DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.264, de 28.12.2012
2.637,82
Gratificação de Tempo de Serviço de 20% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
527,56
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
527,56
Gratificação pela execução de Trabalho em Condições Especiais de 40% - Art. 25, da Lei nº 11.965, de 17.06.1992
1.055,13
Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art. 16, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993
923,24
Gratificação de Especialização de 90% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20.04.1994
2.374,04
TOTAL
8.045,35
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/05/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/05/2017, que concedeu aposentadoria à ANA CELY 
MACHADO DE SOUSA, matrícula nº 4010531X. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 092146252, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIANA ALVES SOBRINHA, CPF 
17223431334, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08502013, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/03/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º, da Lei nº 14.425 de 29/07/2009
320,53
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 14/05/1974
48,07
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Art. 12, § 2º, da Lei nº 11.720 de 28/08/1990
64,10
TOTAL
432,70
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/04/2013 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 15/07/2013, que concedeu aposentadoria à MARIANA ALVES SOBRINHA, matrícula nº 08502013. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 972155775, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, ao servidor, MANOEL AUGUSTO DIAS SOARES, CPF 00411515349, ocupante do cargo de MEDICO, classe III, nível/referência 
19, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08044414, lotado na Secretaria da 
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas 
abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 12.473, de 21.07.1995
838,60
Gratificação por Tempo de Serviço - 35%- Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
293,51
Gratificação Risco de Vida - 20% - Decreto nº 22.077/A de 04.08.92
167,72
Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287 de 20.04.94
419,30
TOTAL
1.719,13
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/10/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17/03/2016, que concedeu aposentadoria à MANOEL 
AUGUSTO DIAS SOARES, matrícula nº 08044414. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6287819/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA CELIA BESERRA 
DE SOUZA, CPF 19001398391, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 34,33 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 00110817, lotada na Secretaria da Saúde, APOSEN-
TADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo 
discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Mandado de Implantação - 5ª Vara do Trabalho - 7ª Região - Fortaleza- Processo nº 01365-1987-005-07-00
3.245,52
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
486,83
Gratificação de Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92
649,10
TOTAL
4.381,45
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de Setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 112198740, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IRISMAR DOS 
SANTOS, CPF 37846957368, que exerce a função de AUXILIAR SANITARIO, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - 
ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 70045214, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/07/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 14.867 de 25.01.2011
317,55
TOTAL
317,55
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, 
de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7718045/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ZILDENIA DA 
SILVA RAMOS, CPF 25873601372, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 38,67 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 10220319, lotada na Secretaria da Saúde, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/11/2016, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº148  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020