DOMFO 10/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO –
FBB E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A).
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À)
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL,
TEÓRICA
E
PRÁTICA.
VIGÊNCIA: 07/10/2019 A 06/10/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENIENTE.
Philipe Theophilo Nottingham - REPRESENTANTE DA
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO FARIAS BRITO - FBB - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MARIA
EDUARDA DE PAULA LIMA. Maria Lúcia Rabêlo de
Andrade
-
REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE
-
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC,
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO:
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA:
16/03/2020 a 15/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCEDENTE -
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) JOYCE MAGALHÃES ARRUDA. Maria Lúcia Rabêlo
de Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG, A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - INILABE O(A)
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR,
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE
DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO
PROFISSIONAL,
TEÓRICA
E
PRÁTICA.
VIGÊNCIA:
07/10/2019 A 06/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– CONCEDENTE E INTERVENIENTE - Philipe Theophilo
Nottingham - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE E
INTERVENIENTE.
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
INILAB – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e o(a) estagiário(a) MARI ANNY MOREIRA DE SOUZA.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DE ADITIVO AO
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVESITA-
RIO FARIAS BRITO, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPEIROR, COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. PRORROGAÇÃO: 03.06.2019 A 02.06.2021. RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO DE ADITIVO: A(O) PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO – CONCEDENTE - José Leite Jucá Filho –
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A(O) CENTRO UNIVESITARIO FARIAS BRITO -
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a)
estagiário(a) JONAS VICTOR FERREIRA CUNHA. Maria
Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO A PEDIDO DA
ESTAGIÁRIA, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, O INSTITUTO
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM/FORT, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
- UNIFOR E A ESTAGIÁRIA ISABELLE LIMA FERREIRA.
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
18/11/2019 A 17/11/2020. DATA DA RESCISÃO: 17/06/2020.
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE
FORTALEZA-IPEM/FORT
-
REPRESENTANTE
DA
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE DE FORTA-
LEZA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária
ISABELLE LIMA FERREIRA. Maria Lúcia Rabêlo de
Andrade
-
REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE
-
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato n° 3624/2019 – SME, de 21 de
agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Município do dia
02 de setembro de 2019, que trata da nomeação em substitui-
ção do servidor ANDERSON COSTA SILVA, matrícula nº
11085-01, é feita a seguinte alteração, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
(...) 1º de agosto de 2019 a
8 de novembro de 2019 (...)
(...) 1º de agosto de 2019 a 8
de dezembro de 2019 (...)
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2020.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 29/2014 - PROCESSO Nº P171040/2020.
LOCATÁRIO: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
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