DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N°
0309.01/2019 – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 0309.01/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Educação,
juntamente com a empresa: MARCIO RONEY MOTA LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.773.700/0001-84, com o VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 401.243,26 (Quatrocentos e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos), referente aos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80. MODALIDADE: Pregão Presencial N° 0309.01/2019. OBJETO: Seleção
de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos, hidráulicos e de construções, destinados as
Secretarias de Assistência Social, Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Acaraú/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002,
pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 9.488/2018. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2019.
VIGÊNCIA: de 08/10/2019 à 08/10/2020. SIGNATÁRIO: Marjore Pereira da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e pela Empresa:
MARCIO RONEY MOTA LIMA - ME, o Sr. Marcio Roney Mota Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso
de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz
publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº. TP2020/005STCS – SECRETARIA DE TRANSITO,
CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na
elaboração de estudos e projetos de Engenharia de Tráfego, Transporte Urbano, e Sinalização Urbana, na forma descrita nos Termos de Referência de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Transito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos. Fica HOMOLOGADO em favor da empresa: CERTARE
EMGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, como o Valor Global de R$ 97.229,21 (noventa sete mil, duzentos vinte nove reais e vinte um centavos).
ORGÃO: Secretaria Municipal de Transito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos; Unid. Orçamentária: 2601.15.451.0043.2.126 - (Manutenção
dos serviços de transito); Descrição da Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica) 3.3.90.39.05 ( Serviços Tecnicos
Profissionais); Fonte de Recursos: 1603 – Recurso vinculo ao transito; 001 - Ordinários/Proprios. Secretaria de de Trânsito, Cidadania, Segurança e
Serviços Públicos - Higo Carlos Nobre Cavalcante. Prefeitura Municipal de Quixadá, 13 de julho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Lavras da Mangabeira-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2020.05.22.02, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 04 (quatro) quiosques na quadra de esportes, ao lado do CSU, junto
a Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto, do Município de Lavras da Mangabeira-Ce, de acordo com projetos em anexo, parte integrante deste processo,
declarando Habilitadas as Licitantes: 1 Sertao Construções Serviços e Locações LTDA - EPP, CNPJ 21.181.254/0001-23; 2. G7 Construções e Serviços
EIRELI - ME, CNPJ 10.572.609/0001-99; 3. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mao de Obra EIRELI - ME, CNPJ 07471.421/0001-40; 4.
A.I.L. Construtora LTDA - ME, CNPJ 15.621.13810001-8. E Inabilitadas as empresas: 1. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ 23.103.016/0001-
25; 2. Jose Urias Filho - ME, CNPJ 05.736.096/0001-74; 3. Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ 24.994.347/0001-65; 4. Andrade Empre-
endimentos EIRELI, CNPJ 34.431.473/0001-65; 5. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ 17.690.855/0001-94; 6. Roma
Construtora EIRELI - ME, CNPJ 21.725.552/0001-37; 7. G.A. Rabelo Junior - ME, CNPJ 23.549.313/0001-07; 8. Lider Construçõoes e Engenharia EIRELI,
CNPJ 04.957.984/0001-54; 9. T.C.S. da Silva Construções EIRELI - ME, CNPJ 10.787.147/0001-27; 10. Consel-Construções Comercio e Serviços LTDA,
CNPJ 11.122.391/0001-33; 11. H B Serviços de Construção EIRELI - ME, CNPJ 21.106.785/0001-51; 12. Eletroeletroport Serviços Projetos e Construçoes
EIRELI - ME, CNPJ 06.043.276/0001-33; 13. F. Vicente P. Filho - ME, CNPJ 20.612.147/0001-40. 14. Sedna Engenharia LTDA, CNPJ 06.197.577/0001-1;
15. Ideal Construçoes e Serviços LTDA, CNPJ 22.336.279/0001-11. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o item “a”,
inciso I do art. 109 da lei 8666/93. Ficando marcada abertura das propostas de preços das empresas habilitadas, para o dia 22 de Julho de 2020, às 10:00h,
caso não haja interposição de recurso apresentado dentro do prazo. Lavras da Mangabeira-CE, em 10 de Julho de 2020. João Luiz de Freitas Silva.
