DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.05.07.001. Com 
objeto: Contratação de empresa para reforma das quadras das escolas EMEF Lais Sidrim e EMEF Isidoro de Souza Assunção, torna público o resultado da 
Tomada de preços acima citada: Lote I- Empresas Habilitadas: ZM Pontes Construções EIRELI; JP Serviços e Locações EIRELI; TM Industrial Soluções 
EM Engenharia LTDA; Quatro I Construções LTDA ME; HB Construções e Serviços LTDA; Korp Empreendimentos e Construções ; Sertão Construções 
Serviços e Locações LTDA; Altiz Construções e Serviços LTDA;  FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA; JB Construções e Serviços EIRELI. 
Empresas Inabilitadas: Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI; LC Projetos e Construções LTDA, por não atenderem ao item 4.2.6.   No Lote 
II- Empresas HABILITADAS: ZM Pontes Construções EIRELI; JP Serviços e Locações EIRELI; TM Industrial Soluções em Engenharia LTDA; Quatro I 
Construções LTDA ME; HB Construções e Serviços LTDA; Korp Empreendimentos e Construções ; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Altiz 
Construções e Serviços LTDA;  FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA; JB Construções e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: Diferencial 
Serviços e Empreendimentos EIRELI; LC Projetos e Construções LTDA, por não atenderem ao item 4.2.6. Ata disponível no site www.tce.ce.gov.br/
tce-municipio. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 22/07/2020 ás 10:00 hs. Fica aberto o prazo recursal 
do art 109, I “a’. da Lei 8.666/93. Aquiraz, CE, 08.07.2020. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.06.23.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Muni-
cípio de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do 
processo licitatório modalidade Pregão nº 2020.06.23.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedore(s) – A. Pazinato Maringa, vencedor(a) junto aos lotes 01 e 
02 com proposta final no valor global de R$ 137.432,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais); K. C. R. S. Comércio de Equipamentos 
EIRELI, vencedor(a) junto ao lote 07 com proposta final no valor global de R$ 4.150,00 (quatro mil  cento e cinquenta  reais); Medshop Hospitalar LTDA, 
vencedor(a) junto aos lotes 03, 04 e 05 com proposta final no valor global de R$ 51.695,37 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais  e trinta e 
sete centavos) e Ortonutre - Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, vencedor(a) junto ao lote 06 com proposta final no valor global de R$ 1.889,50 (um 
mil oitocentos e oitenta e nove reais  e cinqüenta  centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 08 de julho de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) 
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2020 – SMDSE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais 
de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 17 anos, IGD/PBF, CRAS/PAIF, IGD/SUAS, CESTAS BASICAS 
e PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, durante o exercício financeiro de 2020. EMPRESAS HABILITADAS: F.M. de Oliveira Dantas - ME, J.C.D de 
Vasconcelos – ME, Diego Romano da Silva – ME, L. A. R. Pereira de Oliveira – ME, Francisca Silvéria O. Feitosa - ME, Francisco Barbosa de Albuquerque 
– ME, N.B. da Costa – ME e Douglas Lino Vieira - ME. EMPRESAS INABILITADAS: J.M.V. Santana Comercial – ME, por descumprir o item “3.2.4.1” 
do Edital e Rilami Ferreira da Silva – ME, por descumprir o item “3.2.3.3” do edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o 
prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas 
de preços para o dia 21 de julho de 2020 às 10:30hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 08 de julho de 2020. Francisco 
José Rodrigues de Olinda – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 07.001/2016-TP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 
N° 20160622001 resultante da Tomada de Preços Nº 07.001/2016-TP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de 
pessoa jurídica para ampliação do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão no Município de Monsenhor Tabosa/CE; ALTERAÇÃO CONTRA-
TUAL: Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro 
no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATO: R$ 427.406,23 (Quatrocentos e Vinte Sete Mil 
e Quatrocentos e Seis Reais e Vinte Três Centavos); VALOR ACRESCIDO: R$ 95.593,04 (Noventa e Cinco Mil e Quinhentos e Noventa e Três Reais 
e Quatro Centavos); PERCENTUAL ACUDIDO: 22,36%. VALOR FINAL: R$ 522.999,27 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Novecentos e Noventa e 
Nove Reais e Vente e Sete Centavos); CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva; 
CONTRATADA: FG MENDONCA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leonardo Bezerra Pinheiro; 
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Habilitação – Tomada de Preços nº 2020.06.09.1. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2020.06.09.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas – A. I. L. Construtora LTDA - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, José Urias Filho - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, 
Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, Construtora Araújo e Serviços LTDA - ME, Matos & Almeida LTDA-ME, Abrav Constru. Serv. 
