DOE 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SINTÉTICOS GP 41 DO HIV I SUB TIPO O, GP 36 DO HIV II NO SORO, 
PLASMA OU SANGUE TOTAL COM RESULTADO ATE 15 MIN, SENSI-
BILIDADE 100% ESTABILIDADE DE 12 MESES., UNIDADE 1.0 TESTE. 
UND: EMB. 1.0 UND; QUANT: 8.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; 
ITEM: 42; TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO, COM INTERPRE-
TAÇÃO VISUAL E CONTROLE INTERNO, PARA DETECÇÃO RAPIDA 
DA TROPONINA, UNIDADE 1.0 TESTE. UND: UND 1.0 TESTE; QUANT: 
16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000; ITEM: 44; TESTE, IMUNOCRO-
MATOGRAFICO, COM INTERPRETAÇÃO VISUAL E CONTROLE 
INTERNO, PARA DETECÇÃO RÁPIDA QUALITATIVA DE HEMO-
GLOBINA HUMANA NAS FEZES (SANGUE OCULTO) SEM NECES-
SIDADE DE DIETA, UNIDADE 1.0 TESTE. UND: UND 1.0 TESTE; 
QUANT: 5.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; EMPRESA ECO DIAG-
NOSTICA LTDA; ITEM: 38; TESTE, INDIVIDUAL PARA DETECÇÃO 
RÁPIDA DE ANTICORPOS CONTRA LEISHMANIA SPP NO SANGUE 
HUMANO, POR MEIO DE UMA TIRA TESTE IMPREGNADA COM 
ANTÍGENO RECOMBINANTE K39, IMUNOCROMATOGRAFIA, PARA 
O DIAGNOSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANA, 
CALAZAR, UNIDADE 1.0 TESTE. UND: UND. 1.0 TESTE; QUANT: 
3.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; ITEM: 40; TESTE, IMUNOCRO-
MATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, SENSIBILIDADE DE 
25 MUI/ML, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE GONADOTROFINA 
CORIONICA HUMANA NA URINA, UNIDADE 1.0 TESTE. UND: UND. 
1.0 TESTE; QUANT: 5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; ITEM: 41; 
TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, 
SENSIBILIDADE DE 25 MUI/ML, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA 
DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (BETA-HCG) NO SORO, 
UNIDADE 1.0 TESTE. UND: UND. 1.0 TESTE; QUANT: 5.800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,6000; EMPRESA FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDI-
CAÇÃO LTDA; ITEM: 48; TERMÔMETRO, DIGITAL, MODELO 
ESPETO, HASTE EM AÇO INOX, DISPLAY LCD, BATERIA 1,5 V, 
UNIDADE 1.0 UNIDADE. UND: UNIDADE; QUANT: 264; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 25,0000; EMPRESA DIMALAB ELETRONICS DO 
BRASIL EPP; ITEM: 49; CARTÃO, FILTRO BRANCO, DESCARTÁVEL 
DE ALTA ABSORÇÃO PARA USO CYTOFUNIL PARA AMOSTRAS 
DE ATE 0,5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: EMB. 1.0 UND. 
QUANT: 12.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 08/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0596
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, QUEBEC 
COMERCIAL LTDA – EPP, MR HOSPITALAR – COMÉRCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS 
DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, COLOPLAST DO 
BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191383 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04034869/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 
1: BARREIRA PROTETORA DA PELE, 100% SILICONE, SPRAY COM 
NO MÍNIMO 50ML, FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME, NÃO 
CITOTÓXICA, NÃO IRRITATIVA, DE SECAGEM RÁPIDA, USO 
DIÁRIO E CONTÍNUO EM PACIENTES COM DOENÇA DERMATO-
LÓGICA ESPECÍFICA E NEONATOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 11.164; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 44,80; EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA 
– EPP; ITEM 2: CREME HIDRATANTE COMPOSTO POR ALOE VERA, 
PRÓPOLIS, ÓLEO DE UVA, COPAÍBA, FRASCO COM NO MÍNIMO 
200ML, PH ENTRE 5,5 E 6.8, SEM FIXADOR E SEM CORANTE, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM íntegra), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 9.626; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00; EMPRESA 
MR HOSPITALAR – COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM 3: CURATIVO DE ESPUMA HIDROCELULAR / HIDRO-
FÍLICA, PLACA 15CM(+/-2CM) X 15CM(+/-2CM), COM NO MÍNIMO 
5 CAMADAS, BORDA COM SILICONE DE NO MÍNIMO 1,5CM DE 
ADERÊNCIA, CAMADA DE ABSORÇÃO E RETENÇÃO COM FUNÇÃO 
DE AMORTECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO DA PRESSÃO LOCAL, 
CAMADA PROTETORA EXTERNA DE FILME DE POLIURETANO COM 
ALTA PERMEABILIDADE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 17.065; VALOR UNITÁRIO: R$ 
58,90; ITEM 5: CURATIVO DE ESPUMA FORMATO CÔNCAVO, COM 
NO MÍNIMO 3 CAMADAS, SENDO UMA DE POLIURETANO, UMA 
DE POLIETILENOGLICOL, E UMA HIDROCELULAR / HIDROFÍLICA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 8.315; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 40,00; ITEM 6: CURATIVO MEMBRANA DE POLÍMERO, 
PLACA 10CM(+/-2CM) X 10CM(+/-2CM), COM FENDA PARA TUBOS 
CONTENDO AGENTE SURFACTANTE, UMECTANTE / HIDRATANTE. 
USO DIÁRIO E CONTÍNUO EM PACIENTES COM DOENÇA DERMA-
TOLÓGICA ESPECÍFICA, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 21.119; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,10; EMPRESA 
ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA; ITEM 4: CURATIVO DE ESPUMA HIDROCELULAR 
OU HIDROPOLIMERO, PLACA 18CM(+/-2CM) X 18 CM(+/-2CM), COM 
BORDA DE SILICONE QUE PERMITA RETIRADA SEM DANIFICAR A 
DERME E SER REPOSICIONADA SEM PERDAS DE PROPRIEDADES 
ADERENTES, RECORTÁVEL, CAMADA PROTETORA EXTERNA 
COM ALTA PERMEABILIDADE A VAPORES ÚMIDOS. ESPUMA 
ABSORVENTE, USO DIÁRIO E CONTÍNUO EM PACIENTES COM 
DOENÇA DERMATOLÓGICA ESPECÍFICA, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 22.125; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 34,00; EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA; 
ITEM 7: REMOVEDOR DE ADESIVO DA PELE, SPRAY / AEROSOL, 
FRASCO COM NO MÍNIMO 50ML. USO NA REMOÇÃO DE ADESIVOS 
ADERIDOS A PELE, COMPOSTO DE SILICONE BIOCOMPATÍVEL, 
HIPOALERGÊNICO, ATRAUMÁTICO, INDOLOR, SECAGEM RÁPIDA, 
SEM ÁLCOOL, SEM VEÍCULO OLEOSO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA); UNID: UNID; QUANT: 5.365; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 32,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1383/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/06/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03905
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS 
FARMACEUTICOS LTDA - ME; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200335– SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº148  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020

                            

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