DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
DECRETO Nº33.672, de 14 de julho de 2020.
CONCEDE AOS SERVIDORES QUE INDICA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE APOIO INSTITUCIONAL,
NA FORMA DO § 6°, DO ART. 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N°209, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, nos incisos IV e VI, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n.° 209, de 20 de dezembro de 2019, que versa sobre o aperfeiçoamento da política de pessoal no âmbito
da Procuradoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO a previsão do § 6°, do art. 2°, da referida Lei, que cria a Gratificação Especial de Apoio Institucional
na esfera administrativa da Procuradoria-Geral, prevendo a sua concessão a servidores comissionados envolvidos no desempenho de atividades especiais de
apoio e assessoramento às funções administrativas e institucionais de representação judicial e consultoria jurídica do Estado,DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação Especial de Apoio Institucional, na forma e valores previstos, respectivamente, no §6, do art. 2°, e Anexo II,
da Lei Complementar n.º 209, de 20 de dezembro de 2019, aos servidores da Procuradoria-Geral do Estado abaixo indicados:
Nº
NOME
MATRÍCULA
A PARTIR DE
1.
Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito Pinheiro
300296-1-5
Data de circulação no DOE
2.
Alessandra Negreiros de Queiroz Carvalho
300292-1-6
Data de circulação no DOE
3.
Ana Paula Pereira Lima
300295-3-4
Data de circulação no DOE
4.
Cleane de Lima Aquino
300294-6-1
Data de circulação no DOE
5.
Cristiane Arouche Cambraia
300295-0-X
Data de circulação no DOE
6.
Diego Gomes Girio
300293-7-2
Data de circulação no DOE
7.
Dirlian Pinto Gonçalves
300292-7-5
Data de circulação no DOE
8.
Edson de Lima Silva
300293-3-X
Data de circulação no DOE
9.
Emília Aguiar Fonseca da Mota
300295-2-6
Data de circulação no DOE
10.
Fabiana Cavalcante Alves de Brito
300294-5-3
Data de circulação no DOE
11.
Fábio Araújo de Lima
300292-2-4
Data de circulação no DOE
12.
Fernanda Cláudia Silva de Paula
300294-4-5
Data de circulação no DOE
13.
Francisco Wilton de Sena
300292-9-1
Data de circulação no DOE
14.
Helvécio Waldner Melo Soares
300291-9-4
Data de circulação no DOE
15.
Ivanildo Pereira da Silva
300295-7-7
Data de circulação no DOE
16.
Jéssica Tamires Machado de Oliveira Souza
300292-3-2
Data de circulação no DOE
17.
João Paulo Chagas Parente
300294-3-7
Data de circulação no DOE
18.
Jonas Pimentel de Oliveira
300295-8-5
Data de circulação no DOE
19.
José Airton Cunha Bernardo Neto
300293-1-3
Data de circulação no DOE
20.
Júlia Mendes Batista Cavalcanti de Alencar
300295-1-8
Data de circulação no DOE
21.
Juliana Basílio Rodrigues
300294-2-9
Data de circulação no DOE
22.
Larissa Caroline de Araújo Sampaio
300295-9-3
Data de circulação no DOE
23.
Lívia Linhares Arraes
300292-4-0
Data de circulação no DOE
24.
Márcia Adália Peixoto Da Silva
300292-5-9
Data de circulação no DOE
25.
Marcos Paulo Mendonça de Alencar
300294-7-X
Data de circulação no DOE
26.
Maria Beatriz de Albuquerque D’Antona Rockenbach
300296-0-7
Data de circulação no DOE
27.
Maria Francinilda Carvalho Brilhante
300294-1-0
Data de circulação no DOE
28.
Maria Neide Bezerra Evangelista
300293-0-5
Data de circulação no DOE
29.
Monique Lannes Lima Albuquerque
300291-7-8
Data de circulação no DOE
30.
Natália de Castro Bezerra Bedê
300291-8-6
Data de circulação no DOE
31.
Renato Monteiro Lima
300293-5-6
Data de circulação no DOE
32.
Ruhana Maria Araújo Rolim
300292-6-7
Data de circulação no DOE
33.
Samara Lima Sanches
300293-6-4
Data de circulação no DOE
34.
Sônia Maria Roberto Gonçalves
300294-0-2
Data de circulação no DOE
35.
Soraya Regia Pereira Soares
300293-2-1
Data de circulação no DOE
36.
Suelen Sousa Bandeira de Melo
300291-6-X
Data de circulação no DOE
37.
Susana Lima Pires Pereira
300295-6-9
Data de circulação no DOE
38.
Thalyne Vieira Machado de Pontes
300293-9-9
Data de circulação no DOE
39.
Thiago de Moura Alencar
300291-5-1
Data de circulação no DOE
40.
Valmir Fernandes Silva
300292-0-8
Data de circulação no DOE
41.
Wilamy Nascimento de Sousa
300295-4-2
Data de circulação no DOE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº149 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020