DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2016/
PROCESSO Nº02426478/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato represen-
tada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 21656229155 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIA; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SR. LUÍS DUARTE
BATISTA, inscrito no RG nº 421685 SSP/CE, CPF nº 057.690.273-04, resi-
dente e domiciliado na Rua Cônego de Castro, n.º 2324, Parangaba - Fortaleza/
CE, na qualidade de LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 125/2016, publicado no DOE de 29.06.2016, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 02426478/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de
18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto
locação de imóvel para atender a EEFM Professor Mário Schemberg, loca-
lizada na Rua Américo Rocha Lima, nº 835, Bairro: Vila Manuel Sátiro
– Fortaleza-CE, conforme especificações detalhadas nos anexos do Termo
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação
de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado é de R$ 9.696,05
(nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinco centavos), perfazendo um
valor global de R$ 116.352,63 (cento e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e
dois reais e sessenta e três centavos), conforme Despacho da COFIN/SEDUC,
datado em 15.06.2020, às fls. 16 e IG Nº1066077, constante dos autos; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a contar de 21 de junho de 2020 até 20 de junho de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus Aditivos; XII - DATA: 18 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária , LUÍS
DUARTE BATISTA- Locador. TESTEMUNHAS: 1.Bruno Barbosa Viana
, 2. Wiltenberg Nascimento. Fortaleza 08 de julho de 2020..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2018/
PROCESSO Nº04423409/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, com
endereço na Rua Humberto de Campos nº 1007, CEP. 60.130-350, São João do
Tauape, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, portador do CPF nº
931.736.283-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
192/2018, publicado no D.O.E de 20.06.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º,
III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem
como objeto aquisição de equipamentos e mobiliários afim de atender as
Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, LOTE 03 - itens: 01, 04, 08, 12, 13, 14, 16
e 22; LOTE 06 - itens: 15, 16 e 20; LOTE 07 - item: 06; LOTE 10 - itens:
01, 03 e 04, de acordo com as especificações previstos na Ata de Registro
de Preços n.º 2017.06.30.001, oriunda do Pregão Presencial 2017.06.30.001
da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE e Anexo I deste Contrato, e em
conformidade com o contrato original, independemente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência e da execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2019 até 12 de junho
de 2020 e sua execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 02 de junho de
2020 até 01 de maio de 2021 conforme justificativa exarada na CI nº 216 da
Coordenadoria de Gestão de Aquisição e Eventos Educacionais - COGEA,
datado em 05.06.2020 e Despacho/COGEA datado em 25.06.2020 e IG nº
1066012, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII
- DATA: 05 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Gustavo Oliveira, Caroline Nágela
de S. Rooselt. Fortaleza 08 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03496348/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO
- CREDE 06 - MUCAMBO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Natália
Paiva Tudes; III - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
CARIRÉ – COOPAGRO (grupos formais, CNPJ 23530529/0001-12, neste
ato representada por Francisco Teles Monteiro; V - ENDEREÇO: CARIRÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 01/2019 publicado no
DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo nº 01571774/2019 e regu-
lamentado no artigo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: MUCAMBO/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato
04/2019, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM
JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16
de maio de 2020 até 11 de Novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes –
CONTRATANTE - Francisco Teles Monteiro, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03619270/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO,
- CREDE 06 - MUCAMBO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Natália
Paiva Tudes; III - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; IV - CONTRATADA:
COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA (grupos formais) CNPJ 31.862.884/0001- 17, neste
ato representada por Elaine Cristina Marcelina Teixeira; V - ENDEREÇO:
VARJOTA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 01/2019
publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo nº 015717742019
0e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: MUCAMBO/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato
05/2019, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM
JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16
de maio de 2020 até 11 de Novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes –
CONTRATANTE - Elaine Cristina Marcelina Teixeira, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03718430/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO
- CREDE 06 - MUCAMBO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Natália Paiva
Tudes; III - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; IV - CONTRATADA: JÁ
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME , inscrita no
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite 02/2019 publicado no DOE de 11/06/2019 e de acordo
com o processo nº 01472385/2019 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MUCAMBO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato 06/2019 que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- PNAE, da EEM José Cláudio de Araújo, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº148 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020
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