DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará — Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura –Tomada de Preços Nº 07/2020-SEINFRA - Resultado do Julga-
mento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento
da fase de habilitação da licitação na modalidade TP 07/2020-SEINFRA – contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para
assessorar o município na elaboração de estudos técnicos com vistas a identificar e obter a repetição de possíveis indébitos provenientes do pagamento de
cobranças emitidas pela distribuidora de energia contra as unidades de consumo sob a responsabilidade do Município de Tianguá-CE. Licitantes Inabilitadas:
M. Fátima Farias Eugenio e CIA LTDA, por descumprimento dos itens 3.8.a e 3.8.b; e GPTEC – Gerência de Projetos e Tecnologia EIRELI, por não ter
apresentado nova documentação mantendo o descumprimento dos itens, 3.4, 3.7.1 e 3.8.b. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto.Tianguá-CE,
13 de julho de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 16/2020-PE-SESA. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº. 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Federal nº. 10.024/2019 e Lei 13.979/20, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Varjota-CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 16/2020-PE-SESA cujo objeto é Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, SEMI-UTI
e Simples Remoção para atender a demanda da Secretaria de Saúde no enfrentamento a pandemia (COVID-19) no Município de Varjota/CE. Entrega das
propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 20 de julho de 2020 às 09:00:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. nos termos
do § 1º do Art 4º-G da MPV 926/20. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de
Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-000, Centro, Varjota-CE. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro. Varjota-CE, 14 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade 023/2020/CPSMCR/PI. A CPL do CPSMCR,
em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação
a seguir: Processo nº 023/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; Fundamento legal:
Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Brasil Telemedicina Serviços Médicos LTDA, Valor: R$ 242.010,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil
e Dez Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003 - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 13 de Julho de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares
Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPMSCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Tomada de Preços Nº 12/2020-SEINFRA. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 30 de Julho de 2020, na sala
de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº Bairro Aningas – Cruz-Ce., a documentação de habilitação e propostas de preços
para a Tomada de Preços nº 12/2020-SEINFRA – Serviço de pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga a CE-085 a CE-179. O edital poderá ser
obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, de segunda a sexta-feira e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Cruz, 13 de Julho de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.07.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias
Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob nº 2020.07.13.1. Objeto: Aquisição de tubos
soldáveis destinados à execução dos serviços de extensão de abastecimento de água em diversas localidades da zona rural do Município de Farias Brito/CE.
Data e Horário da Abertura: 28 de Julho de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: (88) 3544-1569/999051870. Farias
Brito/CE, 13 de Julho de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA DE
PREÇO Nº 007/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente sediada à Rua: Delta
Holanda, S/N°, Centro, Iracema-CE, CONTRATADA: Empresa S N DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.445.164/0001-98. OBJETO:
Contratação de empresa para execução da construção de murada do Cemitério São João Batista, situado na Rua: João Patrício, Bairro: Centro, no Município
de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital.
PREÇO TOTAL: R$ 93.098,92. DATA CONTRATO: 10 de Julho de 2020. DATA DO EXTRATO: 10 de Julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.11.12/PE, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material para
proteção individual para a Secretaria de Saúde, destinado ao combate do COVID-19 e demais atividades que se faça necessário dos mesmos. ABERTURA
DA DISPUTA DE PREÇOS: 27 de Julho de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 13 de Julho
de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.08.03/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº
20.08.03/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e assentamento de tubos de concretos
para diversas obras de drenagem no Município de Itapipoca/CE. Assinatura da Ata: 10/07/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa
adjudicada e homologada: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora com o valor global estimado de R$ 389.200,00 (trezentos e oitenta
e nove mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca,
setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 13 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.06.19.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.06.19.1, sendo o seguinte: Sanigran – LTDA
vencedora junto ao lote 1 por ter apresentado ofertas compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 341,
Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.br. Jardim/
CE, 03 de Julho de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso Licitação Deserta - Pregão Eletrônico N°. 01/2020-SEINFRA. Pelo presente
aviso, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N°. 01/2020-
SEINFRA, cujo objeto é o: Registro de Preços visando às aquisições futuras e eventuais de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades
das diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, com a sessão de abertura de propostas marcada para o dia 10/07/2020 às 09:00 horas,
no sítio www.licitacoes-e.com.br, foi declarado Deserto, por não ter acudido nenhum interessado ao ofertar proposta junto ao sistema. Wesley Sampaio de
Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 014.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 014.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de kit’s natalidade de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Paraipaba/Ce
(com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 15/07/2020 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 28/07/2020
às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 13 de Julho de 2020. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº149 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020