DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS,
do(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, integrante
da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 10/07/2020.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO 1420/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, GABRIELA MENEZES CAMPELO MICHILES,
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
E ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES, do(a) COOR-
DENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, integrante da estrutura
administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO, a partir de 10/07/2020. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0406/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALEXSANDRA
FREITAS DE OLIVEIRA GOMES, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art.
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/07/2020. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0407/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE
dispensar,
(ao)a
servidor(a)
KARINA
ADEODATO ARAUJO COUTO, GERENTE, pertencente ao(a)
CÉLULA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPA-
NHAMENTO DE INFORMAÇÕES, vinculado(a) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação
de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
10/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0408/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE
conceder,
(ao)a
servidor(a)
KARINA
ADEODATO ARAUJO COUTO, GERENTE, pertencente ao(a)
CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, vinculado
ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 10/07/2020. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº
3898/1985. MAT. 27.709. Pelo presente Contrato de Trabalho
que entre si celebram, como partes, o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, aqui neste ato, denominado Empregador, representado
pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Deputado Federal César Cals
Neto e FERNANDO JUAREZ CARVALHO ARRUDA, brasilei-
ro(a), maior, portador da CTPS Nº 043507 série 00003 denomi-
nado, Empregado, fica certo e ajustado o que se segue estipu-
lado nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 2º, do
Decreto nº 6362/83; CLÁUSULA 1ª - O(A) Empregado(a) se
obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Emprega-
dor, a cujos Regulamentos se subordinará e execução do
presente contrato, serviços profissionais da função de Assessor
Trabalhista. CLÁUSULA 2ª - A) O(A) Empregador pagará ao
Empregado o salário mensal de Cr$ 333,120 (trezentos e trinta
e três mil, cento e vinte cruzeiros) mensais, no qual já vai inclu-
ído o repouso semanal remunerado. B) O (A) Contratado(a)
deverá ministrar aulas, conforme discriminação abaixo, no
horário que ficar determinado, tudo por mútuo consentimento,
percebendo a remuneração de Cr$_______(______________)
por aula, observando o disposto no art. 318, da CLT.:
Local: Disciplina: C/H: CLÁUSULA 3ª - A carga horária mensal
será de 240/H podendo estender-se a horas __ suplementares
quando as circunstâncias o exigirem no horário que for estipu-
lado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª - Sempre que houver
necessidade imperiosa do serviço o Empregado poderá ser
transferido para qualquer repartição do Município, independen-
temente de majoração de salário, a menos que da transferên-
cia resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou com
transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT.
CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá descontar do salário do
Empregado o valor dos danos por ele causados em virtude de
dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento
no disposto no § 1º DO ARTIGO 462 da CLT. CLÁUSULA 6ª - O
presente contrato de prazo indeterminado, vigorará a partir de
20.06.1985 junto à Secretaria de Serviços Urbanos do Municí-
pio. E por haverem assim ajustado, as partes contratantes
firmam o presente instrumento, em quatro vias de igual teor, na
presença de duas testemunhas, o qual será publicado no Diário
Oficial do Município. Fortaleza, em 14 de junho de 1985.
Deputado Federal César Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL.
Fernando Juarez Carvalho Arruda - CONTRATADO(A).
TESTEMUNHAS: Assinaturas ilegíveis.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de
arquitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia,
em Tecnologia BIM, incluindo especificações técni-
cas e orçamento detalhado, para um Centro de
Cultura, Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente
Pinzon) e uma Escola de Ensino Fundamental Maria
Felício Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no
Município de Fortaleza, conforme especificado nos
anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
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