DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ECONÔMICA 
ENGENHARIA, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –   
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de julho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e Saneamento Básico, para a Comuni-
dade 3 de Junho, no Bairro do Barroso, no Município 
de Fortaleza-Ce, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que o Resultado da Decisão do Recurso 
Administrativo interposto pela empresa: ENGETRA TECNO-
LOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. De acordo com Parecer 
emitido pelo Assessor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - 
SEINF, Dr. CAIO MENESCAL REIS, e da Lavra da Secretária 
da 
Infraestrutura, 
Engª. 
ANA 
MANUELA 
MARINHO                    
NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: 
“Considerando as informações constantes dos autos do pro-
cesso em epígrafe, as razões do recurso apresentado pela 
licitante recorrente bem como na Manifestação Técnica da 
COGEPRO-SEINF e no parecer jurídico nº 416/2020-
ASJUR/SEINF, acostados aos autos; DECIDO: Conhecer do 
recurso interposto pela empresa ENGETRA TECNOLOGIA E 
CONSTRUÇÃO EIRELI para, no mérito, negar-lhe o provimen-
to, mantendo a decisão de inabilitação proferida pela CLFOR 
inalterada.” A decisão encontra-se à disposição no site com-
prasfor, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://compras.sepog.       
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155. Fortaleza – CE, 13 de julho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 029/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção de uma Escola de Ensino Fundamental – 
EEF, no Bairro São Bento, Município de Fortaleza – 
Ce, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: DUPLO M. CONSTRU-
TORA LTDA, apresentou razões administrativas ao processo 
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - 
CE, 13 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado -    
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 030/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de 
Infraestrutura e Saneamento Básico para as Ruas do 
Siqueira, no Bairro Siqueira, no Município de Forta-
leza-Ce, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que o(a) RDC PRESENCIAL Nº 030/2020 - SEINF, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 -1155 | CPL. Forta-
leza – CE, 13 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 033/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
terraplenagem, pavimentação e drenagem para ruas 
girassol e outras, no Bairro Serrinha, no Município 
de Fortaleza-Ce, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MARTINS 
CONSTRUÇÕES, encontra-se à disposição em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 13 de julho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 037/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar -     
Skate Park, no Município de Fortaleza – Ce, de     
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação 
faz parte do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com 
Futuro, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento 
da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: 06/08/2020 às 10h00min. - ABERTURA DAS PRO-
POSTAS: 06/08/2020 às 10h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 
06/08/2020 às 10h30min.  - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 
(informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anterio-
res à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação 
@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 
3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referên-
cias de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE).     
- ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCU-