DOMFO 13/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44
plementar Nº 0032/19, do Sr. Didi Mangueira. “APROVADA”. Discussão em
Bloco das Emendas Nºs: 007 e 009/19, do Sr. Emanuel Acrízio, ao Projeto
de Lei Complementar Nº 0032/19, do Sr. Didi Mangueira. Em votação à
matéria. O Sargente Reginauro, Com a Palavra, registra reunião hoje pela
manhã, com os representantes do Governo do Estado e demais Lideranças
no sentindo de dar encaminhamento à situação salarial e vida funcional dos
Policiais Militares do Ceará, lamentando que nada foi solucionado em rela-
ção ao assunto, dizendo das razões de suas colocações. O Sr. Adail Júnior
passa a Presidência ao Sr. Antônio Henrique. O Sr. Guilherme Sampaio,
Com a Palavra, reporta-se as reivindicações dos moradores do Bairro
Pedras, Parque Dom Pedro e Barrocão em Itaitinga, pela constante queda
de energia, nos referidos bairros, apelando ao Diretor Nunes, da ENNEL,
um diagnóstico em decorrência desta intermitência. O Sr. Adail Júnior, Com
a Palavra, solicita à Mesa Diretora, que seja justificada a ausência do Vere-
ador Iraguassu Filho. “ATENDA-SE”. Votação Nominal das Emendas Nºs:
007 e 009/19, ao Projeto de Lei Complementar Nº 0032/19. Feita a Chama-
da na Forma Regimental, constata-se que votaram vinte e sete Vereadores,
dando como resultado: vinte e dois votos SIM, três votos NÃO e duas
ABSTENÇÕES. “APROVADAS”. Votaram SIM os Senhores: Adail Júnior,
Ana Aracapé, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Didi Mangueira, Dr. Porto,
Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Jorge Pinheiro, José Freire,
Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo
Martins, Raimundo Filho, Renan Colares, Ruthmar Xavier e Zier Férrer.
Votaram NÃO os Senhores: Guilherme Sampaio, Larissa Gaspar e Ronival-
do Maia. ABSTIVERAM-SE de votar os Senhores: Idalmir Feitosa e Sargen-
to Reginauro. O Sr. Antônio Henrique passa a Presidência do Sr. Adail
Júnior. 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 0035/19, do Sr.
Benigno Júnior, acompanhado de Emenda. Em discussão o Projeto sem
Prejuízo da Emenda. Em votação a matéria. O Sr. Guilherme, encaminhan-
do a votação, orienta a seus pares voto NÃO à matéria. O Sr. Benigno
Júnior, encaminhando a votação, solicita a seus pares que votem Sim, ao
Projeto em discussão, justificando as razões de sua propositura. A Sra.
Libânia, Pela Ordem, dá ciência ao Plenário de que o PR voltou as suas
origens, informando que consta ainda no painel eletrônico a sigla como TR,
solicitando a alteração da referida da sigla do partido no citado painel.
“ATENDA-SE”. Votação Nominal do Projeto de Lei Complementar Nº
0035/19, do Sr. Benigno Júnior. Feita a Chamada na Forma Regimental,
constata-se que votaram vinte e três Vereadores, dando como resultado:
vinte e dois votos SIM e uma ABSTENÇÃO. “APROVADO”. Votaram SIM os
Senhores: Benigno Júnior, Ana Aracapé, Bá, Carlos Dutra, Didi Mangueira,
Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Jorge Pinheiro, José
Freire, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz,
Paulo Martins, Plácido Filho, Raimundo Filho, Renan Colares, Ruthmar
Xavier e Zier Férrer. ABSTEVE-SE de votar o Vereador Sargento Reginau-
ro. 1ª Discussão da Emenda Nº 001/19, do Sr. John Monteiro, ao Projeto de
Lei Complementar Nº 0035/19, do Sr. Benigno Júnior. Em votação a maté-
ria. O Sr. Márcio Cruz, Pela Ordem, indaga à Mesa Diretora se há algum
encaminhamento para a matéria, já que o autor não encontra-se em Plená-
rio, justificando sua solicitação. O Sr. Esio Feitosa, encaminhando a vota-
ção, libera sua bancada para que votem conforme suas convicções. O Sr.
Adail Júnior ´passa a Presidência ao Sr. Antônio Henrique. O Sr. Michel Lins
passa a Secretaria a Sra. Bá. O Sr. Benigno Júnior, encaminhado a votação,
apresenta esclarecimentos sobre a Emenda em discussão, informando que
na Comissão todos votaram favoráveis à citada Emenda e orienta a seus
pares que votem Sim a propositura do Sr. John Monteiro. O Sr. Guilherme
Sampaio, encaminhando a votação, orienta a seus pares que votem Sim à
Emenda Nº 001/19, ao Projeto de Lei Complementar Nº 0035/19, do Sr.
Benigno Júnior, informando que os esclarecimentos apresentados pelo Sr.
Benigno Júnior foram relevantes. Votação Nominal da Emenda Nº 001/19,
ao Projeto de Lei Complementar Nº 0035/19, do Sr. Benigno Júnior. Feita a
Chamada na Forma Regimental, constata-se que votaram vinte e sete
Vereadores, dando como resultado: Vinte e sete votos SIM. “APROVADO”.
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0480/18, do Sr. Dummar Ribeiro.
