DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 15.064/2011)
1.107,88
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
110,79
Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º , Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009
161,03
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
246,60
TOTAL
1.626,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 074048015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCI DA SILVA 
COSTA, CPF 01677519304, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, 
carga horária de 33 horas semanais, matrícula nº 0692431X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/10/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimentos 33horas (Lei nº 13.787/2006)
915,15
Progressão Horizontal de 15%(art.43 da lei nº9.826/74)
137,27
Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%(art.1º da Lei nº 11072/85)
366,06
Gratificação de Incentivo profissional de 10%(art 32 da Lei 12.066/93)
183,03
Graticação de localização de 10%(art.3º da lei nº 11.812/91)
91,52
TOTAL
1.693,03
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/05/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/06/2018, que concedeu aposentadoria à MARIA 
LUCI DA SILVA COSTA, matrícula nº 0692431X. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1626648/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA DA NATIVI-
DADE FIALHO RODRIGUES, CPF 21362130320, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, 
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09440216, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadual nº 32.202/2017
3.720,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 3º, inciso II da Lei 
nº 16.104/2016 , combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
744,04
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
88,81
TOTAL
4.553,07
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/06/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/07/2018, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA 
DA NATIVIDADE FIALHO RODRIGUES, matrícula nº 09440216. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2879442/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA SOCORRO CAVALCANTE VASCONCELOS, CPF 11553898320, que 
exerce a função de PROFESSOR, nível/referência H, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07097611, 
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/04/2017, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 16.206/2017
1.687,17
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 
, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
337,43
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
347,58
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.438,18
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/04/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/06/2018, que concedeu aposentadoria à MARIA 
SOCORRO CAVALCANTE VASCONCELOS, matrícula nº 07097611. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0166627/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE ELDESIO DE OLIVEIRA, CPF 17069149387, ocupante do cargo de 
PROFESSOR, nível/referência L, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07893914, lotado na Secretaria 
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/01/2017, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadua nº 32.202/2017
2.050,77
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 25% art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 , 
combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
512,69
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
349,95
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDE Lei 16.104/2016
40,00
TOTAL
2.953,14
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/08/2017, que concedeu aposentadoria à JOSE 
ELDESIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 07893914. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº148  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020