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação do Muni-
cípio de Lavras da Mangabeira-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2020.05.22.01, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de muro e paisagismo ao lado da quadra do CSU, junto a Secretaria de Obras
e Serviços Públicos do Município de Lavras da Mangabeira-Ce, de acordo com projetos em anexo, parte integrante deste processo, declarando Habilitadas
as Licitantes: 1 A.I.L. Construtora LTDA - ME, CNPJ 15.621.13810001-8; 2. G7 Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ 10.572.609/0001-99; 3. Meta
Empreendimentos e Serviços de Locação de Mao de Obra EIRELI - ME, CNPJ 07471.421/0001-40; 4. Sertao Construções Serviços e Locações LTDA - EPP,
CNPJ 21.181.254/0001-23. E Inabilitadas as empresas: 1. Jose Urias Filho - ME, CNPJ 05.736.096/0001-74; 2. FF Empreendimentos e Serviços LTDA,
CNPJ 23.103.016/0001-25; 3. H B Serviços de Construço EIRELI - ME, CNPJ 21.106.785/0001-51; 4. Sedna Engenharia LTDA, CNPJ 06.197.577/0001-
11; 5. F. Vicente P. Filho - ME, CNPJ 20.612.147/0001-40; 6. Eletroeletroport Serviços Projetos e Construçoes EIRELI - ME, CNPJ 06.043.276/0001-33;
7. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ 10.621.483/0001-03; 8. Ideal Construçoes e Serviços LTDA, CNPJ 22.336.279/0001-11; 9.
Lider Construçõoes e Engenharia EIRELI, CNPJ 04.957.984/0001-54; 10; 10. T.C.S. da Silva Construções EIRELI - ME, CNPJ 10.787.147/0001-27; 11.
Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ 24.994.347/0001-65; 12. Andrade Empreendimentos EIRELI, CNPJ 34.431.473/0001-65; 13. Flay
Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ 17.690.855/0001-94; 14. Roma Construtora EIRELI - ME, CNPJ 21.725.552/0001-37; 15.
G.A. Rabelo Junior - ME, CNPJ 23.549.313/0001-07. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o item “a”, inciso I do art.
109 da Lei 8666/93. Ficando marcada abertura das propostas de preços das empresas habilitadas, para o dia 22 de Julho de 2020, às 08:00h, caso não haja
interposição de recurso apresentado dentro do prazo. Lavras da Mangabeira-CE, em 10 de Julho de 2020. João Luiz de Freitas Silva. Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do
município de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº 1606.01/2020. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0037.2.069 - Serviço de Proteção Social
Básica. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA,
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM
UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – ME / CNPJ Nº 05.964.983/0001-08;
VALOR GLOBAL: R$ 689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais); ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Derlange Pinheiro Maia. CONTRATADA:
MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP / CNPJ Nº 05.696.303/0001-04; VALOR GLOBAL: R$ 1.439,96 (um mil, quatrocentos e
trinta e nove reais e noventa e seis centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. CONTRATADA: PAULO
JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA – ME / CNPJ Nº 09.210.219/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais); ASSINA PELA
CONTRATADA: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira. CONTRATADA: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP / CNPJ
Nº 26.383.168/0001-17; VALOR GLOBAL: R$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais); ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Carolina
Sousa dos Santos. CONTRATADA: ROBERTA DIOGENIS EIRELI – EPP / CNPJ Nº 27.363.322/0001-51; VALOR GLOBAL: R$ 5.528,42 (cinco mil,
quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Diogenis. CONTRATADA: TOP COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP / CNPJ Nº 06.028.189/0001-07; VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (doze mil e cem
reais); ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Cavalcante Júnior. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 06 (seis) meses. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. D’Avila de Araújo Vasconcelos – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Mudança de
Títularidade do processo SPU nº 03838010/2020, referente a Licença para Instalação e Operação para Central Eólica Gravier, constituída por 17 aerogeradores
modelo WEG AWG com potência nominal de 4,2MW cada, totalizando 71,4MW de potência instalada, localizada Rua Dezenove s/n, Letra E, Praia do Ceará,
CEP 62.810-000. município de Icapuí, estado do Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº149 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
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