DOE 19/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº3117/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9311037/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor DANILO BARBOSA GRANJA, exercente da
função ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR, 26, matrícula nº 300754.1-2,
desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Iguatu / Fortaleza, no período de
30/11/2018 a 02/12/2018, a fim de Acompanhar coordenador para realização
da 1ª Fase do Vestibular 2019.1 da UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acres-
cidos de 5.0%, no valor total de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais), de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -
FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3118/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9311290/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor DAVID BRUNO DE OLIVEIRA, exercente da
função ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR, 01, matrícula nº 300759.6-X,
desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixadá / Fortaleza, no período
de 30/11/2018 a 02/12/2018, a fim de acompanhar coordenador para realização
da 1ª Fase do Vestibular 2019.1 da UECE., concedendo-lhe 2.5 diárias, no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
acrescidos de 10.0%, no valor total de R$ 178,29 (cento e setenta e oito reais e
vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do
anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3119/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9311509/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS
MENDES, exercente da função ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR,
01, matrícula nº 300759.9-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza /
Crateús / Fortaleza, no período de 30/11/2018 a 02/12/2018, a fim de Acom-
panhar coordenador para realização da 1ª Fase do Vestibular 2019.1 da UECE,
concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 170,18
(cento e setenta reais e dezoito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º;
5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
06 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3120/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9311029/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor PAULO CESAR MACIEL DE PAULA, exercente
da função Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 008066.1-7, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, no
período de 30/11/2018 a 02/12/2018, a fim de acompanhar coordenador para
realização da 1ª Fase do Vestibular 2019.1 da UECE, concedendo-lhe 2.5
diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2018
PROCESSO Nº : 9170239 / 2018 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC OBJETO: Inscrição de servidores
da Nutec, no I Seminário de Metrologia Legal 2018. JUSTIFICATIVA:
O evento sob comento tem como meta dotar a equipe da Nutec de conhe-
cimento das modernas técnicas de gestão de processos e de laboratórios
de calibração e ensaios referentes a serviços de qualidade para as ações de
metrologia legal visando a aplicação dessas técnicas nos laboratórios da
Fundação. VALOR : R$ 1.000,00 ( hum mil reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 31200006.19.122.061.22590.03.33903900.1.00.00.0.30-10327
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI,
da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA : REDE METROLÓGICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - REMESP, com sede na Av. Paulista, 2.200 – 9º
andar – 01310-300 – São Paulo-SP, inscrita no CNPJ nº 02.739.827/0001-47
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Eu, Ricardo de Albuquerque
Mendes, Ordenador de Despesas da Nutec, DECLARO a Inexigibilidade
de Licitação nº. 016/2018 para a inscrição de servidores no I Seminário de
Metrologia Legal 2018, promovido pela , com fulcro no art. 25, inciso II c/c
art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO : Eu, NÁGYLA MARIA
GALDINO DRUMOND, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de nº. 016/2018, nos
moldes do art. 26 da Lei 8.666/93
Quintino Brasil Barreto Júnior
PROCURADORIA JURÍDICA
Registra-se e publica-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº09/2018
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ
N° 05.371.711/0001-96 e PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO, INSCRITA NO CNPJ N° 12.464.103/0001-91,
entidade de direito público. OBJETO: A prestação de Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) Aos agricultores familiares do Município de Depu-
tado Irapuan Pinheiro, para a implementação do plano de Ação Municipal,
elaborado entre as partes e com a participação dos agricultores familiares e
suas organizações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 116 da Lei 8666/93,
celebrar o presente convênio mediante cláusulas e condições seguintes FORO:
FORTALEZA- CEARÁ VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a
partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE e término em 31 de
Dezembro de 2018 VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de
2018 SIGNATÁRIOS : Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da
EMATERCE, Luiz Claudenilton Pinheiro -Prefeito Municipal
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº94/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, RESOLVE: I – Designar JOÃO BATISTA COSTA
PINHEIRO, matrícula nº 40, para Gestor do Contrato Múltiplo - Correios
nº 9912449907/CODECE nº 22/2018, de serviços e venda de produtos pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, tendo como atribuições:
controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsa-
bilidade e encaminhar a solicitação de prorrogação; verificar se a prestação
de serviços está sendo executada de acordo com as disposições contratuais
e normativas; anotar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato, determinando o que for necessário à regularização; atestar as notas
fiscais encaminhadas à unidade competente para pagamento; comunicar ao
Diretor Administrativo-Financeiro, formalmente, irregularidades cometidas
passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada; solicitar à
unidade competente esclarecimentos de dúvidas relativas ao contrato sob sua
responsabilidade; executar outras atividades correlatas; II – Em suas ausências
o empregado será substituído por Ednaivo Almeida Lima, matrícula nº 26.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, em
Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Ano X, nº 151, Fortaleza, 13
de agosto de 2018, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato nº 11/2017,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE, e a
NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Onde
se lê: VIII – OBJETO: I - Prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2017,
por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de julho de 2018; II - Atualizar o
valor contratual, pelo índice IPC-A- (IBGE), no percentual correspondente a
3,17374 %, tendo em vista as justificativas constantes do Processo VIPROC
nº 5466290/2018, parte integrante do presente Termo independente de trans-
crição. IX - VALOR GLOBAL: R$13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais),
a ser pago com a seguinte Dotação Orçamentária: 56200001.22.122.03.500.
22334.00. 33903900.2.70.00-13952; Leia-se: VIII – OBJETO: I - Prorrogar
a vigência do Contrato nº 11/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06
de julho de 2018; II - Atualizar o valor contratual, pelo índice IGP-M (FGV),
no percentual correspondente a 6,22 %; III – Modificar o valor contratual, em
decorrência de acréscimo quantitativo do seu objeto, no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento), tendo em vista as justificativas constantes do Processo
VIPROC nº 5466290/2018, parte integrante do presente Termo independente
de transcrição. IX - VALOR GLOBAL: R$14.658,51 (catorze mil, seiscentos
e cinquenta e oito reais, cinquenta e um centavos), a ser pago com a seguinte
Dotação Orçamentária: 56200001.22.122.03.500.22334.00.33903900.2.70.00-
13952; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Raimundo Adelino Germano Arruda
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº215 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
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