DOMFO 13/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
MATOS SALES Mat. 8422 aprovado(a) em Concurso Público, 
para provimento do Cargo de Cirurgião Pediátrico a fim de 
tomar posse no respectivo cargo o(a) qual declarou comprome-
ter-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, e 
as exigências do Estatuto dos Servidores do Município de For-
taleza, bem como, as normas que regem as atividades internas 
do I.J.F., pelo empossado (a), por Força da Portaria número 
162/93 datado em 09/03/1993. Riane Azevedo – SUPERIN-
TENDENTE DO I.J.F. Lázaro Antônio de Matos Sales - EM-
POSSADO(A). (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). Forta-
leza, 21 de agosto de 2019. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE POSSE - Aos 13 dias do mês de 
Outubro de 1993, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de 
Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu FRANCISCO 
VIRGILIO CRUZ DOURADO Mat. 8598 aprovado (a) em Con-
curso Público, para provimento do Cargo de MÉDICO CLÍNICO 
a fim de tomar posse no respectivo cargo o (a) qual declarou 
comprometer-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições 
do cargo, e as exigências do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, bem como, as normas que regem as ativi-
dades internas do I.J.F., pelo empossado (a), por Força da 
Portaria número 715/93 datado em 26 de Outubro de 1993, 
publicado no D.O.M nº 10239 do dia 18 de Novembro de 1993. 
Riane Azevedo – SUPERINTENDENTE DO I.J.F. Francisco 
Virgilio Cruz Dourado - EMPOSSADO(A). (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO). Fortaleza, 02 de julho de 2020. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 120/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23 e o anexo V da Lei Complementar nº 
0238, de 06 de outubro de 2017, que instituiu o novo Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores integran-
tes do ambiente de especialidade Fiscalização e, ainda, a Por-
taria Conjunta nº 001, de 31 de janeiro de 2018, DOM 
19/02/2018, que estabeleceu critérios para a concessão do 
Incentivo de Titulação (ITA) aos servidores que optaram pelo 
novo PCCS. RESOLVE, conceder o Incentivo de Titulação (ITA) 
de 15% referente ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em 
GESTÃO AMBIENTAL, a servidora, ÁUREA MANUELA ALVES 
DE LIMA, matrícula 93.728-02, Fiscal de Atividades Urbanas e 
Vigilância Sanitária, sobre o vencimento base, com efeitos 
financeiros a partir de 02/07/2020, conforme Processo nº 
P176978/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AGEFIS em, 07/07/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPE-
RINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA. VISTO: Maria Christina Machado Público - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                        
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 173/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE: I - Constituir a comissão especial com-
posta pelos membros abaixo designados, para acompanhar e 
fiscalizar a entrega e recebimento do Contrato nº 13/2020, 
celebrado entre a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza - URBFOR e aempresa FABRÍCIO MATTOS FAÇA-
NHA EPP, que tem por objetoa aquisição de açúcar e café, 
para atender às necessidades desta Autarquia por um período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo A - Termo de Referência do Edital 
do Pregão Eletrônico Nº 421/2019. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio 
Teodacir 
de 
Sousa 
Unidade Atividades Auxiliares - UAA 
162.493.303-30 
Francisco Lima Veras 
Unidade Atividades Auxiliares - UAA 
223.957.093-87 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
 
II - Os Atestos, dando conformidade às entregas e aos recebi-
mentos realizados, deverão ser validados/assinados por pelo 
menos por 02 (dois) dos membros da comissão designada. III - 
Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE URBANISMO 
E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 01 de julho 
de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 186/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P178412/2020, de 03/07/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que a servidora 
faz jus a 02(dois) períodos de 06(seis) meses de Licença Es-
pecial, por contar com mais de 20(vinte) anos de serviço públi-
co; CONSIDERANDO que a servidora já gozou o período de 10 
(dez) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença 
Especial à servidora SANDRA RODRIGUES DE MOURA, 
titular da matrícula nº 18.212-01, ocupante do cargo/função de 
GARI, durante o período de 01/09/2020 a 31/10/2020 (dois 
meses), referente ao 2º (segundo) período aquisitivo (abril/1998 
a abril/2008). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 08 
de julho de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERIN-
TENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 187/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P178697/2020, de 03/07/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 12 
(doze) meses de Licença Especial. RESOLVE conceder Licen-
ça Especial ao servidor FERNANDO CÉSAR CARLOS FAMA, 
titular da matrícula nº 7.290-01, ocupante do cargo/função de 
ENGENHEIRO 
ELETRICISTA, 
durante 
o 
período 
de 
06/07/2020 a 03/01/2021 (seis meses), referente ao 3º (tercei-
ro) período aquisitivo (julho/2005 a julho/2015). Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, em 08 de julho de 2020. Regis  
Rafael 
Tavares 
da 
Silva 
- 
SUPERINTENDENTE 
DA        
URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 188/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P179883/2020, de 06/07/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que a servidora