DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            57, §1º, incisos I e IV da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de 
R$ 597.234,07 (quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e quatro 
reais e sete centavos), em percentual correspondente a 4,37%, sobre o valor 
global do contrato e prorrogação do prazo vigência e de execução por mais 180 
(cento e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.108.415,73 (dezessete 
milhões, cento e oito mil, quatro centos e quinze reais e setenta e três centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de maio de 2021, para terminar em 22 
de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 09 de junho de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e 
Agostinho Alcântara Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANS-
PORTES LTDA – ME. OBJETO: Serviço de locação de 40 (quarenta) 
veículos, sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contratante 
– item 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190130 
- Processo nº 0901.000412/2019-06-Cagece - Contrato nº 72/2020-DJU-Ca-
gece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.221.996,00 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil, nove-
centos e noventa e seis reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Diego Aguiar de 
Meneses, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS 
LTDA. OBJETO: Serviço de Substituição e Instalação de Hidrômetros 
nos Sistemas de Abastecimento de Água das Unidades de Negócio do Interior 
– Item 02 – (UNBAC, UNBCL, UNBME E UNBSI). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190118 - Processo nº 0892.000002/2019-94-
Cagece - Contrato nº 76/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.249.142,80 (dois milhões, 
duzentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos) 
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da 
Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 80/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA – EPP. OBJETO: 
Aquisição de Reagentes – item 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20190094 - Processo nº0673.000109/2018-27-Cagece - Contrato 
nº 80/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) pagos em 
faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2020 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Antônio Alves Aguiar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 82/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: ORBITAL PRODUTOS PARA LABO-
RATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes – itens 03, 04, 
05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 20, 23, 24, 27, 30, 31, 35, 36, 37 e 38. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190094 - Processo 
nº 0673.000109/2018-27-Cagece - Contrato nº 82/2020-DJU-Cagece FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 50.506,70 
(cinqüenta mil, quinhentos e seis reais e setenta centavos) pagos em faturas 
mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: próprios 
da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied 
Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz 
Antônio de Faria, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº76/2020
PROCESSO NÚMERO 04352402/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Juntas, 
Curvas, Tês, Luvas e Redução em Ferro Fundido Dúctil para atender as 
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em 
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190109, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
76/2020, FUNCY FUNDIÇÃO CURTY EIRELI (CNPJ: 06.289.021/0001-
55) - GRUPO 1 - item 01 com o valor unitário de R$ 455,00 a quantidade 
de 30 unidades; item 02 com o valor unitário de R$ 720,00 a quantidade de 
30 unidades; item 03 com o valor unitário de R$ 440,00 a quantidade de 30 
unidades-GRUPO 2 - item 04 com o valor unitário de R$ 455,00 a quantidade 
de 10 unidades; item 05 com o valor unitário de R$ 720,00 a quantidade de 
10 unidades; item 06 com o valor unitário de R$ 440,00 a quantidade de 
10 unidades; item 19 com o valor unitário de R$ 6.280,00 a quantidade de 
15 unidades; item 20 com o valor unitário de R$ 6.280,00 a quantidade de 
5 unidades; item 21 com o valor unitário de R$ 10.233,33 a quantidade de 
15 unidades; item 22 com o valor unitário de R$ 10.233,33 a quantidade de 
5 unidades; item 23 com o valor unitário de R$ 13.641,66 a quantidade de 
12 unidades; item 24 com o valor unitário de R$ 13.641,66 a quantidade de 
3 unidades; item 25 com o valor unitário de R$ 15.675,00 a quantidade de 
8 unidades; item 26 com o valor unitário de R$ 15.675,00 a quantidade de 
2 unidades; item 27 com o valor unitário de R$ 95,74 a quantidade de 20 
unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Edilson Borges Curty, Sócio Proprietário 
da Empresa Funcy Fundição Curty Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 08 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2020
PROCESSO NÚMERO 05588663/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
Conjuntos Motobomba Submersíveis para atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No 
Pregão Eletrônico nº 20200031, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 101/2020, KSB 
BRASIL LTDA(CNPJ: 60.680.873/0001-14)-GRUPOS 1 e 2 - itens 01 e 04 
com o valor unitário de R$ 8.366,66 a quantidade de 12 unidades; itens 02 e 05 
com o valor unitário de R$ 8.350,00 a quantidade de 10 unidades; itens 03 e 06 
com o valor unitário de R$ 32.466,66 a quantidade de 8 unidades-GRUPOS 
3 e 4-itens 07 e 11 com o valor unitário de R$ 12.162,50 a quantidade de 10 
unidades; itens 08 e 12 com o valor unitário de R$ 12.162,50 a quantidade 
de 10 unidades; itens 09 e 13 com o valor unitário de R$ 10.500,00 a quan-
tidade de 10 unidades; itens 10 e 14 com o valor unitário de R$ 12.162,50 a 
quantidade de 10 unidades-GRUPO 9- item 33 com o valor unitário de R$ 
14.555,55 a quantidade de 9 unidades; item 34 com o valor unitário de R$ 
13.444,44 a quantidade de 9 unidades; item 35 com o valor unitário de R$ 
16.111,11 a quantidade de 9 unidades; item 36 com valor unitário de R$ 
41.875,00 a quantidade de 8 unidades; item 37 com o valor unitário de R$ 
39.111,11 a quantidade de 9 unidades; item 38 com o valor unitário de R$ 
41.888,88 a quantidade de 9 unidades e item 39 com o valor unitário de R$ 
36.500,00 a quantidade de 8 unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da 
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, 
assinando pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e Biagio Pugliase, Representante Legal da Empresa Ksb Brasil Ltda. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza/Ce, 07 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2020
PROCESSO NÚMERO 09016168/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Eletro-
duto PVC e Conexões Roscáveis para Eletroduto para atender as necessi-
dades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº148  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020