DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº481/2020, celebrado com a Empresa FUJICOM
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 02.323.120/0002-36, para substituir o
nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para
a Sra. ANA CAROLINA LIRA ROCHA, inscrita na matrícula n° 0017 e
CPF: 019.579.113-44. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº435/2020 AO CONTRATO Nº1456/2019
Aos 02 (dois) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04988120/2020, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato nº1456/2019, celebrado com a Empresa
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 64.799.539/0001-35, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária do Orçamento de 2020: 18271 – 24.200.364.10.302.631.20071.
03.33904000.2.91.00.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº444/2020 AO CONTRATO Nº262/2020
Aos 03 (três) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº 05007620/2020, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº262/2020, celebrado com a COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE
-CE, inscrita no CNPJ nº 19.521.941/0001-07, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200224.10.302.631.2100
1.03.33903400.2.91.00.1.30 - 17629 Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, representada
aqui pelo seu Secretário Executivo da Administrativo Financeiro, solicita
que seja apresentado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da
publicação desta notificação, recurso ou comprovante de pagamento da multa
aplicada através da Portaria n.º 480/2020, publicada no D.O.E em 13/05/2020,
que aplicar a sanção de multa no valor de R$ 1.587,00 (mil, quinhentos e
oitenta e sete reais) contra a Empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.053.353/0001-36,
estabelecida na Av. da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro Benfica, Forta-
leza, em decorrência da apuração feita através do Processo VIPROC/SESA
n.º 02762184/2020, Empenho Nº3243/2020. Esclarecemos que o pagamento
deverá ser efetuado via DAE, em seguida enviar a 1ª (primeira) via a esta da
Secretaria da Saúde. Ressaltamos que o não cumprimento ao prazo acima
estabelecido implicará na inclusão da empresa em questão, na Dívida Ativa do
Estado. Permanecendo ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos sobre
o assunto, contactar com esta Coordenadoria, por meio do telefone (0xx85)
3101-5223. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza-CE, 08 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA
JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, notifica a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Avenida da Universi-
dade, nº 3089, Altos, Bairro Benfica, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.053.353/0001-36 concedendo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
a contar da data do recebimento desta notificação, para FINALIZAR A
ENTREGA do Empenho nº 12132/2020, segundo informação da COPAF/
SESA no despacho de 14, o referido em empenho não foi entregue em sua
totalidade. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa
será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do Processo nº 03943590/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA
JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, notifica a empresa DENTAL CREMER PRODUTOS ODON-
TOLÓGICO, estabelecida na Avenida das Industrias Antônio‘’ Conrado
de Oliveira, Nº 90 Metros, Bairro Distrito Industrial, Itapeva – MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.190.675/0002-36, para proceder com A ENTREGA
IMEDIATA do MATERIAL ODONTOLÓGICO refente à Nota de Empenho
nº 6816/2020. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a
empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº03523841/2020. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA COORDENA-
DORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rodovia BR 116, Nº 3131, Bairro
Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05
para proceder com o restante da entrega do Empenho 10533/2020 de forma
IMEDIATA. A empresa já fora anteriormente notificada, em 11/05/2020 e
18/05/2020, contudo tem-se mantido silente. Este é o último comunicado que
esta Secretaria de Saúde realizará antes de proceder com as medidas legais
cabíveis. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa
será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde poderá obter
cópia do processo nº 03742608/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA COORDENA-
DORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa QUIMIFORT COMÉRCIO
DE PRODUTOS QUÍMICOS, estabelecida na Avenida Washington Soares,
nº 5455, bairro José de Alencar, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº
41.654.740/0001-29, para FINALIZAR A ENTREGA de forma IMEDIATA
do material hospitalar, especificado no Empenho nº 10766/2020 (emitido em
15/04/2020), devido ao COVID-19. Segundo o CD/CELOG/SESA (fls. 09)
o empenho não foi entregue em sua totalidade, sendo a aquisição oriunda de
Dispensa de Licitação nº 055/2020 com prazo de entrega imediato”, conforme
anexo. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do Processo nº 03759969/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA
JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, notifica a empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS, estabelecida na Rodovia BR-116, nº 10005, bairro Messejana,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, para proceder
com a entrega do Empenho Nº 7441/2020 de forma IMEDIATA. A empresa
já fora anteriormente notificada, em 30/04/2020 e 07/05/2020, contudo tem-se
mantido silente. Este é o último comunicado que esta Secretaria de Saúde
realizará antes de proceder com as medidas legais cabíveis. Outrossim, caso
não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a
Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição
da Notificada no endereço supra, onde poderá obter cópia do Processo nº
03590000/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 07 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº148 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020
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