DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE -CE, inscrita no 
CNPJ nº 19.521.941/0001-07, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020:  24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.
00.1.30 - 17629  Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº446/2020 AO CONTRATO Nº639/2020
Aos 06 (seis) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05090942/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
639/2020
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, 
NOGUEIRA & TÁVORA LTDA
11.402.100/0001-60
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Coordenadoria Administrativa - COAD
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 - 17662
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.01.00.0.30 - 17880
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0.30 - 17641
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.08.0.30 - 18337
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº821/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 616/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 821/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICO LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, 1221, Otávio Bonfim, Forta-
leza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar excepcionalmente pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de julho de 2020, o contrato nº 821/2015, que tem por objeto a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aspiradores cirúrgicos, com cobertura de mão de obra e incluso o fornecimento de peças, pertencentes 
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de 
R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais);  X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de julho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 01.07.2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº727/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 610/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 727/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S.A; 
V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, 399 Paupina, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do 
dia 17 de junho de 2020, o contrato nº 727/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de nutrição, a fim de atender as necessidades do Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a partir do dia 17 de junho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 03.07.2020;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 228/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para o Laboratório de 
Análises Clinicas do Hospital São José, com as especificações e quantitativos constantes na Ata de Registro de Preços resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 49/2019 - SRP, vigente para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 71/2018, vigente para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE UFBA e 
seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 53.108,00 (cinquenta e três mil, cento e oito 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6050. DATA DA ASSINA-
TURA: 19/05/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Rodrigo Araújo Fornaziero.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 609/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 0962/2019 – e seus anexos, os preceitos do direito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº149  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020