DOMFO 10/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.2003. 
0001; Elemento de Despesa: 44.90.39; Fontes de 
Recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 3 1.920.0000.0001  
do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Srª. Ana Manuela Marinho     
Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
da Lei n.º 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a 
Concorrência Pública nº 020/2019 - A, vem ADJUDICAR o 
procedimento licitatório a empresa vencedora, FORMATTO 
COBERTURAS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
04.943.012/0001-00, no valor global de R$ 3.500.000,00 (três 
milhões e quinhentos mil reais), e em consequência              
HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, 
fls.989 e fls. 990 do Processo Administrativo epigrafado, tendo 
a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR 
observado às disposições legais. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 06 de julho de 2020. Engª Ana Manuela          
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 008/2020 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº P066139/2020. 
OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços 
de engenharia em vias e logradouros públicos no 
Município de Fortaleza, considerando o menor preço 
em função do percentual de desconto sobre as      
Tabelas de Preços e Custos da Construção Civil do 
SINAPI/CE, da SEINFRA e do SICRO – tabelas      
sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 
26,85% (vinte e seis vírgula oitenta e cinco por      
cento), conforme condições especificadas no edital. 
ORÇAMENTÁRIA: 
Projeto/Atividade: 
27101.15.451.0101. 
1443.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fontes 
de Recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 3 1.920.0000. 
0001 do orçamento da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura – SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Srª. Ana Manuela Marinho     
Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
da Lei nº 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a 
Concorrência Pública nº 008/2020, vem ADJUDICAR o proce-
dimento licitatório a empresa vencedora, ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, no valor 
global de R$ 10.235.572,80 (dez milhões, duzentos e trinta e 
cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), 
e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, 
conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR, fls.1664 a fls. 1666 do Processo Adminis-
trativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2020. Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D -      
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial nº 
022/2020. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P123304/2020. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a     
execução das obras de infraestrutura urbana para as 
Ruas Clemente Silva e Outras, no Bairro Mondubim, 
e para a Rua Nestor Fontenelle, no Bairro Edson 
Queiroz, no Município de Fortaleza/Ce, de acordo 
com as especificações contidas no edital e seus    
anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15. 
451.0101.1443.0001 Elemento de despesas: 44.90. 
51 Fonte: 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da     
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho    
Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d” do Edital Licita-
tório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presen-
cial nº 022/2020, vem ADJUDICAR o objeto do Lote 01 a    
empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/ 
MF sob o nº 63.360.002/0001-01, vencedora da licitação no 
valor global de: RS 2.916.620,73 (dois milhões, novecentos e 
dezesseis mil, seiscentos e vinte reais e setenta e três centa-
vos) e Lote 02 a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, vencedora da licita-
ção no valor global de: RS 2.161.852,83 (dois milhões, cento e 
sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta 
e três centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resulta-
do do procedimento licitatório as empresas vencedoras, perfa-
zendo-se um valor global de RS 5.078.473,56 (cinco milhões, 
setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e          
cinquenta e seis centavos), conforme Relatório da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 1537 a 1539 
do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão   
Permanente de Licitações, observado às disposições legais.                             
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2020. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D -     
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.  
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ERRATA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 62/2018 - LPN Nº 006/2018. No termo Aditivo, 
bem como no extrato, do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
62/2018 - SEINF, assinado no dia 16 de junho de 2020 e publi-
cado no dia 18 de junho de 2020, firmado como CONSÓRCIO 
EDCON-TECNOCON, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DA POLICLÍNICA PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FOTA-
LEZA - CEARÁ. ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA – SEGUNDA – DO 
OBJETO: Promove-se a alteração na planilha de custos do 
Contrato, 
com 
acréscimo 
financeiro 
no 
montante 
de                         
R$ 684.454,29 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos 
e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), equivalente 
a 4,97% (quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor 
inicial atualizado, que passa a ser de R$ 15.580.591,22 (quinze 
milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e um 
reais e vinte e dois centavos).” LEIA-SE: “CLÁUSULA –     
SEGUNDA – DO OBJETO: Promove-se a alteração na planilha 
de custos do Contrato, com acréscimo financeiro no montante 
de R$ 684.454,29 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocen-
tos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), equiva-
lente a 4,97% (quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor 
inicial atualizado, que passa a ser de R$ 15.580.590,62 (Quin-
ze Milhões, Quinhentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Noventa 
Reais e Sessenta e Dois Centavos).”. Fortaleza, 08 de julho de 
2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO 
FMS-I. 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
EDITAL DE EXUMAÇÃO - O Município de Forta-
leza, personalidade jurídica de direito público, neste ato repre-
sentado pelo Secretário da Regional V, em conformidade com 
as disposições do Decreto Lei nº 59/1970 e Lei nº 7596/1994, 
TORNA PÚBLICO que decorridos mais de cinco anos da data