DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3
44.101 SECRETARIA REGIONAL V 1.200.000
04.122.0001.2195.0045 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 200.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 200.000
15.451.0006.1926.0006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 200.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 200.000
04.122.0001.2195.0046 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 200.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 200.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 42.100.000
PREFEITURA DE FORTALEZA
ANEXO II
DECRETO Nº 14.737, DE 14 DE JULHO DE 2020
CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019 DA FONTE DE RECURSOS
1.001.0000.00.01 RECURSOS ORDENÁRIO DO PPODER EXECUTIVO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$ 1,00
TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO FT 1.0001.0000.00.01
501.851.285,40
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT 1.0001.0000.00.01
132.984.995,62
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO
368.866.289,78
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.645 DE 13.04.2020
99.829.500,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.657 DE 27.04.2020
6.210.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.669 DE 11.05.2020
17.305.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.696 DE 03.06.2020
11.414.000,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO
42.100.000,00
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO
192.007.789,78
*** *** ***
DECRETO Nº 14. 738, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 62.922.813,00 para reforço de dotações orça-
mentárias consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 7º, inciso I, a e b, da Lei nº 10.984 de 26 de dezembro de 2019 e
considerando a necessidade de implementar a execução das ações dos orçamentos de diversos órgãos da Administração Municipal.
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 62.922.813,00 (sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e dois mil e oitocentos e treze reais), para atender à programação
constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anula-
çãototal e parcialdas dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 14 de julho de 2020. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
11.000 GABINETE DO PREFEITO 13.972.013
11.205 FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA 30.000
19.122.0001.1796.0046 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 30.000
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TOTAL 30.000
11.901 FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FORTALEZA 13.942.013
13.392.0064.2030.0001 GESTAO E MANUTENCAO DE CENTROS DE JUVENTUDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 2192000000002 262.885
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 262.885
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