DOMFO 13/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 197/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020-B DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 424/2019 - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 424/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Ad-
ministrativo nº P732801/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP. Objeto: Aquisição de 
MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS – PAR-
TE I (ANTI-HIPERTENSIVOS, DIURÉTICOS, VITAMINAS, 
ANTITÉRMICOS, EXPECTORANTES, ANTIANÊMICOS E 
ANTIINFLAMATÓRIOS), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 33.293,85 (Trinta e três mil, duzentos e noven-
ta e três reais e oitenta e cinco centavos), sem reajustes, con-
forme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, im-
prorrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 30/06/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Márcio César Lopes de Sales e Silveira 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - Ata de Registro de Preços nº 015/2020-G - Fundamento 
Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, 
nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº. 
13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 458/2019. 
Processo de Licitação nº P728115/2019. GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 3. HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –    
HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PARTE I, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 3.648.217,11 
(Três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e 
dezessete reais e onze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 02.07.2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. Representantes dos Hospitais: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEI-
RO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOS-
PITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Representante 
da Detentora de Registro de Preço: Cássio Costa Forti.    
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 366/2019 - 
EDITAL Nº: 4926 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P669591/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 366/2019, Edital nº 4926, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRASCOS PARA ENVASE 
DE DIETAS ENTERAIS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, com a empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERI-
AIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPP., CNPJ nº 
03.967.966/0001-90, para os lotes 01, 02 e 03, com o valor 
global da licitação em R$ 75.114,00 (Setenta e cinco mil, cento 
e quatorze reais). A despesa decorrente desta licitação correrá 
à conta da dotação orçamentária consignada ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que 
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 07 de julho de 2020. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 140/2020 - 
EDITAL Nº: 5298 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P082045/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 140/2020, Edital nº 5298, 
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILI-
ZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA 
SAÚDE, PELA TECNOLOGIA POR PLASMA – PPH (TERMO-
SENSÍVEL) E PELA TECNOLOGIA DE VAPOR SATURADO 
SOB PRESSÃO – VSP (TERMORESISTENTE), SENDO COM 
FORNECIMENTO DE INSUMOS SOMENTE PARA A TECNO-
LOGIA POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, 
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a 
empresa: EMBRAESTER – EMPRESA BRASILEIRA DE ES-
TERILIZAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 08.968.355/0001-80, para o 
item 01, com o valor global da licitação em R$ 1.263.600,00 
(Um milhão, duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). 
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta das dota-
ções orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00 e ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elementos de Despesas 33.90.39, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 07 
de julho de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de Abril 
de 1993, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pessoal do 
Instituto Dr. José Frota, compareceu LÁZARO ANTÔNIO DE