DOMFO 13/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS EIRELI, apresentou razões administrativas no 
processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI DADO PROVI-
MENTO ao referido recurso. O inteiro teor do recurso e de sua 
decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgoverna-
mentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 
de julho de 2020. Antonio Anailson Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 040/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de     
Atividades Auxiliares - GEATA. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de higienização 
e desinfecção (hipoclorito de sódio), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência deste edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: CLARIT COMERCIAL EIRELI, apresentou 
Contrarrazões no processo em epígrafe. O inteiro teor do re-
curso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sitio com-
prasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza-CE, 10 de julho de 2020. Antonio Anailson Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 177/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Serviço de       
Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material para escritório 
(almofada para carimbo, bobina de papel e outros), 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste 
edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 13 de julho de 2020 a 27 de julho de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de julho de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 
de julho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital 
Rolim 
– 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE,                                       
no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.  
asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 10 de julho de 2020. Romero Ramony Holan-
da Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para loca-
ção, manutenção e instalação de equipamentos de 
coleta, monitoramento e tratamento automático de 
dados de tráfego, contemplando fiscalização eletrô-
nica de trânsito e prestação de serviços especializa-
dos, de natureza contínua, de operação, gerencia-
mento da lavratura de autos de infração de trânsito, 
impressão e expedição das notificações de infrações 
de trânsito, de acordo com as especificações                 
constantes nos anexos do presente edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.         
     
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TEC-
NOLOGIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de julho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                      
DO MUNICÍPIO 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 14/2019 - NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 14/2019, 
QUE FAZEM ENTRE SI A CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E A EMPRESA 
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME. 
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a 
alteração da Cláusula Oitava do Contrato original n° 14/2019, 
realizando a PRORROGAÇÃO SEM REAJUSTE DE PREÇO 
do contrato, permanecendo os valores mensais, por mais 12 
(doze) MESES, a contar da data de seu vencimento, 17 de 
julho de 2020, por razão de interesse público conforme 
Processo Administrativo n° P175233/2020. DO FUNDAMENTO 
LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as 
disposições contidas no art. 57 da Lei Federal nº 8666/1993, 
bem como nas condições estabelecidas no instrumento 
convocatório e seus anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 
293/2018, e na proposta de preços da Contratada. DA 
INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais 
cláusulas e condições do contrato originário permanecem 
inalteradas. Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2020. 
Assinam: Ricardo Luiz Andrade Lopes - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO e Robério Silva Holanda – STARC AR 
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
PORTARIA Nº 0219/2020 – SESEC 
 
Prorroga o prazo da Sindicân-
cia Administrativa n° 014/2020 
e dá outras providências.