DOMFO 10/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39
89502.1
JANDER RAMOS CARVALHO
05.12.11
89503.1
JANINE MARTINS DE LUCENA
05.12.11
89504.1
JOÃO
ANTÔNIO
MONTEIRO
SOARES
05.12.11
89505.1
JONATHAN BRISENO CHIANCA
05.12.11
89506.1
JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS
05.12.11
89507.1
JOSÉ SANTOS DA SILVA FILHO
05.12.11
89508.1
KLEBER MOREIRA RODRIGUES
05.12.11
89510.1
LUANA LIMA DE QUEIROZ
05.12.11
89511.1
LUCIANA DE PAULA FAÇANHA
05.12.11
89512.1
MARCELO QUEIROZ PEROTE
05.12.11
89514.1
MARIANA ALVES AMARAL
05.12.11
89516.1
OTÁVIO
CENILSON
PINHEIRO
JÚNIOR
05.12.11
89517.1
PAULO
CÉSAR
DE
ANDRADE
SALES
05.12.11
89518.1
PEDRO IVO MOREIRA DOS SANTOS
05.12.11
89519.1
RAIMUNDO
NOGUEIRA
RIBEIRO
FILHO
05.12.11
89520.1
ROBERTO ABIB DIAS HOLANDA
05.12.11
89522.1
THIAGO COSTA HOLANDA
05.12.11
89523.1
WESKLHEY JOSÉ BEZERRA DE
ARAÚJO
05.12.11
96413.1
ISRAEL TORRES DE PAIVA
25.02.13
96418.1
WASHINGTON
LUÍS
PEREIRA
SARAIVA
25.02.13
*** *** ***
PORTARIA N° 0057/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA - AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004,
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de
acordo com o Processo P133746/2020; RESOLVE conceder
em substituição, os servidores abaixo relacionados a Gratifica-
ção Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo
art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento
temporário de seu titular por motivo de Férias, de conformidade
com o Artigo 75 e 76 da Lei nº 6794 de 27/12/1990.
GEEF
%
Servidor Titular
Servidor Subst.
Período
Assistente
de
Serviços
Operacionais
II
60%
Francisco
Disraelli
Paraíba Brasil
Matrícula: 53958.01
Joaquim Ferreira
Lima Neto
Matrícula:
84712.01
de 01 a
30/04/2020
Assistente
de
Serviços
Operacionais
II
60%
Francisco
Sharles
Pereira de Sousa
Matrícula: 53965.01
Luciano da Silva
Alves
Matrícula:
54023.01
de 01 a
30/04/2020
Assistente
de
Serviços
Operacionais
II
60%
Raphaya
Mendes
Barroso
Matrícula: 84766.01
Jessé de Moura
Sobral
Matrícula:
53823.01
de 01 a
30/04/2020
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 12 de maio
de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottinggham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 299/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta do Decreto n°
13.196, de 09 de agosto 2013, DOM de 13/08/2013, e do
Decreto n° 13.955, de 12 de janeiro de 2017, DOM de
13/01/2017; CONSIDERANDO que por meio do Ofício N°
920/2019 - ACFOR, parte integrante do Processo SPU n°
P994122/2019, foi solicitada a disposição da servidora
PATRÍCIA EUGÊNIA DE GOUVEIA COELHO, ocupante da
função de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula n° 9985; RESOLVE
colocar a servidora supramencionada à disposição da Autar-
quia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públi-
cos de Saneamento Ambiental – ACFOR, a partir de 18 de
dezembro de 2019, até a data de sua devolução ao órgão de
origem, ocasião na qual cessam automaticamente os efeitos
desta Portaria. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA
URBFOR em 27 de dezembro de 2019. Regis Rafael Tavares
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 172/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
P161687/2020, de 12/06/2020, CONSIDERANDO o direito à
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço
público; CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período
de 06 (seis) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder
Licença Especial ao servidor VALDEMI DA ROCHA BRAGA,
titular da matrícula nº 13.101, ocupante do cargo/função de
MOTORISTA DE VIATURA PESADA, durante o período de
03/08/2020 a 31/07/2021 (doze meses), sendo 6 (seis) meses
referente ao 2° (segundo) período aquisitivo (março/1992 a
março/2002) e 6 (seis) meses referente ao 3º (terceiro) período
aquisitivo (março/2002 a março/2012). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 29 de junho de 2020. Regis Rafael
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 181/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
P167076/2020, de 19/06/2020, CONSIDERANDO o direito à
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público;
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