DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2020/284-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO
À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 02584286/2020 (Viproc), RESOLVE
conceder passagem aérea no trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do
Norte para a servidora TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES,
Superintendente da Região de Saúde do Cariri, no valor de R$ 1.068,67 (um
mil, sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para que a mesma possa
participar de reunião em Fortaleza/CE, promovida pela Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de março de 2020, de acordo com o Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Josenília Maria Alves Gomes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO
À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA CC 0315/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO
LEITAO, a partirde 13 de Julho de 2020, para o exercício no(a) Célula de
Execução de Compras de Recursos Biomédicos, exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão .SECRETARIA
DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0316/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ANA KELLY LEITAO DE CASTRO,
a partir de 13 de Julho de 2020, para o exercício no(a) Célula de Gestão de
Logística de Recursos Biomédicos, exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Orientador de Célula,símbolo DNS-3, integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA SAÚDE, Forta-
leza, 13 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº673/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
02334417/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora FRANCISCA ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA,
matrícula nº 403095-1-9, que exerce a função de Enfermeiro, nos termos
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar
FRANCISCA ELIANE ALMEIDA DE SOUSA, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil da 3ª Zona - das
Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 21 de fevereiro de 2020.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22
de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº675/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 01821632/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para
fins de direito, que a servidora MARIA ELITA RODRIGUES/AFASTADA
PARA APOSENTADORIA, matrícula nº 402800-1-4, exercente da função
de Atendente de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768,
de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA ELITA RODRIGUES
VIEIRA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de
Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 11 de fevereiro de 2020.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22
de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº720/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
03562642/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora ANA MARIA DE ANDRADE GUIMARÃES ALVES,
matrícula nº 102500-1-3, que ocupa o cargo de Enfermeiro, nos termos do
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA
MARIA DE ANDRADE GUIMARÃES, conforme Sentença de Divórcio
Consensual contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereis-
sati - 1º Registro Civil da 2ª Zona/Fortaleza/Ce, em 10 de fevereiro de 2017.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25
de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº765/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/20019, publicada
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e em face ao que
consta no processo de nº 08884670/2019, RESOLVE DECLARAR, nos
termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da
Lei nº 111745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, que o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FACUNDO,
exercente da função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, referência
21, matrícula nº401226-1-3, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, faz
jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio
26.07.1990 a 25.07.1995. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº773/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
02246917/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE JACQUELINE CARVALHO MEDEIROS PEIXOTO, que ocupou
o cargo de ENFERMEIRO nesta Secretaria, matrícula nº 102540-1-9, folha
nº 2501, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce,
em 03 de fevereiro de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº774/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
02246950/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE JOÃO BATISTA DE BASTOS CAPISTRANO, que exerceu a função
de CIRURGIÃO DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 102540-1, folha
nº 2500, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório - 1º Ofício de Notas e Registro de Acaraú/Ce, em 19
de fevereiro de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº775/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 10982463/2019 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MAGNA RENYLDES
NOJOSA DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matricula n.º
495212-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na
Coordenadoria em Políticas e Saúde, que participou do CURSO “QUALIFI-
CAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SUS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO ADULTO COM SIMULAÇÃO REALÍSTICA”, que realizou-se em SÃO
PAULO/SP, nos dias 11 a 13 de Dezembro de 2019, devendo a servidora
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros
Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento para que a
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº149 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
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