DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para ter exercício no(a), 1ªCompanhia do BPRE , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional desteÓrgão.POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0216/2020-PMCE - O (A ) CORONEL COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto33.427de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR 
o(a)servidor(a)FRANCISCO WALBER DE MEDEIROS INOCENCIO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Bata-
lhão, símbolo DAS-1, para ter exercíciono(a), 21º Batalhão de Policia Militar 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0230/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 33.427de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR 
o(a)servidor(a)ANTONIO JAIR FEITOSA DOS SANTOS, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Comando de Policiamento Especializado, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0237/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto33.427de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR 
o(a)servidor(a)CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), 6º Batalhão de Policia Militar, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°112/2020 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporaria-
mente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região 
metropolitana, faz jus a percepção de diárias; CONSIDERANDO que não 
foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade admi-
nistrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo 
nº 04017311/2020 foi iniciado em 19/05/2020, RESOLVE conceder meia 
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) 
ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA, matrícula: 000.115-
1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B- I, que viajou em objeto 
de serviço à cidade de Jaguaruana-CE, no dia 16 de maio de 2020, com a 
finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” 
do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°114/2020 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, 
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus a percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi 
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade adminis-
trativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 
03361299/2020 foi iniciado em 16/04/2020, RESOLVE conceder seis meias 
diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 194,46 (cento e noventa e quatro reais e quarenta 
 
e seis centavos) ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA, 
matrícula: 000.115-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B- I, que 
viajou em objeto de serviço às cidades de Limoeiro do Norte-CE, Jaguariba-
ra-CE, Aracati-CE e Morada Nova-CE, nos dias 08; 09; 10; 11; 12 e 13 de 
abril de 2020, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com 
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de junho de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA  Nº119/2020 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, 
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi 
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade admi-
nistrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo 
nº 04017893/2020 foi iniciado em 19/05/2020, RESOLVE conceder meia 
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), 
ao servidor VINÍCIUS DO NASCIMENTO AGUIAR, matrícula: 300.263-
1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto 
de serviço às cidades de Horizonte-CE e Acarape-CE, no dia 18 de maio 
de 2020, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o 
Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de junho de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº120/2020 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, 
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi 
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade admi-
nistrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo 
nº 03361558/2020 foi iniciado em 16/04/2020, RESOLVE conceder duas 
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e 
três centavos), ao servidor VINÍCIUS DO NASCIMENTO AGUIAR, 
matrícula: 300.263-1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que 
viajou em objeto de serviço à cidade de Itapipoca-CE, nos dias 11 e 12 de 
abril de 2020, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com 
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de junho de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA  Nº121/2020 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, 
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi 
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade admi-
nistrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo 
nº 03639947/2020 foi iniciado em 30/04/2020, RESOLVE conceder duas 
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e 
três centavos), ao servidor VINÍCIUS DO NASCIMENTO AGUIAR, 
matrícula: 300.263-1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, 
que viajou em objeto de serviço à cidade de Tururu-CE, nos dias 25 e 26 de 
abril de 2020, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com 
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de junho de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2020 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, 
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº149  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020