DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ADITAMENTO Nº58/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº00240/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0133/2020
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, represen-
tado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
10691817/2019 e com fundamento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve homologar o item 5 da Ata do Registro de Preços nº 00240/2020 – Pregão Eletrô-
nico nº 0133/2020, antes homologado à empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.077.211/0001-34, em favor da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 09.192.829/0001-08, representada pela Sra. Fátima Abrantes Orteiro, portadora do RG 29.042.085-4 e CPF sob o nº 250.501.778-63, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
VENLAFAXINA, 150MG, CAPSULA LIBERAÇÃO CONTROLADA
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 0,78
R$ 46.800,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº61/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0516/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0023/2020
Ao 01 (um) dia do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07859974/2019, e 
com fundamento nos Arts. 38 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, homologar os itens 6, 10 e 11 à empresa HP DE VASCONCELOS 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47, representada pela Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, portador do RG nº 91016001978, 
inscrita no CPF sob o nº 371.639.303-72, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
6
GESSO PEDRA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM – 1 – QUILOGRAMA
HP DE VASCONCELOS ME
R$ 7,1100
R$ 16.424,10
10
BASTÃO PARA ACABAMENTO EM Á SECO EM PRÓTESE DENTÁRIA COMPOSIÇÃO: 
DIÓXIDO DE SILÍCIO E CERAS ARTIFICIAIS, BASTÃO DE 150G, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. BASTÃO DE 150G – UNIDADE – 1 – UNIDADE
HP DE VASCONCELOS ME
R$ 21,61
R$ 7.671,55
11
BASTÃO PARA POLIMENTO EM Á SECO EM PRÓTESE DENTÁRIA COMPOSIÇÃO: 
DIÓXIDO DE SILÍCIO E CERAS ARTIFICIAIS, BASTÃO DE 150G, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. BASTÃO DE 150G – UNIDADE – 1 – UNIDADE
HP DE VASCONCELOS ME
R$ 26,15
R$ 9.283,25
TOTAL
R$ 33.378,90
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº62/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0516/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2020
Ao 01 (um) dia do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07859974/2019, e com 
fundamento nos Arts. 38 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, homologar os itens 1, 2 e 4 à empresa LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, representada pelo Sr. LUCAS 
AGUIAR FROTA, portador do RG nº 2000002066557, inscrito no CPF sob o nº 005.973.693-30, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
1
CERA ODONTOLÓGICA, PARAFINA, CERA DE CARNAÚBA, CORANTES ARTIFICIAIS, ROSA Nº 7, 
EM PLACAS MACIAS E FLEXÍVEIS, PESO LIQUIDO 225 G (+/- 5G), EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 18 UNIDADES. 
COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA.
LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA – EPP
R$ 11,58
R$ 11.869,50
2
CERA ODONTOLÓGICA, UTILIDADE EM PLACAS PESO LIQUIDO 225 G VARIAÇÃO +/- 5G – CAIXA 
5 LAMINAS, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. CAIXA – 1 – UNIDADE. COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA
LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA – EPP
R$ 10,76
R$ 10.222,00
4
GESSO COMUM, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM – 1 – QUILOGRAMA
LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA – EPP
R$ 4,26
R$ 8.307,00
TOTAL
R$30.398,50
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº149  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020