DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 2020.04.22.001.
Com objeto: construção e reforma de praças e quadras em diversas localidades no Município de Aquiraz, torna público o Resultado da Concorrência acima
citada: Lote I- Empresas Habilitadas: Arcanjo Construções LTDA EPP; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA ME; VAP Construções LTDA; TM
Industrial Soluções em Engenharia LTDA; Korp Empreendimentos e Construções EIRELI; Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI; ZM
Pontes Construções EIRELI –ME; ARN Engenharia EIRELI; FTS Serviços de Construções LTDA; Dinami Construções e Incorp. LTDA EPP; Altiz Constru-
ções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; Empresas Inabilitadas: Uniao Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2; Quatro
I Construções LTDA-ME, não atendeu ao item 4.2.3.1 c/c 4.1.1; Nocal Estruturas e Construçoes LTDA, não atendeu ao item 4.3.1; Via Urbana Serviços e
Empreendimentos e Construtora LTDA, não atendeu ao item 4.3.1; Condeste Construtora Nordeste EIRELI, não atendeu aos itens: 4.2.3.2; item 4.3.1 , e
item 4.2.3.1 c/c 4.1.1; Limpax Construções e Serviços LTDA, não atendeu ao item 4.2.2.1 “c”; P. Melo Construções e Empreendimentos, não atendeu ao
item 4.2.3.2, e item 4.3.1; Bloco Locação e Serviços LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.1 c/c 4.1.1, e item 4.2.3.2; Moretto Maq. e Construções LTDA, não
atendeu ao item 4.2.3.2, e item 4.3.1; LC Projetos e Construções LTDA –ME, não atendeu ao item 4.2.3.2; DTC Construções e Serviços EIRELI, não atendeu
ao item 4.3.1; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI ME, não atendeu ao item 4.3.1; Clezinaldo S. de Almeida Construções –ME, não atendeu
ao item 4.2.3.2. Lote II: Empresas Habilitadas: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA ME; VAP Construções LTDA; Korp Empreendimentos e
Construções EIRELI; ZM Pontes Construções EIRELI –ME;ARN Engenharia EIRELI; Altiz Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: Uniao
Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2; TM Industrial Soluções Engenharia LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2; Quatro I Construções
LTDA-ME, não atendeu ao item 4.2.3.1 c/c 4.1.1 , e não atendeu ao item 4.2.3.2; Nocal Estruturas e Construçoes LTDA, não atendeu ao item 4.3.1; Lexon
Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2; Via Urbana Serviços e Empreendimentos e Construtora LTDA, não atendeu
ao item 4.3.1; Condeste Construtora Nordeste EIRELI, não atendeu aos itens: 4.2.3.2; item 4.3.1, e item 4.2.3.1 c/c 4.1.1; Arcanjo Construções LTDA EPP
, não atendeu ao item 4.2.3.2; Limpax Construções e Serviços LTDA, não atendeu ao item 4.2.2.1 “c”; P. Melo Construções e Empreendimentos, não
atendeu ao item 4.3.1, e item 4.2.3.2; FTS Serviços de Construções LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2; Bloco Locação e Serviços LTDA, não atendeu ao
item 4.2.3.1 c/c 4.1.1, e item 4.2.3.2; Dinami Construções e Incorp. LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2; Moretto Maq. e Construções LTDA, não atendeu ao
item 4.2.3.2, e item 4.3.1; LC Projetos e Construções LTDA –ME, não atendeu ao item 4.2.3.2; DTC Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item
4.3.1 , e item 4.2.3.2; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI ME, não atendeu ao item 4.3.1, e item 4.2.3.2; Clezinaldo S. de Almeida Constru-
ções –ME, não atendeu ao item 4.2.3.2; JP Serviços e Locações EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2. Lote III- Empresas Habilitadas: Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA ME; VAP Construções LTDA; TM Industrial Soluções Engenharia LTDA; Korp Empreendimentos e Construções EIRELI;
Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI; Arcanjo Construções LTDA EPP; ZM Pontes Construções EIRELI –ME; ARN Engenharia EIRELI;
FTS Serviços de Construções LTDA; Dinami Construções e Incorp. LTDA; Altiz Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; Empresas
Inabilitadas: Uniao Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2; Quatro I Construções LTDA-ME, não atendeu ao item 4.2.3.1 c/c 4.1.1;
Nocal Estruturas e Construçoes LTDA, não atendeu ao item 4.3.1; Via Urbana Serviços e Empreendimentos e Construtora LTDA, não atendeu ao item
4.3.1; Condeste Construtora Nordeste EIRELI, não atendeu aos itens: 4.2.3.2; item 4.3.1, e item 4.2.3.1 c/c 4.1.1; Limpax Construções e Serviços LTDA,
não atendeu ao item 4.2.2.1 “c”; P. Melo Construções e Empreendimentos, não atendeu ao item 4.3.1 e item 4.2.3.2; Bloco Locação e Serviços LTDA, não
atendeu ao item 4.2.3.1 c/c 4.1.1, e item 4.2.3.2; Moretto Maq. e Construções LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2, e item 4.3.1; LC Projetos e Construções
LTDA –ME, não atendeu ao item 4.2.3.2; DTC Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.3.1; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI
ME, não atendeu ao item 4.3.1; Clezinaldo S. de Almeida Construções –ME, não atendeu ao item 4.2.3.2. Ata disponível no site www.tce.gov.br/tce-mu-
