DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, 
o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2020 – PMC, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversos 
para atender o Centro Administrativo, a Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares deste Município. EMPRESAS HABILITADAS: 
F.M. de Oliveira Dantas - ME, Diego Romano da Silva – ME, L. A. R. Pereira de Oliveira – ME, Francisca Silvéria O. Feitosa - ME, Francisco Barbosa 
de Albuquerque – ME, N.B. da Costa – ME, YBP Comercial Ltda - ME e Rilami Ferreira da Silva – ME. EMPRESA INABILITADA: J.M.V. Santana 
Comercial – ME, por descumprir o item “3.2.4.1” do Edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos 
do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 20 
de julho de 2020 às 10:30hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 08 de julho de 2020. Francisco José Rodrigues de Olinda 
– Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Habilitação TP Nº 2020.06.15.001. O Município de Caucaia/CE, 
através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e 
julgamento dos Documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços Nº 2020.06.15.001; Empresa habilitada: Dinamica Empreendimentos e Serviços 
EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) nº 25.025.604/0001-13; Empresa inabilitada: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 
nº 08.642.026/0001-45, por não atendimento ao item 4.2.4 do Edital (acervo/parcelas de relevância). Notifica as empresas do presente resultado através de 
publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da 
Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis ao interessado para vistas junto a CPLP. Caucaia/CE, 08 de 
julho de 2020.  Ana Paula Lima Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/PM Caucaia-CE - Portaria nº 019//2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
8.666/93, 10.520/02, Decreto 5.450/05 e o Art 4º. g da Lei 13.979 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público 
para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0707.01/2020-04, cujo objeto é aquisição de EPI’S destinados 
as necessidades dos servidores que estão a frente nos atendimentos dos programas e projetos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de julho de 2020 às 08:00 horas. tudo conforme especificações contidas 
no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h ás 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato N° 2020.07.09.01 - Pregão Eletrônico Nº 005/2020. Partes: Prefeitura 
Municipal de Graça, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Joabe Martinson - ME (Melody Áudio e Música), CNPJ n.º 
18.245.570/0001-07. Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Graça/
Ce - Conforme Convênio Nº 049/2019 - PROARES. Data do contrato: 09 de Julho de 2020. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2020. Dotação 
Orçamentária: 09.01.1339213031.026 - 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: Recursos do Governo do Estado do Ceará - Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos/Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme Convênio Nº 049/2019 - PROARES. Assina pela Contratante: Francisco Alves Linhares. Assina pela 
Contratada: Poliana Morato da Silva Martinson. Valor total do contrato R$ 23.063,99 (Vinte e três mil sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Graça 
(CE), 09 de Julho de 2020. Francisco Alves Linhares - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.06.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 2020.07.06.01, sessão pública marcada para o dia 10 de Agosto de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
especializada para execução do Projeto de Educação Ambiental na implantação de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, 
no Município de Granja/CE conforme projeto. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-
04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 10 de Julho de 
2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE IBICUITINGA - CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga pessoa jurídica de direito 
público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.641.646/0001-55, representado neste ato pelo 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Sr. Elistênio da Nobrega Lima no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública nº 01/2020-
SESA que versa sobre o objeto credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços profissionais urgentes na área da saúde em atividades para 
o enfrentamento da pandemia referente ao covid-19 (coronavírus), coordenados pela Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE, tudo conforme 
especificações nos anexos e edital. Os candidatos deverão apresentar a documentação para o credenciamento no período de 10 a 17 de julho de 2020 de 
08:00h até às 14:00h, na sala da Comissão da Licitação, situada a rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga - Ceará, as quais serão submetidos. O 
Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no horário 
das 08:00 às 17:00 horas e no site da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga www.Ibicuitinga.ce.gov.br. Ibicuitinga - Ceará, 09 de julho de 2020. Elistênio da 
Nobrega Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.020/2020 - PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de 
medicamentos, material médico-hospitalar, instrumentos, material para raio-x para atender para atender a necessidades do setor COVID-19 (UTI – Unidade 
de Terapia Intensiva e Leitos Clínicos de Retaguarda) onde serão realizados atendimentos a pacientes COVID-19, junto a Secretaria da Saúde de Icó/Ce. 
Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 13/07/2020; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 
16/07/2020; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 16/07/2020; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min 
do dia 16/07/2020, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, 
das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 09 de julho de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeira oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 0907.01/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de medicamentos controlados, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de 
Itaitinga/Ce. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 23/07/2020; hora do cadastro das propostas: até às 09:00h; data de abertura das propostas: 23/07/2020; 
hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da disputa de lances: 23/07/2020; hora de abertura da sessão de disputa de preços: 
11:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 
08:00 às 14:00 h, na sede da Prefeitura e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/- www.bbmnet.com.br. Itaitinga/Ce, em 10 de julho de 2020 
– Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 42/2020-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Tomada de 
Preços Nº 42/2020-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma Areninha no bairro Farias Brito, com a Abertura das Propostas de Preços, às 09h 
do dia 13 de Julho de 2020. Aracati-CE, 10 de Julho de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras 
e Serviços de Engenharia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº146  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020