DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
04
ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
R$ 34,00
R$ 752.250,00
07
COLOPLAST DO BRASIL LTDA
R$ 32,00
R$ 171.680,00
VALOR TOTAL
R$ 3.692.159,60
Fortaleza/CE, 25 de junho, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200090
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200090, Processo VIPROC Nº 10755815/2019, que 
tem por objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de “Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200090 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
R$ 0,25
R$ 1.618.128,00
VALOR TOTAL
R$ 1.618.128,00
Fortaleza/CE, 24 de junho, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0158/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0158/2020, Processo VIPROC Nº 10569833/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 0158/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
COMERCIAL CIRÚRGICA 
RIOCLARENSE LTDA
R$ 45,60
R$ 2.330.160,00
02
R$ 63,65
R$ 4.165.510,60
03
ADUNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃODE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI
R$ 85,00
R$ 361.250,00
04
R$ 85,00
R$ 332.350,00
05
R$ 85,00
R$ 387.600,00
06
CREMER S/A
R$ 1,28
R$ 33.118,72
VALOR TOTAL
R$ 7.609.989,32
Fortaleza/CE, 22 de junho, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** *** 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200423
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0423/2020, Processo VIPROC Nº 01717487/2020, que tem por objeto “Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200423 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA
R$ 0,85
R$ 30.600,00
02
N D S DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS
R$0,79
R$ 28.440,00
VALOR TOTAL
R$ 59.040,00
Fortaleza/CE, 17 de junho, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 142, 06 de julho de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0517/2020.Onde se lê: Pregão Eletrô-
nico Nº 1593/2020  Leia-se:Pregão Eletrônico Nº 1593/2019  Fortaleza-CE, 09 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2020 - O O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJNA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARIO MARINHO PINTO, ocupante do cargo de AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO Grupo Ocupacional  referência matrícula nº 404013.1.8, lotado neste UNIDADE HOSPITALAR, a importância de R$ 8.000,00 
(OITO MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 22700 e 22701 ,FONTE 70-( RECURSOS PRÓPRIO ) ORÇAMENTO 2020 
,ATIVIDADE 24200214.10.302.631 AÇÃO 20077 ADR: ELEMENTO DE DESPESAS 6030.339030.2.70.00.1.30 R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E 
6038.33903900.2.70.00.1.30 R$ 1.000,00 (MIL REAIS) ,SUPRIMENTOS DE FUNDOS -PROCESSO 04417980/2020. A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação.  HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-(ce), 24 de junho de 2020. 
 
 
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1011/2020 - GS – O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições que foram delegadas 
pela Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; e  CONSIDERANDO o previsto na Portaria nº 0881-GS, que Institui e Regulamenta o Programa de Proteção 
Territorial e Gestão de Riscos (PROTEGER) no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e seus órgãos, RESOLVE:  Art. 1º. Nomear 
os PROFISSIONAIS abaixo nominados, para em conjunto com os demais cargos já definidos no §1º do Art. 7º  da Portaria nº 0881/2020, comporem 
o Comitê Gestor do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (PROTEGER):  I – Representantes Técnicos da Polícia Militar do Ceará a. Cap 
QOPM José Messias Mendes Freitas – matrícula nº 125.280-19 b. Cap QOPM Bruno Pereira Nascimento – matrícula nº 151.859-10  II – Representantes 
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº149  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020