DOE 19/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1235/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
FUNÇÃO
VL CORRETO
VL. RECEBIDO
DIF A RECEBER
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
Membro
480,00
300,00
180,00
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
Membro
480,00
300,00
180,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Membro
480,00
300,00
180,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Coordenador
540,00
360,00
180,00
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA
Membro
480,00
300,00
180,00
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
Membro
480,00
300,00
180,00
DANIEL LIMA DIÓGENES
Membro
480,00
300,00
180,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
Membro
480,00
300,00
180,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
Membro
480,00
300,00
180,00
HERBERT FEITOSA
Membro
480,00
300,00
180,00
JOAO MARCELO BLEASBY
Membro
480,00
300,00
180,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
Membro
480,00
300,00
180,00
JOSE WILLAME RABELO
Membro
480,00
300,00
180,00
JUACY TELES DE MENEZES
Membro
480,00
300,00
180,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
Presidente
720,00
480,00
240,00
MANOEL ENELIAS FILHO
Coordenador
540,00
360,00
180,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Membro
480,00
300,00
180,00
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES
Membro
480,00
300,00
180,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
480,00
300,00
180,00
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
Membro
480,00
300,00
180,00
MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA
Membro
480,00
300,00
180,00
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Membro
480,00
300,00
180,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
Coordenador
540,00
360,00
180,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Membro
480,00
300,00
180,00
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
Membro
480,00
300,00
180,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
Membro
480,00
300,00
180,00
TOTAL
12.900,00
8.160,00
4.740,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, com interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA - DAE. CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, especificamente no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual de Jaguaribe/CE,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA, de 40%
(quarenta por cento), para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180001 - DAE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20180001 – DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, Processo nº 6071434/2018. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.699,16 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), pagos em recursos da
dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.500.22226.15.339039.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de outubro
de 2018. SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superintendente DETRAN/CE; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR- Superintendente
DAE; e SARAH REBECCA OLIVEIRA PONTO- PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2148265/SADDO
PROCESSO Nº : 0143.000079 / 2018-00- Cagece OBJETO: Execução de Serviços de Técnicos de Manutenção nos Sistemas de Água e Esgoto da
Unidade de Negócio da Bacia do Parnaíba (UNBPA), com prazo de vigência de até 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando o término do
contrato prestação de serviços de manutenção dos sistemas de água e esgoto operados pela UNBPA e a impossibilidade de prorrogar o mesmo; Considerando
que serviços citados são prestados de forma continuada através da contratação de empresa de engenharia; Considerando a quebra de continuidade pode gerar
riscos de falta de água, vazamentos, transbordamento de esgotos em vias públicas, prejuízo na qualidade do tratamento de água e coleta de esgoto; Consi-
derando que aguardar pela finalização do processo licitatório CP20180004 potencializará os riscos citados, surge, como melhor alternativa para a Cagece
a contratação direta dos serviços através de dispensa de licitação. Ressaltamos que os quantitativos do contrato em apreço são os mínimos necessários a
atender a situação emergencial e que os recursos destinados a essa contratação não serão usados em sua totalidade, caso tenha êxito à contratação advinda
da licitação em andamento, com a consequente antecipação da rescisão contratual VALOR GLOBAL : R$ 850.000,00 ( oitocentos e cinquenta mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : inciso XV do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 CONTRA-
TADA : DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI DISPENSA : autorizada por Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 11 de outubro de 2018 RATIFICAÇÃO : A Diretoria Executiva da Companhia de Água e
Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1495ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Cagece, a dispensa de licitação, objeto do Processo nº 0143.000079/2018-00-Cagece. Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Sileno Kleber Guedes Filho
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº247/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR
A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e
sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um)
ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
Nº
NOME
01
RONALD MARTINS
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR
A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e
sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um)
ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº215 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
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