DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CONTRATO N.º 2020.01.30.02SEDUMA - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
CONTRATADO: NEVES PONTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 18.508.909/0001-10. OBJETO: Modificar o regime de execução inicialmente
contratado, disposto na Cláusula 2ª (segunda) do contrato original, passando doravante o contrato a ser executado em regime de empreitada por preço
global, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial N° 424/2016, da justificativa técnica elaborada pelo setor competente e parecer emitido pela
Procuradoria Geral do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93, e art. 66, inciso I, alínea “j”
da portaria interministerial Nº 424/2016. ASSINAM: Francisco Kildary Lobo Carvalho - CONTRATANTE, e Leonardo Neves Ponte - CONTRATADO.
DATA: 18 de março de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0907.01/2020. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de
Julho de 2020, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação para o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência do
edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às 13:30h, bem como no sites: www.tce.ce.gov.br e www.saae.quixeramobim.
ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 09 de Julho de 2020. Byanca Fernandes Ribeiro - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual. Processo de Dispensa de Licitação nº 2020.07.01.01S.
Contratante: Município de Salitre, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Edvanio Pereira Tributino EIRELI - ME. Objeto do Contrato: aquisição
de teste rápido para Covid IGM, IGG, para as ações de combate ao Covid-19 no Município de Salitre/Ce. Valor global do contrato: R$ 123.930,00 (cento e
vinte e três mil e novecentos e trinta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado. Dotação orçamentaria: 02.12.12.10.302.176.2.31 –
manutenção do bloco da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. Mediante
a utilização de transferência governamental. Fundamento legal: artigo 4º da Lei nº 13.979/20 e suas alterações. Signatarios: pelo contratante: Mônica de
Alencar Ribeiro, pela contratada: Edvânio Pereira Tributino. Salitre/Ce, 08 de julho de 2020. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.017/2020-PE, para contratação de serviço de coleta de SWAB de nasofaringe e teste antígenos de
fluorescência ao Sars-Cov-2(Covid 19), com 80% de sensibilidade, 95% de especificidade ao primeiro dia de sintomas que será realizado ao grupo de risco
das Unidades Básicas de Saúde (idosos, hipertensos, diabéticos e outras coomorbidades) com entrega de resultado em até 24 horas após a coleta, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tauá/Ce. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 julho
de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 17 de julho de 2020 das 13:00 ÀS 13:30 horas (horário de Brasilia-DF);
Data da Disputa de Preços: 17 de julho de 2020 às 13:30 horas (horário de Brasilia-DF). Tauá-CE, 09 de julho de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão
– Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tauá-CE.
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TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. NIRE 233 000 02326 - CNPJ 07.671.092/0001-80 - AVISO AOS ACIONISTAS E EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Comunicamos aos senhores acionistas de TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A., que se encontram à sua disposição na sede
social da companhia, na Av. Bernardo Manuel, nº 9981 – Parque Dois Irmãos, na cidade de Fortaleza-CE., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2019. Ficam os mesmos convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às
10:00 horas do dia 06 de agosto de 2020, na sede social da companhia, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Tomada das contas da diretoria,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2019; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição
de dividendos; 3) Eleger os membros do conselho de administração; 4) Fixar a remuneração dos administradores; 5) Eleger os membros do conselho fiscal;
Fortaleza(CE), 06 de julho de 2020. Ivan José Bezerra de Menezes - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 2020.04.30.01TP. A Secretaria
de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, o Sr Francisco Carlos Silva de Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação para prestação de serviços na construção
da coberta da quadra na localidade de Caiçara no Município de Tejuçuoca-Ce., vêm homologar E adjudicar o presente processo administrativo de licitação,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Atos
Incorporacoes, Empreendimentos Imobiliarios e Servicos LTDA - 00.400.987/0001-31, com o valor Global de R$ 293.720,00( duzentos e noventa e três
mil e setecentos e vinte reais).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria Municipal de Educação – Tomada de Preços nº 03/2020-SEMED – Resultado
de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços referente à
Tomada de Preços n° 03/2020-SEMED, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma e ampliação do CMEI Thais Araújo Queiroz, no Município de
Tianguá. Proposta vencedora: ADPRES Administração e Prestação de Serviços LTDA, R$ 239.266,51; 2º Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME,
R$ 252.748,07; 3º Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, R$ 283.816,25; 4º Virgilio & Jacyra Construções LTDA – EPP, R$ 296.221,97;
5º Ramilos Construções EIRELI, R$ 320.100,10. Propostas Desclassificadas: FCS Construções e Serviços LTDA – ME, por descumprimento do item 5.1.k;
Prime Construções e Locações EIRELI, por descumprimento dos itens 5.1.i e 5.1.o. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da
Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 09 de
Julho de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Concorrência nº 2020.05.20.1. O Presidente da C. P. L. de Barro/CE no
uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa PV Engenharia,
Serviços e Locações LTDA - ME classificada nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 totalizando o valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) e
SERV LOK Serviços e Locações EIRELI classificada nos itens 1 e 10 totalizando o valor de R$ 160.380,00 (cento e sessenta mil trezentos e oitenta reais).
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Barro/CE, 09 de Julho de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal, torna
público para conhecimento dos interessados o Adiamento do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 3006.01/2020, cujo objeto é a
Prestação de Serviços Técnicos para a Estruturação e Implantação do Cadastro Técnico Municipal e Elaboração da Nova Planta Genérica de Valores,
Atualização da Base Cartográfica Urbana, objetivando a Modernização da Gestão Tributária Municipal de Carnaubal, com abertura prevista para o dia
16.07.2020, às 10:00hs, para o dia 27.07.2019, no mesmo horário. Carnaubal - CE, 10 de Julho de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação. Será realizado dia 22 de julho de 2020 às 10h00min, Pregão Eletrônico N°
05.03/2020-PE por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: contratação de serviços para realização de exames laboratoriais diversos, destinados
a manutenção das atividades do Hospital Francisco Morão Lima do Município de Ararendá - CE, Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no
horário de 08:00 as 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303, Maiores informações e aquisição de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Cesar
Ferreira de Paiva- Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
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