DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Obra
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA GRAMADO SINTÉTICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - COMU-
NIDADE VIADUTO JOSÉ BASTOS Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa 
SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPRENDIMENTOS ESP. LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de dezembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0384/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/12/2019.
CONTRATO Nº00432019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1o Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
2o Membro
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736D
Obra
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA GRAMADO SINTÉTICO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE 
Município: GUAIÚBA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E 
EMPRENDIMENTOS ESP. LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de dezembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0385/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/12/2019.
CONTRATO Nº00432019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO
30001591
47985-D
1o Membro
Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA
70018411
52886
2o Membro
Engº PEDRO TEIXEIRA CIDADE
70015110
4556-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA GRAMADO SINTÉTICO NO MUNICÍPIO DE PARAIBAPA - CE 
Município: PARAIPABA Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E 
EMPRENDIMENTOS ESP. LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de dezembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0386/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/12/2019.
CONTRATO Nº00432019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1o Membro
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736D
2o Membro
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA GRAMADO SINTÉTICO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE 
Município: PINDORETAMA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA 
E EMPRENDIMENTOS ESP. LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de dezembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 07493325/2019
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em 
sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços n°20200001 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o 
presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa: KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 19.688.634/0001-07, com sede na Rua Ary Barroso n.º 70, Sala 1405, Torre I, Papicu, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.175-705, pelo valor global de R$ 1.043.700,00 (Hum milhão, quarenta e três mil e setecentos reais). SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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TERMO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando a Lei nº 16.880 de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis nº(s) 16.953 de 01 de agosto de 2019 e 17.156 de 27 de dezembro de 2019, que 
criou a Superintendência de Obras Públicas – SOP mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de 
Rodovias – DER; Considerando a Portaria nº 0055/2019, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, que renovou a cessão do 
servidor Horst Sampaio Tavares, publicada no Diário Oficial daquela Municipalidade em 12 de março de 2019; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 
da Lei nº. 9.784 de 29 de janeiro de 1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao 
interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidada a Portaria Nº0055/2019 da Prefeitura 
Municipal de Juazeiro do Norte/Ce, que dispõe sobre a renovação de Cessão do servidor público municipal, Horst Sampaio Tavares, portador do RG nº 
843424, inscrito no C.P.F sob o nº 122.258.433-68, admitido na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em 27 de janeiro de 2010, investido no cargo 
de Engenheiro Civil, para exercer suas funções perante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, no período retroativo a 1º de janeiro de 2019 a 31 de 
dezembro de 2022, com ônus para esta autarquia estadual, convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784 
de 29 de janeiro de 1999, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº149  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020