DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 500/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SOLU DISTRIBUIDORA LTDA;
V - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, 842, Messejana, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 17.194/2020, art 5º, inciso V;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº 255/2020, cujo objeto é aquisição
de material de consumo - copos descartáveis, para o HM/SESA. PARÁGRAFO
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 3.609,37 (três mil, seiscentos e
nove reais e trinta e sete centavos) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$ 14.437,50 (catorze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos) para R$ 18.046,87 (dezoito mil, quarenta e seis reais e oitenta e
sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.609,37 (três mil, seiscentos e
nove reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03.07.2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 070/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II - OBJETO: Excluir
o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/PPI,
além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no
Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente do
Convênio Nº 092/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando
a Realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS para
o município de Baturité/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 03/07/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota e Francisco de Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 132/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de junho de 2020, com
término em 19 de dezembro de 2020, o prazo de vigência do Convênio nº
106/2018, que tem por objetivo o apoio financeiro para reforma do Hospital
Municipal de Eusébio/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III -
VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
28/05/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº049/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 43/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
049/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de Julho de 2020,
com término em 19 de Janeiro de 2021, o Termo de Ajuste nº 049/2018, que
tem como objeto a aquisição de 03 (três) Ambulâncias para o município de
Aquiraz/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 06/07/2020 - Claudio Vasconcelos
Frota e Edson Sá;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 11/2020 - 4º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 12/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, com a interveniência operacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE
AO CÂNCER INFANTO JUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II
– OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir de 08 de junho de
2020, o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 12/2018, que tem por
objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio
financeiro para transportar familiar e pacientes em tratamento radioterápico
no Centro Pediátrico do Câncer/SESA/HIAS, conforme Plano de Trabalho;
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA
E ASSINANTES: 08/06/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Olga Lúcia
Espíndola Freire;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00269
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-
RENSE LTDA, ADUNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CREMER S/A; III – OBJETO:
O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de Material
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº
20200158- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 10569833/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COMERCIAL CIRÚR-
GICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM 1: CURATIVO PARA FIXAÇÃO
DE CATETERES – TAMANHO 7 CM X 8,5 CM (COM VARIAÇÃO
DE 2 CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS
COM MOLDURAS, COM PLACA DE GEL CONTENDO CLOREXIDINA
INTEGRADA AO FIXADOR DE FILME TRANSPARENTE, COMPOSTO
DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PERMEABILIDADE SELE-
TIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE
ÁGUA, IMPERMEÁVEL A FLUIDOS E MICRO ORGANISMO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 51.100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 45,60; ITEM 2: CURATIVO PARA FIXAÇÃO
DE CATETERES – TAMANHO 10 CM X 10 CM (COM VARIAÇÃO
DE 2 CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS
COM MOLDURAS, COM PLACA DE GEL CONTENDO CLOREXIDINA
INTEGRADA AO FIXADOR DE FILME TRANSPARENTE, COMPOSTO
DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PERMEABILIDADE SELE-
TIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE
ÁGUA, IMPERMEÁVEL A FLUIDOS E MICRO ORGANISMO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT:
65.444; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,65; EMPRESA ADUNA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI; ITEM 3: INSTRUMENTO SEMIAUTOMÁTICO DE BIÓPSIA DE
TUMORES – AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL, COM AGULHA COAXIAL
INTRODUTORA INCLUÍDA. DIMENSÕES: 16GX15CM (+/- 1CM).
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 4.250;
VALOR UNITÁRIO: R$ 85,00; ITEM 4: INSTRUMENTO SEMIAUTO-
MÁTICO DE BIÓPSIA DE TUMORES – AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL,
COM AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUÍDA. DIMENSÕES:
20GX09CM (+/- 1CM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº148 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020
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