DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte ) dias, a partir de
10 de junho de 2020 até 07 de Outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes
– CONTRATANTE - Francisco Fernandes Uchoa, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-MARIA FERNANDA DE BRITO, 02-DANIELLE
PAIVA LIMA. Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04104630/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ
WALTER- SEFOR 01 FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0715-
70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marciana de
Lima Soares; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES
CCPF, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, neste ato representada
pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Contrato n° 005/2019 e de acordo com o processo
n° 03115750/2019 da Chamada Pública n° 001/2019 e regulamentado no
artigo 57, § 1, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e a
Lei da Agricultura Familiar n° 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE N°
26/2013 e n° 4/2015 e as seguintes condições; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato n°05/20 19 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
em favor da Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA JOSÉ
WALTER; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA do Contrato n° 05/2019, será acrescido de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 24/06/2020 até 20/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares –
CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-COSME DO VALE SALES, 02-MARIA LUCIVANIA
DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04585328/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA - CREDE 01
- MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA
DE ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV -
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE
de 10/05/2019 e I Aditivo publicado no DOE de 23/06/2020 de acordo com
o processo nº 020905592019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o
prazo de vigência e execução ao Contrato Nº02/2019, que tem por objetivo
aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, da Escola EEMTI
ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, 20 de junho de 2020 até 18 de agosto de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
13 de junho de 2020 até 11 de agosto de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE
ABREU ALMEIDA – CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-MARIA MARGARIDA DE
ANDRADE CARVALHO, 02-ANTONIO AMAURI DOS REIS SANTOS.
Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04585506/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA - CREDE 01
- MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA
DE ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV -
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: MARAN-
GUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no
DOE de 17/05/2019 e termo aditivo publicado no DOE de 30/04/2020 e de
acordo com o processo nº 03475438/2019 e nº 03068508/2020 e regulamen-
tado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato
Nº04/2019, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da
Merenda Escolar, da Escola EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência
do contrato 04/2019 , ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
30 de junho de 2020 até 28 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do
contrato 04/2019, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 14
de junho de 2020 até 12 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU
ALMEIDA– CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-MARIA MARGA-
RIDA DE ANDRADE CARVALHO, 02-ANTONIO AMAURI DOS REIS
SANTOS. Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04948714/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 -
JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA
RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº. 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 02/2019, publicado no D.O.E
de 05/04/2019 e de acordo com o Processo Nº: 02421067/2019, datado em
14 de Março de 2019, regulamentado pelo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº.
8.666/1993, suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO
DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO referente ao contrato, que tem por obje-
tivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE DIAS) dias, a partir de 28
de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS
DIAS) dias, a partir de 26 de Julho de 2020 a 28 de Dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo
; XII - DATA: 30 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO – CONTRATANTE - CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04997863/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0497-28, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERÔNICA LOPES DOS SANTOS; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº
22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU
BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 02/2019 publicado no DOE de 16/07/2020 e de acordo com o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº148 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020
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