DOE 10/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 008/2020 
- SMS, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza comum, copa e cozinha para suprir o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (PSF), o 
Centro de Especialização Odontológica (CEO), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Covid-19, do Município de Catarina, durante o exercício 
financeiro de 2020, tipo Menor Preço por Item, com data de abertura marcada para o dia 27 de julho de 2020, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 10 de julho de 2020. À COMISSÃO. 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.06.02 
– O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.07.06.02, sessão pública marcada para o dia 11 de Agosto de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
especializada para execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental no Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-
CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 10 de Julho de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 28 
de julho de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0907.02/2020/TP, cujo objeto é a execução de pavimentação em 
pedra tosca nas ruas José Abreu Pita, Francisca assunção Ribeiro, José Leite Ferreira, Travessas Valdir Lopes e Francisco Cordeiro de Oliveira, no Muni-
cípio de Itaitinga-Ce, conforme convênio Nº. 014/Cidades/2020 e MAPP 4457. O edital completo estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura 
Municipal e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga/CE, em 10 de julho de 2020 
– Maria Leonez Miranda Serpa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.12.12/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus 
e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos desta Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SETAS do Município de Itapipoca/
CE. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de Julho de 2020, às 09h30min. (Horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 09 de Julho de 2020. LEONARDO 
BRICIO VIANA SEVERIANO - Pregoeiro da CPL. 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 17 de 
Julho de 2020, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0907.01/2020-PE, cujo objeto é aquisições de EPIS e material de 
limpeza para auxiliar o enfrentamento dos efeitos da pandemia provocada pelo covid-19 no Municipio de Itatira, junto a Secretaria Municipal de Saúde. O 
edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.bllcompras.org.br. Maiores informações pelo e-mail cpl2013a2016@hotmail.com ou no 
endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs. Itatira - CE, 09 de 
Julho de 2020. Edson Dias do Nascimento - Pregoeiro Municipal de Itatira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 014/2020-
TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
pavimentação em paralelepípedo de uma rua sem denominação oficial no Bairro Capoeira, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Data abertura 
propostas: 27/07/2020, às 08:30 AM. Local edital e abertura propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Adolfo Francisco da 
Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Jaguaruana, Estado do Ceará, 09/07/2020. Natanael Barbosa Claudio, Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
*** *** ***
J. Macêdo S.A.-Comércio, Administração e Participações - CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655-1 - Edital de Convocação para Assembleia 
Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em AGE, a realizar-se no dia 15/07/2020, às 08 horas, 
na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte 
ordem do dia: Rerratificar a ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 10/02/2020, para que conste expressamente a autorização para prestação 
de garantia de alienação fiduciária do imóvel objeto da Matrícula nº 28.683, de propriedade da Companhia, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 
4ª Zona, Cartório Miranda Bezerra, da Comarca de Fortaleza-CE. Roberto Proença de Macêdo - Presidente do Conselho de Administração.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CONTRATO N.º 2020.01.30.02SEDUMA - EXTRATO DO 2º 
TERMO 
ADITIVO. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. CONTRATADO: 
NEVES PONTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 18.508.909/0001-10. OBJETO: Retificar o valor global do contrato, passando doravante a ser 
considerado como sendo R$ 418.695,50 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal, combinado com o Arts. 58, I e 65, I, “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINAM: Francisco Kildary 
Lobo Carvalho - CONTRATANTE, e Leonardo Neves Ponte - CONTRATADO. DATA: 07 de julho de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018. O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e o 
Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura, Resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, cadastrada 
no CPF sob o nº 400.218.743-87, para ocupar as funções de Secretária de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, sendo que seus efeitos 
retroagirão para o dia 1º de janeiro de 2018. Paço da Prefeitura Municipal de Russas/Ce, em 02 de janeiro de 2018. Raimundo Weber de Araújo - 
Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2020.07.03.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de praça na locali-
dade do Sítio Papagaio no Município de Salitre/Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 28 de julho de 2020, às 08:30 horas na sala 
da comissão de licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no 
horário de 08h00 as 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/Ce, 09 de julho de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente 
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Publicação do Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência 
Pública Nº 2020.04.27.001. Cujo objeto é : reforma da Praça da Rodoviária no Município DE São Gonçalo do Amarante-Ce. Empresas Habilitadas: 01- ZM 
Pontes Construções EIRELI ME; 02- Dinami Construções e Incorporação LTDA; 03- Carva Engenharia e Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: 
01- CCS Construções e Serviços LTDA;02-Construtora Benevides Aguiar LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme 
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 08 
de julho 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº146  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020