DOMFO 10/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
em vista erro na grafia do número do Aditivo (Publicação origi-
nal: DOM Nº 16.778, ANO LXV, 19/06/2020; página 3). 
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AVISO DE PEDIDOS/RESPOSTAS AOS  
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 174/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de   
serviços de mão de obra terceirizada, para atender 
as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: TEC NEWS EIRELLI / CERTA SERVI-
ÇOS / REAL JG / LICITAÇÕES COMERC (licitacoes.comerc@ 
gmail.com) / QUALIFICADOS CONSULTORIA E SISTEMAS 
LTDA (02 PEDIDOS), formularam PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os 
referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de 
esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 
09 de julho de 2020. Eduardo Martins da Silva - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta mais 
vantajosa para fins de contratação de parceria públi-
co privada, na modalidade de concessão administra-
tiva, para implantação, gestão, operação e manuten-
ção de geração de energia distribuída e para a     
implantação, gestão, operação e manutenção de 
projetos de eficiência energética das unidades con-
sumidoras dos estabelecimentos vinculados Secreta-
ria Municipal da Educação – SME – do Município de 
Fortaleza/Ce, conforme especificado nos anexos 
deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combina-
ção do critério do menor valor de contraprestação a 
ser paga pela administração pública com o de me-
lhor técnica, conforme alínea “B” do inciso II do art. 
12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 
2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que as empresas: MPE ENGENHA-
RIA E SERVIÇOS S.A./ KNC SOLUÇÕES EM EFICIÊNCIA 
ENERGÉTICA LTDA - EPP / GARÍN INFRAESTRUTURA    
ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, formularam PEDI-
DOS DE ADIAMENTO do processo em epígrafe. Os referidos 
pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 09 de julho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta mais 
vantajosa para fins de contratação de parceria públi-
co privada, na modalidade de concessão administra-
tiva, para implantação, gestão, operação e manuten-
ção de geração de energia distribuída e para a im-
plantação, gestão, operação e manutenção de proje-
tos de eficiência energética das unidades consumi-
doras dos estabelecimentos vinculados Secretaria 
Municipal da Educação – SME – do Município de 
Fortaleza/CE, conforme especificado nos anexos 
deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combina-
ção do critério do menor valor de contraprestação a 
ser paga pela administração pública com o de me-
lhor técnica, conforme alínea “B” do inciso II do art. 
12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 
2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDI-
DOS DE ADIAMENTO formulados pelas empresas: MPE EN-
GENHARIA E SERVIÇOS S.A. /  KNC SOLUÇÕES EM EFICI-
ÊNCIA ENERGÉTICA LTDA - EPP / GARÍN INFRAESTRUTU-
RA ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.   
Fortaleza – CE, 09 de julho de 2020. Geovânia Sabino      
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de reforma e requalificação do            
Estádio Valdir Bezerra – Projeto Areninhas, Bairro 
Sapiranga, no Município de Fortaleza – Ce, confor-
me especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que em razão do 
Termo de Anulação publicado pela Secretária Municipal de 
Infraestrutura - SEINF, no qual veio a Anular o Contrato nº 
104/2019, bem como a Adjudicação e Homologação advindo 
do Julgamento Final da Concorrência Pública nº 012/2019, e 
ainda, declarou como desclassificada a empresa CONSTRU-
TORA ASTRAL EIRELI quanto ao Lote Único. Passou a proferir 
a nova ordem de classificação das propostas: 1º Lugar:            
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de                
R$ 1.809.487,93 (um milhão oitocentos e nove mil e quatrocen-
tos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos); 2º Lugar: 
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA., com o valor global de R$ 1.809.488,10 (um milhão, 
oitocentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dez 
centavos); 3º Lugar: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV 
LTDA., com o valor global de R$ 1.829.492,28 (um milhão, 
oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois 
reais e vinte e oito centavos); 4º Lugar: CONSTRUTORA