DOMFO 10/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular   
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
54/2020 
Pablo              
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Fiscal Titular 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 03 
de julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0180/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 55/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de   
garantir a fiel execução dos serviços inerentes a Contrato Nº 
55/2020 - ENGIBRÁS ENGENHARIA S.A., que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSI-
CO PARA AS RUAS DA GRANJA LISBOA I E II, BAIRRO 
GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO      
EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01, do edital do Regime 
Diferenciado de Contratação n° 009/2020, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
55/2020 
Guilherme 
Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular   
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
55/2020 
Fernando 
Antonio Xavier 
123537 
Fiscal Titular 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 03 
de julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0181/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 56/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de     
garantir a fiel execução dos serviços inerentes a Contrato Nº 
56/2020 - ENGIBRÁS ENGENHARIA S.A., que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSI-
CO PARA AS RUAS DA GRANJA LISBOA I E II, BAIRRO 
GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDI-
TAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02, do edital do Regime Diferen-
ciado de Contratação n° 009/2020, e na proposta da CONTRA-
TADA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
56/2020 
Guilherme 
Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular   
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
56/2020 
Fernando 
Antonio Xavier 
123537 
Fiscal Titular 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 03 
de julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 01/2019 - FMS - LICITAÇÃO PUBLICA         
NACIONAL Nº 008/2018. OBJETO CONTRATUAL: EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES 
DO POSTO DE SAÚDE DUNAS, LOCALIZADO NO BAIRRO 
BARRA DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermé-
dio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/INFRAESTRUTURA - 
FMS-I com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, neste 
ato representado por sua GESTORA, ANA MANUELA           
MARINHO NOGUEIRA, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-
D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, 
brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
nas Cláusulas 27 e 28 do Contrato bem como no Artigo 57, I, 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P169126/2020. 
CLÁUSULA           
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo altera os 
prazos de execução e de vigência do Contrato, nos seguintes 
termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de 
execução por 3 (três) meses, com término previsto para 1º de 
outubro de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o 
prazo de vigência por 3 (três) meses, com término previsto para 
29 de dezembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de julho de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS-I. 
Sr. José Railton Teixeira Costa - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro 
- TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira            
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
03 de julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -     
GESTORA DO FMS-I. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 020/2019 - A - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº P947210/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação 
de cobertas em membrana tensionada, com forne-
cimento de material, na Feirinha de Artesanatos da 
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza – Ce, 
conforme especificado nos anexos deste edital.