nicipios. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 21/07/2020 às 14:00 hs. Fica aberto o prazo recursal do
art 109, I “a’. da Lei 8.666/93. Aquiraz, CE, 08.07.2020. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato do Segundo Aditivo de Replanilhamento ao Contrato de Empreitada por Preço
Global. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota – Samuel Alves Ximenes, em comprimento ao Segundo Termo aditivo
contratual formalizado pelo Sr. Francisco Robério Ponte Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota, faz
publicar o extrato resumido do Segundo Aditivo de adequação de projeto, no quadro de aviso da Prefeitura e que tem como objeto a 2ª (segunda) etapa da
construção de canteiro central em diversas ruas da Sede no Município de Varjota. Processo Licitatório Tomada de Preços n° 09/2018-TP-SEINFRA: Valor
Contratado: R$ 842.031,05 (Oitocentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e cinco centavos); Valor Replanilhado: R$ 722.863,23 (setecentos e vinte
e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos). Das Adequações Técnicas: A fiscalização da Secretaria de Infraestrutura, no decorrer
da execução dos trabalhos, considerou necessário realizar as alterações nos quantitativos (acréscimos e supressões) com reflexo financeiro ao contrato dos
serviços licitados e os efetivamente executados, para cobrir algumas alterações e readequações ao projeto; soluções estas de caráter extremamente técnica,
decididas em comum acordo pela fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e a empresa contratada, da forma que segue os seguintes itens: No item Item
2.0 - (Serviços Preliminares), houve a necessidade de diminuir o quantitativo dos itens: 2.1 e 2.2, e incluir o item 2.4. No item 3.0 (Pavimentação do Sistema
Viário), houve a necessidade de acrescer o quantitativo do item: 3.1; diminuir o quantitativo dos itens: 3.2, 3.3, e 3.4, e incluir os itens: 3.5 e 3.6. No item
6.0-(Serviços Diversos), houve a necessidade de acrescer o quantitativo do item: 6.1. A Administração verifica que através do disposto na Lei de licitações
vigente em seu Art. 65, Inciso I alínea “a”, não seria necessária a realização de outro certame, pois, apenas com a adequação do projeto, que é uma prerroga-
tiva da Administração, resolvemos optar pelo aditamento do objeto contratual em pauta. Percentual Decrescido: 14,15% (Quatorze vírgula quinze por cento)
Valor Correspondente: R$ 119.167,82. Contratado: A. A. de Sousa Construções e Serviços EIRELI - ME, empresa inscrita no CNPJ: 12.143.573/0001-53.
Fundamento Legal; Art. 65, I, “a”, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Secretaria de Infraestrutura – Francisco
Robério Ponte Ribeiro – Ordenador de despesas e A. A. de Sousa Construções e Serviços EIRELI - ME – Representante legal o Sr. Manoel Barros Saraiva
Neto, CPF nº 033.056.073-51.Varjota-CE, 06 de dezembro de 2019. Samuel Alves Ximenes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 3006.01/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Julho de 2020, às 09h, na
sala da Comissão de Licitação do Município de Acaraú, localizada à na Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú,
Estado do Ceará, será realizada Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 3006.01/2020, com o
seguinte Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados as diversas Secretarias do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE,
conforme especificações em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal
de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 0307.01/2020 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Agosto
de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, N° 2105, Bairro Vereador
Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº
0307.01/2020, com o seguinte Objeto: Recapeamento asfáltico na sede e nos distritos de Aranaú e Lagoa do Carneiro no Munícipio de Acaraú/CE,
conforme projeto básico, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de
Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.018/2020 –PE
– A Pregoeira do Aracati torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de Julho de 2020, às 09h30min, através do Sistema
Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 10.018/2020 –PE, cujo Objeto é Aquisição de material médico (teste rápido IgM/IgG) para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, estando Aberto o
Prazo para Cadastramento das Propostas de 13 de Julho de 2020, às 14h até 17 de Julho de 2020, às 09h, com Abertura das Propostas no dia 17 de Julho de
2020, às 09h30min. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de segunda
à sexta-feira no horário de 08h às 12h ou através dos endereços eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou www.aracati.
ce.gov.br. Aracati-CE, 09 de Julho de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
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