Eventos e Locações EIRELI-EPP, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, Belirardo Ferreira Silva - ME, J de Fonte Rangel EIRELI - ME, Sedna Engenharia 
LTDA, Prime Empreend. Incorporadora e Serv. LTDA, Lider Construcoes e Engenharia - EIRELI - ME, FR Locaçoes e Serviços EIRELI - ME, T. C. S. 
da Silva Construções EIRELI - ME, Ideal Construçoes e Serviços LTDA, JN dos Santos - ME, G. A. Rabelo Junior - ME, A L S Construções, Serviços 
e Eventos EIRELI - ME, Nallison Emanoel Moreira do Nascimento - ME, G Araújo Ferreira - ME, FF Empreendimentos E Serviços LTDA e Getsemani 
Moura Locações e Serv. EIRELI - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Fora destacado que a empresa JDW Constru.Empreen.Loca-
ções e Eventos EIRELI - ME, apresentou restrição na comprovação da regularidade fiscal, apresentando junto a sua documentação Certidão Negativa de 
Débitos Municipais com validade vencida (26/06/2020), sendo a ela concedido o prazo legal para regularização da documentação, no caso de vir a se sagrar 
vencedora do certame, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes 
de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de Julho de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato do Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato de Empreitada por Preço Global. Contra-
tante: Prefeitura Municipal de Varjota, Secretaria de Infraestrutura, Contratada: A. A. de Sousa Construções e Serviços EIRELI-ME, Objeto: O presente 
aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a 2ª (segunda) etapa da construção de canteiro central em diversas ruas da Sede no 
Município de Varjota. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 09/2018-TP-SEINFRA. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal 
com a Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0432.1.001; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Os Recursos Do 
Presente Objeto Correrão Por Conta Da Mapp N° 4322 Firmado Pela Secretaria Das Cidades Do Governo Do Estado Do Ceará e a Prefeitura Municipal de 
Varjota. Justificativa: Insuficiência Financeira por Ausência de Repasse por parte da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará. Vigência da 
Prorrogação: Ao prazo de execução inicial contratado ficam acrescidos mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar a partir de 03 de julho de 2020, ficando assim 
o término do contrato alterado para o dia 30 de dezembro de 2020, Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 03 de julho de 2020. Signatários: 
Francisco Robério Ponte Ribeiro - Contratante; e Manoel Barros Saraiva Neto - Contratado. Varjota-CE, 03 de julho de 2020. Samuel Alves Ximenes - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2020.07.09.03. Origem: Dispensa de Licitação Nº 2020.07.03.03. 
Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/Ce. Contratada(o): 7Serv Gestão de Veículos EIRELI. Objeto:  Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou 
com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual 
frota de veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados pela Secretaria Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Valor 
Total: R$ 5.050,00 (Cinco mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária Secretaria de Trabalho e Assistência Social: 08.243.0008.2.029; 08.244.0036.2.031; 
08.244.0036.2.032, 08.244.0047.2.033; 08.243.0034.2.0037; 08.243.0034.2.0038; 08.244.0036.2.041; 08.243.0034.2.046-Elemento de Despesa: 33.90.39.00. 
Vigência: 09 de Julho de 2020 até 09 de Setembro de 2020. Data da Assinatura: 09 de Julho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº146  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020

                            

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