DOE 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 
Nº 008/2020-SEUMA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 31/08/2020 às 09h. OBJETO: Licitação do tipo técnica e preço para a 
Contratação de empresa especializada para revisão do plano municipal de saneamento básico e elaboração do plano diretor de drenagem urbana de Sobral, no 
âmbito do programa de desenvolvimento socioambiental de Sobral – PRODESOL. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.
br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 13 de Julho de 2020. A COMISSÃO – 
Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020-SEDUC, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para confecção de kits para alunos da Rede 
Municipal de ensino para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 21 de julho de 2020, às 
08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 
às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro.Viçosa do Ceará/Ce, em 13 de julho de 2020.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caridade – Aviso de Edital da Pregão Presencial nº. 001/2020-PP. Menor preço. Objeto: contratação de 
solução de TI com locação de equipamentos em regime de comodato e capacitação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de 
Referência. Recebimento dos envelopes de propostas escritas e habilitação: dia 27 de julho de 2020, a partir das 08:30h. Local da audiência pública: Sala de 
Licitação da – Av. Coronel Francisco Linhares S/N, Centro. Informações: fone (85) 93324-1266, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. Cleber de Paula 
Xavier – Pregoeira. 14 de julho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará realizando Chamada 
Pública nº 002/2020, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura 
Municipal de Itaitinga. Os documentos deverão ser entregues até às 09h00min do dia 04 de agosto de 2020. O edital estará à disposição dos interessados 
após esta publicação no site, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Maria Leonez Miranda 
Serpa. Itaitinga/Ce, em 14 de julho de 2020. 
Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte– CPMRS-RLN – Aviso de Assembleia Ordinária. 
O superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte – CPMRS-RLN, Natanael Christian Vasconcelos, no 
uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no estatuto do CPMRS-RLN, Convoca V. Exª. para participar da primeira Assembleia Ordinária 
de 2020, que será realizada no dia 14 de agosto do corrente ano, às 9:00 horas, por meio virtual, que poderá ser acessada pelo link: https://us04web.zoom.
us/j/76831815802?pwd=N3E5RWRxR3VxRUlSV0JHWkdPR k9NUT0 9.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público 
o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 005/2020/TP. Empresas Habilitadas: Cauípe Construções e Empreendimentos 
EIRELI – ME, Só Construções e Locações EIRELI e Marquinhos Construções EIRELI. Empresas Inabilitadas: SL7 Engenharia e Construções LTDA. – ME. 
Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da Lei 8.666/93. Novo Oriente - CE, em 09 de julho de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.  O Pregoeiro do Município de Pacuja comunica aos interessados que no próximo 
dia 28 de Julho de 2020, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0907.02/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DE PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição nos 
dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 14 de 
Julho de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.  O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo 
dia 27 de Julho de 2020, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0907.01/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PACUJÁ. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após 
esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 14 de Julho de 2020. 
Francisco Sousa de Mendonça Junior  - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-10/2020. Abertura: 21 de Julho de 2020 às 09:00 
horas. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos médico hospitalar para o 
combate ao COVID – 19, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo 
de referência anexo do edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca 
Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 088/2020 
– SEGET (BB Nº 823389) – Central de Licitações. Data de Abertura: 27/07/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para 
Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Limpeza e Produtos de Higienização I. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 13 de Julho de 
2020. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Central Eólica Ouro Verde SPE S.A. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE/CE a Renovação da Licença 
de Operação (LO)para Unidade geradora de energia com potência total nominal de 29,7 MW, contendo 11 (onze) aerogeradores com potência nominal de 
2,7 MW cada em uma área de 182,98 Hectares, situada na localidade denominada Sítio Ouro Verde. Localizada na Estrada Trairi a Mundo Novo,Km 03 S/N 
Mundo Novo,CEP: 62690-000,Trairi-CE.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE/CE.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 
N° 07.06.01/2020-TP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação 
de Tomada de Preços N° 07.06.01/2020-TP, do tipo Menor Preço Global, 
tendo como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços 
de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do município. A Sessão 
será realizada no dia 30/07/2020 as 09h, na Sala da Comissão situada a Av. 
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE. A docu-
mentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(85) 3334.2840. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2020.06.10.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 27 de julho de 
2020 às 09h00, objeto: Contratação dos serviços de administração, preparo e 
distribuição de refeições para o restaurante popular de interesse da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Crato/CE. O edital 
e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licita-
ções localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 
08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://
www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 13 de julho de 2020. Valéria do Carmo 
Moura – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº149  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020