DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04943976/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0310-04, CREDE 6 - Senador Sá/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDE-
REÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA; V
- ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
convite de nº 02/2019, publicado no DOE de 01/08/2019 página 45 e de
acordo com o processo nº 02603122/2019 e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem
por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, da
EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de julho de 2020
até 28 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 31 de julho de 2020
até 28 de outubro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO -
CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - DOUGLAS SAMPAIO CARDOSO, ILEGÍVEL.
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04990893/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0310-04, CREDE 6 Senador Sá/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III -
ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS
OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-
36, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de
acordo com a Carta convite de nº 02/2019, publicado no DOE de 01/08/2019
página 46 e de acordo com o processo nº 046004302019 e regulamentado no
artigo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que
tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar,
da EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de julho de 2020
até 28 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 31 de julho de 2020 até 28
de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de junho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, DOUGLAS SAMPAIO CARDOSO.
Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2020/PROCESSO N.ºS 03077744/2020 E
03550962/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E
LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.875.066/0001-89, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. SUZANA
FLOR FERREIRA, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n°
018.299.093-12, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes: . OBJETO: Contratação de empresa cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
prestação de serviços nas categorias de Fonoaudiólogo e Intérprete de Libras,
nas unidades escolares pertencentes à Secretaria de Educação do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto
básico e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Dispensa de Licitação n.º 09/2020, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta)
dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.199,188,36 (Dois milhões, cento e noventa e nove mil, cento e oitenta e
oito reais e trinta e seis centavos), sendo o valor mensal total de R$ 366.531,39
(Trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e nove
centavos), de acordo com os ANEXOS, partes integrantes deste contrato pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do
tesouro/manutenção e finalístico conforme Anexo I deste Projeto. 7.2. Escolas
Profissionais – inclusive MAPP Gestão EEEP – terceirizados – elemento
339034/339037 – fonte 51 7.3. Escolas Regulares – inclusive MAPP Gestão
2,4,6,8,10,12 Salas – Terceirizados – elemento 339034/339037 – fontes 51 e
73 7.4. Manutenção – SEDUC/CREDE/SEFOR – Terceirizados – elemento
339034/339037 – fonte 00 Escola Regular DOTAÇÃO: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 4496 22100022.12.362.433.20112.01.339037.2510
0.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504 22100022
.12.362.433.20112.03.339037.25100.1 4508 22100022.12.362.433.20112.
04.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.25100.1
4516 22100022.12.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520 22100022.12.
362.433.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112.08.3
39037.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20112.09.339037.25100.1 4532
22100022.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.43
3.20112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.339037.
25100.1 4544 22100022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 2210
0022.12.362.433.20112.14.339037.25100.1 ESCOLAS PROFISSIONAIS
DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4892 22100022.12.362.4
41.20123.339037.01.10000.0 4895 22100022.12.362.441.20123.339037.02
.10000.0 4898 22100022.12.362.441.20123.339037.03.10000.0 4901 2210
0022.12.362.441.20123.339037.04.10000.0 4904 22100022.12.362.441.20
123.339037.05.10000.0 4907 22100022.12.362.441.20123.339037.06.1000
0.0 4910 22100022.12.362.441.20123.339037.07.10000.0 4913 22100022.1
2.362.441.20123.339037.08.10000.0 4916 22100022.12.362.441.20123.339
037.09.10000.0 4919 22100022.12.362.441.20123.339037.10.10000.0 4922
22100022.12.362.441.20123.339037.11.10000.0 4925 22100022.12.362.44
1.20123.339037.12.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.339037.13.
10000.0 4931 22100022.12.362.441.20123.339037.14.10000.0 ESCOLAS
EM TEMPO INTEGRAL DOTAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
4732 22100022.12.362.441.20119.339037.01.10000.0 4735 22100022.12.3
62.441.20119.339037.02.10000.0 4738 22100022.12.362.441.20119.3390
37.03.10000.0 4741 22100022.12.362.441.20119.339037.04.10000.0 4744
22100022.12.362.441.20119.339037.05.10000.0 4747 22100022.12.362.44
1.20119.339037.06.10000.0 4750 22100022.12.362.441.20119.339037.07.
10000.0 4753 22100022.12.362.441.20119.339037.08.10000.0 4756 2210
0022.12.362.441.20119.339037.09.10000.0 4759 22100022.12.362.441.2
0119.339037.10.10000.0 4762 22100022.12.362.441.20119.339037.11.10
000.0 4765 22100022.12.362.441.20119.339037.12.10000.0 4768 221000
22.12.362.441.20119.339037.13.10000.0 4771 22100022.12.362.441.201
19.339037.14.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2020
SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário da Educação - Contratante,
Suzana Flor Ferreira - Servnac Facilities Service e Logística Ltda., Contratada
e TESTEMUNHAS: 1. larissa melo Gomes. 2. Michelle Correia da Costa.
Fortaleza 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01479047/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, CREDE 18 - Potengi/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela Dire-
tora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA:
CICERO ALVES PEREIRA MERCANTIL - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 00.128.257.0001-23, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES
PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS, em favor da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, pertencente à juris-
dição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/05881
e Termo de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº148 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020
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