“APROVADA”. Discussão do Regime de Urgência ao Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0042/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0075/19. “APROVADO O
REGIME DE URGÊNCIA”. O Sr. Esio Feitosa, Pela Ordem, solicita votação
em bloco dos Regimes de Urgência dos Projetos de Lei Complementar Nºs:
0044/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0077/19 e 0045/19 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0078/19. O Sr. Guilherme Sampaio, Com a Palavra, justifica as
razões pelas quais discorda da solicitação do Vereador Esio Feitosa. Dis-
cussão do Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar Nºs:
0044/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0077/19. Em votação o Regime de
Urgência do Projeto de Lei Complementar Nºs: 0044/19 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0077/19. “APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA”. Discussão do
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar Nº 0045/19 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0078/19. A Sra. Larissa Gaspar apresenta uma análise
sobre a matéria em destaque, justificando discordar da tramitação em
Regime de Urgência da citada propositura. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela
Ordem, solicita à Mesa Diretora Votação Nominal do Regime de Urgência
ao Projeto de Lei Complementar Nº 0045/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0078/19. “ATENDA-SE”. Votação Nominal do Regime de Urgência ao Proje-
to de Lei Complementar Nº 0045/19 – Mensagem Prefeitoral 0078/19. Feita
a Chamada na Forma Regimental, constata-se que votaram vinte e cinco
Vereadores, dando como resultado: vinte votos SIM e quatro votos NÃO.
Votaram SIM os Senhores: Adail Júnior, Ana Aracapé, Bá, Carlos Dutra,
Carlos Mesquita, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel
Acrízio, Esio Feitosa, Gardel Rolim, Jorge Pinheiro, José Freire, Libania,
Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo Martins, e
Ruthmar Xavier. Votaram NÃO os Senhores; Guilherme Sampaio, Larissa
Gaspar, Plácido Filho, Ronivaldo Maia e Sargento Reginauro. O Sr. Márcio
Cruz, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que sejam destacados ou retira-
dos de Pauta todos os Requerimentos do Dr. Eron Moreira, dizendo das
razões para fazê-lo. “ATENDA-SE”. O Sr. Presidente retira de Pauta os
Requerimentos Nºs: 6906, 6907, 6908, 6909, 6910, 6911, 6912, 6913, 6814,
6915, 6916, 6917, 6918, 6919, 6920, 6921, 6922, 6923, 6924, 6925 e
6926/19, do Dr. Eron Moreira. O Sr. Presidente submete apreciação do
Plenário a Votação dos Requerimentos Consensuais constantes em Pauta
com a dispensa da leitura dos referidos Requerimentos. “APROVADOS”. O
Sr. Presidente convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Extra-
ordinária, a fim de apreciarem os Projetos de Lei Nºs: 0428/19 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0064/19; 0457/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0076/19;
0459/19, da Mesa Diretora; 0460/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0079/19;
0461/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0080/19; Projetos de Lei Complementar
Nºs: 0037/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0069/19; 0038/19 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0071/19; 0039/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0072/19;
0040/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0073/19; 0041/19 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0074/19; 0042/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0075/19; 0043/19 –
Mensagem Prefeitoral Nº 0070/19; 0044/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0077/19; 0046/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0081/19; 0047/19 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0082/19; 0032/19, do Sr. Didi Mangueira; 0035/19, do Sr.
Benigno Júnior e Projeto de Indicação Nº 0507/19, do Sr. Dummar Ribeiro.
O Sr. Didi Mangueira, Com a Palavra, convoca os membros das Comissões
Conjuntas de Legislação, Constituição, Justiça e Orçamento, para reunião
logo após o encerramento desta Sessão, dizendo das suas razões para
fazê-lo. O Sr. Gardel Rolim, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja
transferido o Grande Expediente de hoje para a Sessão Ordinária de ama-
nhã. “ATENDA-SE”. O Sr. Jorge Pinheiro apresenta justificativa de voto ao
Requerimento Nº 7300/19. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE:
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Ana Aracapé, Antônio
Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro
Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel
Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, John Monteiro,
Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília
do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor
Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier e
Zier Férrer, ao todo trinta e oito. Ausentes os Senhores Vereadores: Dr. Eron
Moreira, Julierme Sena, Marcelo Lemos, Odécio Carneiro e Sargento Regi-
nauro, cinco. O Sr. Jorge Pinheiro apresenta Explicações Pessoais na
presente Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a
presente Sessão, convocando antes, para logo após 30 minutos do término
desta, a 18ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, a fim de que sejam
apreciados os Projetos de Lei Nºs: 0428/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0064/19; 0457/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0076/19; 0459/19, da Mesa
Diretora; 0460/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0079/19; 0461/19 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0080/19; Projetos de Lei Complementar Nºs: 0037/19 –
Mensagem Prefeitoral Nº 0069/19; 0038/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0071/19; 0039/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0072/19; 0040/19 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0073/19; 0041/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0074/19;
0042/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0075/19; 0043/19 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0070/19; 0044/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0077/19; 0046/19 –
Mensagem Prefeitoral Nº 0081/19; 0047/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0082/19; 0032/19, do Sr. Didi Mangueira; 0035/19, do Sr. Benigno Júnior e
Projeto de Indicação Nº 0507/19, do Sr. Dummar Ribeiro. A Sessão é levan-
tada às 13 horas e 56 minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 17 de dezembro do ano de 2019. Sr. Adail
Júnior - PRESIDENTE. Sr. Idalmir Feitosa - SECRETÁRIO.
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