DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02; III - ENDE-
REÇO: com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº. 505,
Bairro Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA:
GMARKETING COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA EM MARKE-
TING LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.515.680/0001-25; V - ENDE-
REÇO: com sede na Avenida Washington Soares, nº. 855 – Salas 809, Água
Fria, CEP: 60.810-300, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem, por fim, proceder
a prorrogação e renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 03 (três) de julho de 2020; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Fica o contrato prorrogado por
mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 (três) de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições avençadas no Contrato n°. 089 / 2017 e seus termos aditivos;
XII - DATA: Fortaleza - CE, 02 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr. Carlos
Henrique Reis da Gama, GMARKETING COMUNICAÇÃO E CONSUL-
TORIA EM MARKETING LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02; III - ENDE-
REÇO: com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505,
Bairro Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA:
GMARKETING COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA EM MARKE-
TING LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.515.680/0001-25; V - ENDE-
REÇO: com sede na Avenida Washington Soares, nº. 855 – Salas 809, Água
Fria, CEP: 60.810-300, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem, por fim, proceder a prorro-
gação e renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados
a partir do dia 19 (dezenove) de julho de 2020; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Fica o contrato prorrogado por
mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 (dezenove) de julho de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições avençadas no Contrato n°. 31 / 2018 e seus termos aditivos;
XII - DATA: Fortaleza - CE, 06 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr. Carlos
Henrique Reis da Gama, GMARKETING COMUNICAÇÃO E CONSUL-
TORIA EM MARKETING LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA HERBYSTON
VIDAL BARROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 55, loja 05, Cajazeiras, CEP:
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contra-
tação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do
Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração
da Areninha Francisco Haroldo Chaves”, do(a) cantor(a)/grupo musical
“SOUL POP”, no dia 13 de fevereiro de 2020, no município de Barreiro -
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção
de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93,
e Processo Administrativo nº 01562351/2020 FORO: Fica eleito o foro de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da
Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.1
1245.07.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de
fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil
e Herbyston Vidal Barros, Empresa Herbyston Vidal Barros EIRELI - ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº
09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985
- ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, CNPJ Nº 07.341.423/0001-14;
V - ENDEREÇO: AVENIDA BORGES DE MELO, Nº 60 - AEROLÂNDIA,
NESTA CIDADE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DAS
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 003/2019 DE FORNE-
CIMENTO DE VALE TRANSPORTE ELETRÔNICO - VTE URBANO,
MAIS NO QUE CONSTA NO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº
8.666/93, DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, ALÉM DOS TERMOS
DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.350, DE 15/01/2019, NA TABELA DE
PREÇO DO SINDIÔNIBUS E NO PROCESSO VIPROC Nº 04070808/2020;
VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 003/2019, POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$89.683,20
(OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
VINTE CENTAVOS), COM PARCELAS MENSAIS NO VALOR ESTI-
MADO DE R$7.473,60 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO
EM 1º DE JULHO DE 2020 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA
30 DE JUNHO DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INAL-
TERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
ORIGINAL Nº 003/2019, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODI-
FICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 18 DE JUNHO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE
MACHADO - PRESIDENTE DA FUNTELC e PAULO CESAR BARROSO
VIEIRA - SUPERINTENDENTE DO SINDIÔNIBUS.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200610
IG Nº1049003000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200610 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de telas de nylon industrial, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6102020, até o dia 27/07/2020 às
10h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200633
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200633 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 6332020, até o dia 27/07/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
07 de julho de 2020
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200741
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200741 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de equi-
pamentos de recuperação intraoperatória de sangue e o fornecimento
de insumos para realização dos procedimentos, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7412020, até
o dia 27/07/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200778
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200778 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº148 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020
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