIO EDUARDO CAVALCANTE LIMA VERDE JUNIOR, matrí-
cula 30842510, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir
de 06 de Julho de 2020. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 07
de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
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