DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04953971/2020
I - ESPÉCIE: 4°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
004/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI RAUL
TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Delma Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no CNPJ sob n° 22.738.550/0001-
45, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira
Junior; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de n°2019/0001 publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com
o processo n° 01532680/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da
Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentí-
cios da agricultura familiar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de
09 de agosto de 2020 até 07 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
30 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins –
CONTRATANTE - Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 09
de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03482800/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBAS-
TIÃO - CREDE 02 - APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0120-50,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Tony Elvys dos
Santos Luz; III - ENDEREÇO: APUIARÉS/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.380.538/0001- 58, neste ato representado pelo Sr. Antônio Marcos
do Nascimento Silva; V - ENDEREÇO: APUIARÉS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 04/2019 publicado no DOE de 13/02/2020 e de acordo
com o processo nº 08189336/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: APUIARÉS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DE BANHEIROS DE ALUNOS, PROFESSORES E WC
P.N.E na EEM SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 28/04/2020 até 26/06/2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA:
22 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz –
CONTRATANTE -Antônio Marcos do Nascimento Silva, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Haline Helen de Souza, 02-Imaculada Maria Ribeiro.
Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04839672/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01
- CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-56, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE; III
- ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA-Me inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-
86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 03/06/2020 e de acordo com
o processo nº 03151820/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo .Suprimir o valor , do Colegio Estadual Liceu de Caucaia,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
2ª, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no
valor de R$ 254,44 (Duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos) , que representa .% (10 % ) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 2.289,96 (Dois mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 26 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN
RICARTE – CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04881946/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR
IVAN PEREIRA DE CARVALHO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/
CE; IV - CONTRATADA: W&R Construções e Locações EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo Sr.
Wiltman Lopes Nogueira Reis; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a modalidade CONVITE de nº 014/2019 publicado no DOE
de 18/11/2019, página 59 e de acordo com o processo nº 08335464/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo a execução da construção de banheiros e pátio coberto, do Colégio
Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/05/2020 até
13/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana
Cristina Albuquerque Dias – CONTRATANTE - Wiltman Lopes Nogueira
Reis, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Maria Elionete Barbosa,
02-Francisco Sousa de Oliveira. Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04844641/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE
CARVALHO LIMA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0260-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA -
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de
27/04/2020 e de acordo com o processo nº 01357421/2020 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo
de Carvalho Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será DECRESCIDO no valor de R$ 13.661,00 (Treze mil seiscentos
e sessenta e um reais), em decorrência da diminuição do quantitativo dos
itens: 01, 02, 03, 05, 06, 08, 11, 12, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26,
27, 28, 29, 30 e 31, que representa 7,98% (Sete vírgula noventa e oito por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 157.625,20 (Cento e
cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva
– CONTRATANTE - Francisco Roberto Paula de Sousa, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-RAMON FERNANDES RAMOS.
Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03075466/2020
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, neste ato repre-
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº149 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
Fechar