DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Ratificação. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, torna público a Ratificação da Adesão em Ata de Registro de Preços, tombado sob o nº 01/2020 - SESAU, cujo objeto é: contratação de empresa
especializada em locação de gerador para o funcionamento do Hospital de Campanha para atender necessidades de ações de enfrentamento do novo coro-
navírus no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Saúde. Em favor da empresa: ALFA Construções Comércio e Serviços
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 24.362.938/0001-10, com endereço na Rua São Francisco, 805 – São Miguel – Juazeiro do Norte-CE, telefone (88) 9.9608-
1979, neste ato representada pelo Sr. João Luiz de Araújo Lacerda, inscrito no CPF sob o Nº 015.328.063-88. Valor Global: R$ 95.325,00 (noventa e cinco
mil, trezentos e vinte e cinco reais. Dotações Orçamentárias: 0601.10.305.0019.1.094 – Ações de combate ao novo Coronavirus (COVID-19). Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: Próprio/FNS/SUS. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental
– Secretária Interina de Saúde e do outro lado o Sr. João Luiz de Araújo Lacerda –Representante legal. Juazeiro do Norte – Ceará, em 03 de julho
de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação torna publico que o
Pregão Eletrônico nº 018/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos (combo odontológico), destinados ao atendimento da Secretaria de
Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com data marcada para aceitação de propostas
dia 10/07/2020, 08h00min, abertura das propostas no dia 10/07/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 10/07/2020 às 09h00min. Fica reaberto
prazo sendo Remarcada para prazo para cadastramento de propostas até o dia 14/07/2020, 08h00min, abertura das propostas no dia 14/07/2020, às 08h15min
e a fase de disputa de lances no dia 14/07/2020 às09h00min. Maiores informações junto a sede da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, pelo
e-mail cpl.lavrasce@gmail.com, ou telefone (88) 3536-2028. Lavras da Mangabeira-CE, 08 de Julho de 2020. Joab Bezerra de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o
Pregão Eletrônico nº 019/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde, conforme Emenda
Parlamentar nº 11922.843000/1170-02, junto a Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-Ce, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, com data marcada para aceitação de propostas dia 09/07/2020, 08h00min, abertura das propostas no dia 09/07/2020, às 08h15min e a fase de
disputa de lances no dia 09/07/2020 às 10h00min. Fica reaberto prazo sendo Remarcada para prazo para cadastramento de propostas até o dia 13/07/2020,
08h00min, abertura das propostas no dia 13/07/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 13/07/2020 às10h00min. Maiores informações junto
a sede da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, pelo e-mail cpl.lavrasce@gmail.com, ou telefone (88) 3536-2028. Lavras da Mangabeira-CE,
08 de Julho de 2020. Joab Bezerra de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Madalena – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Madalena, vem tornar
público, que estará realizando no dia 27 de Julho de 2020, ás 09:30, Tomada de Preços, nº 2020.07.01.01, cujo objeto é contratação para prestação de serviço
na digitalização de documentos impressos da Câmara Municipal, tais como processos administrativos, processo pagamentos, entre outros, formatos em A4,
oficio, juntamente com fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, de hardware scanner e servidor)
e de mão de obra necessária para a execução do serviço junto à Câmara Municipal de Madalena, a ser realizado com critério de técnica e preço. Maiores
informações pelo Telefone (88)3442.1242. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal de Madalena, de segunda à sexta-feira,
ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Debora Rodrigues de Oliveira - Presidente. Madalena(CE), 09 de Julho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Dispensa de Licitação. A Secretaria Municipal de Saúde de Milhã, em cumprimento à
ratificação procedida por Francisca Geomacia Pinheiro Almeida, Secretária de Saúde de Milhã, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação n° 2020.07.09.02.DP.FMS a seguir: Objeto: aquisição de material de consumo, e equipamento de proteção individual - EPI para o auxílio nas atividades
de combate da disseminação do Coronavírus (COVID-19). Favorecido: D & V Comercio de Material Hospitalar EIRELI, CNPJ N. 05.964.983/0001-08.
Valor total de R$ 23.548,06 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e oito mil e seis centavos). Prazo de execução: da data de assinatura por 60 (sessenta)
dias. Fundamento Legal, Artigo 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 1º, I alínea “a” da Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida e ratificada pela secretária de Saúde. Milhã -CE, 09 de Julho de 2020. Francisca Geomacia Pinheiro Almeida - Secretária
de Saúde de Milhã.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 07.001/2016-TP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato
N° 20160622001 resultante da Tomada de Preços Nº 07.001/2016-TP; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para ampliação do hospital e maternidade Francisquinha Farias Leitão no Município de Monsenhor Tabosa/CE; VALOR GLOBAL: R$
522.999,27 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: da presente data
até 180 (Cento e Oitenta) dias de 17 de junho de 2020 a 14 de dezembro de 2020; CONTRATADA: FG MENDONCA SERVICOS E CONSTRUCOES
EIRELI; ASSINA PELA CONTRATADA: Leonardo Bezerra Pinheiro – Sócio Administrador; ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima
Bezerra Saraiva – Secretária. Monsenhor Tabosa-CE, 17 de Junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N° 1006.01/2020 – OBJETO: Prestação de serviços de conservação do sistema viário de estradas vicinais de diversas locali-
dades do Município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, comunica aos interessados o Resultado da
Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 1006.01/2020. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: LOCATIVA
SERVIÇOS EIRELI, EIRELI, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI, VIA URBANA E EMPREENDIMENTOS EIRELI –ME, JR ALVES CONSTRUÇÕES
- ME e MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. A VENCEDORA foi a empresa LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI no
VALOR GLOBAL de R$ 155.936,24 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fica, portanto Aberto
o Prazo REcursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 10 de Julho de 2020. Francisco Higor Moreira Freire –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Mucambo – CE, através da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2904.02/2020.01. Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 09.01.15.813.1508.1.018; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Objeto: contratação de empresa para
reforma da Praça da Biblioteca na Sede do Município de Mucambo - Ce. Vigência do Contrato: até 240 (duzentos e quarenta) dias; Contratada: RVP
Construções & Serviços EIRELI ME; Assina pela contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte; Assina pela Contratante: Cleylton da Costa Sobrinho; Valor
Global: R$ 729.076,11 (setecentos e vinte e nove mil, setenta e seis reais e onze centavos). Recurso da União: Convênio sob o nº 873040, Ministério do
Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Mucam-
bo-Ce, Sr. Cleylton da Costa Sobrinho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação cujo objeto é o contratação de empresa para reforma da Praça da Biblioteca na Sede do Município de Mucambo - CE, vem,
Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço Nº 2904.02/2020, para que produza os efeitos
legais e jurídicos, em favor da licitante: RVP Construções & Serviços EIRELI ME, inscrito no CNPJ sob o nº 07.876.676/0001-92; Valor Global: R$
729.076,11 (setecentos e vinte e nove mil, setenta e seis reais e onze centavos). Recurso da União: Convênio sob o nº 873040, Ministério do Turismo.
Mucambo/CE, 08 de Julho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
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