DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
processo nº 03748094/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo gênero alimentício
da agricultura familiar,da Escola CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON
BRAGA, pertencente à jurisdição da SEFOR 1,conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias, a partir
de 15/07/2020 até 12/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de
junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LOPES DOS SANTOS
– CONTRATANTE - RENATA ABREU BASTOS, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-ELÇA MARIA SÁ BANDEIRA, 02-ANTONIA
MAKSUELMA PAULINO. Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04035310/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº0007/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA
LUTA PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-
00, CREDE 7 - Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE
- FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cristiane Silvestre
de Farias; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 0001/2019 publicado no DOE de 29/05/2019 e de acordo com
o processo nº 042014392019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato 0007/2019, da Escola EEM
EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 28 de maio de 2020 até 24 de setembro de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
OITAVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de maio de 2020 até 24 de
setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 DE MAIO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO SOUSA BARBOSA
- CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCÉLIA BARBOSA CRUZ, 02
- DASDORES NAYARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04278840/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR
DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08,
CREDE 18 - Salitre/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO; III - ENDEREÇO: SALITRE/CE; IV
- CONTRATADA: CASSIANO ANTONIO DA SILVA, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. CASSIANO ANTONIO DA SILVA; V -
ENDEREÇO: SALITRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2019 publicado no DOE de 03/07/2019 e de acordo com o processo nº
04170401/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SALITRE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICUTURA FAMILIAR da Escola E.E.M JOSÉ WALDEMAR
DE ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17
de junho de 2020 até 13 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 16 de junho de 2020 até 12 de dezembro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 01 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, CASSIANO ANTONIO
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Linik de Deus Costa
Lima , 02 - Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04881598/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0620-74, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER; III - ENDEREÇO: CRATO/CE;
IV - CONTRATADA: HEVELINE M DA SILVA DE ASSIS EIRELE -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.842.964/0001-33, representado neste ato pela
SrA. HEVELINE MARIELLE DA SILVA DE ASSIS; V - ENDEREÇO:
CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado
no D.O.E de 27/04/2020 e de acordo com o processo nº 02476610/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
JUVÊNCIO BARRETO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 11.420,50 (onze mil,
quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), que representa 35% (trinta
e cinco por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 21.209,52
(vinte e um mil, duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
26 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA
SÓTER - CONNTRATANTE, HEVELINE MARIELLE DA SILVA DE
ASSIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Anna Karina da Silva
Santos, 02 - Débora lima Brandão. FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04904687/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0310-04, CREDE 6 Senador Sá/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDE-
REÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ DE ARIMATEIA
RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 021.503.473-26, doravante
denominada CONTRATADO, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ
DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA; V - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019, publicado no
DOE de 23/07/2019 página 84 e de acordo com o processo nº 02594778/2019
e regulamentado no artigo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O
presente segundo termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, da EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 22 de julho de 2020 até 19 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
30 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO - CONTRATANTE, JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA
DO SOCORRO P. COSTA. Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº148 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020
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