DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Contra-
tante: Prefeitura Municipal de Varjota, Secretaria de Infraestrutura, Contratada: A. A. de Sousa Construções e Serviços EIRELI-ME, Objeto: O presente 
aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a 2ª (segunda) etapa da construção de canteiro central em diversas ruas da sede no 
Município de Varjota. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 09/2018-TP-SEINFRA. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal 
com a Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0432.1.001; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Os Recursos Do 
Presente Objeto Correrão Por Conta Da Mapp N° 4322 Firmado Pela Secretaria Das Cidades Do Governo Do Estado Do Ceará E A Prefeitura Municipal 
De Varjota. Justificativa: Insuficiência Financeira por Ausência de Repasse por parte da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará. Vigência 
da Prorrogação: Ao prazo de execução inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 03 de julho de 2019, ficando assim o 
término do contrato alterado para o dia 03 de julho de 2020, Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 03 de julho de 2019. Signatários: Francisco 
Robério Ponte Ribeiro - Contratante; e Adriano Alves de Sousa- Contratado. Varjota-CE, 03 de julho de 2019. Samuel Alves Ximenes - Presidente da 
CPL.Varjota, 03 de julho de 2019. Samuel Alves Ximenes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Assaré – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.07.01.02. A Pregoeira Oficial do 
Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento “SINE DIE”, do pregão presencial nº 2020.07.01.02, cujo objeto 
versa sobre Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos 
microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento com fornecimento e reposição de peças, como também, manutenção preventiva e corretiva nos veículos 
com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual frota de veículos (própria ou locada) e de outros que porventura forem adquiridos/locados 
durante a vigência do contrato para atender as necessidades do Município de Assaré/CE , anteriormente designado para o dia 16/07/2020, às 09:00h. para 21 
de Julho de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE. Assaré/CE, 09 de julho de 2020. 
Daiane Oliveira Carlos – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2020.07.09.03. Origem: Dispensa de Licitação Nº 2020.07.03.03. 
Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/Ce. Contratada(o): 7Serv Gestão de Veículos EIRELI. Objeto:  Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou 
com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual 
frota de veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados pela Secretaria Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Valor 
Total: R$ 5.050,00 (Cinco mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária Secretaria de Trabalho e Assistência Social: 08.243.0008.2.029; 08.244.0036.2.031; 
08.244.0036.2.032, 08.244.0047.2.033; 08.243.0034.2.0037; 08.243.0034.2.0038; 08.244.0036.2.041; 08.243.0034.2.046-Elemento de Despesa: 33.90.39.00. 
Vigência: 09 de Julho de 2020 até 09 de Setembro de 2020. Data da Assinatura: 09 de Julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2020.07.09.02. Origem: Dispensa de Licitação Nº 
2020.07.03.02. Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Assaré/Ce. Contratada(o):  7Serv Gestão de Veículos EIRELI. Objeto:  Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/
ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de estabelecimentos para atender a 
atual frota de veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados pela Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, para enfrentamento da 
pandemia do COVID-19. Valor Total: R$ 50.500,00 (Cinquenta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 10.122.0046.2.016; 10.301.0051.2.020; 
10.302.0051.2.026; 10.305.0051.2.028-Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Vigência: 09 de Julho de 2020 até 09 de Setembro de 2020. Data da Assinatura: 
09 de Julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços nº 2020.06.02.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a 
empresa Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação do processo licitatório 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2020.06.02.1, requerendo que sejam tornadas como inabilitadas algumas de suas concorrentes. Maiores 
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 
08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 09 de julho de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 08:30 horas do dia 10 de julho de 2020 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2020.07.01.02-PE, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) 
ambulância tipo C, furgão UTI, destinada ao transporte dos pacientes diagnosticados com COVID-19, visando o combate e enfrentamento da situação de 
calamidade pública causada pela pandemia do Novo Coronavirus no município de Boa viagem/CE. Data de abertura das propostas: 23 de julho de 2020 das 
08:00 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 23 de julho de 2020 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem – Ceará, ou através do 
sites:  www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Boa Viagem, 09.07.2020. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020-SAST. Pelo presente aviso, e em cumpri-
mento a Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela MP nº 926, de 20 de março de 2020  e Lei 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto 
10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 01/2020-SAST, 
cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a Secretaria de Assistência Social de Campos Sales-CE, será realizado a licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13/07/2020 até 22/07/2020 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura 
das propostas 22/07/2020 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 22/07/2020  às 09h00min (horário de Brasília).  O edital 
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na 
Travessa Vicente Alexandrino Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de 
Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Campos Sales, 09 de Julho de 2020. Carla Maria 
Oliveira Timbó. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Credenciamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Presidente 
Médici, nº 167, Bairro Centro, Carnaubal - CE, torna público o Edital de Credenciamento N° 004/2020, referente ao Credenciamento para a Contratação 
de Serviços de Confecção de Totens em cano PVC, para dispensação de Álcool em Gel, para proteção e prevenção de usuários contra o COVID-19, junto 
as diversas secretarias do município de Carnaubal. Os interessados poderão efetuar a inscrição até o dia 17/07/2020, às 10:00hs, na sala da Comissão de 
Licitação da PMC. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário das 07:30hs às 11:30hs e no sítio http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php. Carnaubal - CE, 10 de Julho de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque. Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati. A Câmara Municipal de Aracati torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 020/2017 – Pregão 
Presencial nº 004/2017 celebrado entre a Câmara Municipal de Aracati e empresa ASP- Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA.  Objeto: 
Contratação de licença e uso de módulo de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e portal da transparência em atendimento 
a lei de  acesso à informação, junto a câmara municipal de Aracati. Vigência: 28 de março de 2020 a 31 de março de 2021. Marcelo Porto de Freitas – 
Presidente da Câmara Municipal de Aracati.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº146  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020

                            

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