DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
     
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SERGET MOBILIDADE VIÁRIA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).    
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 13 de julho de 2020. Geovânia Sabino             
Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para loca-
ção, manutenção e instalação de equipamentos de 
coleta, monitoramento e tratamento automático de 
dados de tráfego, contemplando fiscalização eletrô-
nica de trânsito e prestação de serviços especializa-
dos, de natureza contínua, de operação, gerencia-
mento da lavratura de autos de infração de trânsito, 
impressão e expedição das notificações de infrações 
de trânsito, de acordo com as especificações cons-
tantes nos anexos do presente edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.         
   
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO  
formulado pela empresa: SERGET MOBILIDADE VIÁRIA, 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de julho de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para loca-
ção, manutenção e instalação de equipamentos de 
coleta, monitoramento e tratamento automático de 
dados de tráfego, contemplando fiscalização eletrô-
nica de trânsito e prestação de serviços especializa-
dos, de natureza contínua, de operação, gerencia-
mento da lavratura de autos de infração de trânsito, 
impressão e expedição das notificações de infrações 
de trânsito, de acordo com as especificações cons-
tantes nos anexos do presente edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.         
   
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO 
E TECNOLOGIA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de 
julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO ESPECÍFICO DE AQUISIÇÃO 
(1ª NOVA CONVOCAÇÃO) 
 
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS 
PEQUENAS OBRAS 
(PROCESSO DE LICITAÇÃO COM UM ÚNICO ENVELOPE) 
 
País: Brasil 
Nome do Projeto: Fortaleza Cidade Sustentável – FCS 
Título do Contrato: Contratação de empresa ou consórcio de 
empresas de engenharia e social para a realização 
de atividades de mobilização social; apoio à fiscali-
zação para a identificação de imóveis não interliga-
dos à rede de esgoto; e obras de interligação intra-
domiciliar à rede de esgoto, no âmbito do Projeto 
Fortaleza Cidade Sustentável. 
 
Empréstimo Nº: 8747-BR 
Edital nº:  5260      SDO nº: 001/2020 
 
 
1. O Município de Fortaleza recebeu financia-
mento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto For-
taleza Cidade Sustentável, e pretende destinar parte dos recur-
sos a pagamentos no âmbito do Contrato de Interligação Intra-
domiciliar à Rede Pública Coletora de Esgoto. 2. O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, convida os Lici-
tantes elegíveis a apresentar propostas lacradas tendo em vista 
a contratação de empresa ou consórcio de empresas de enge-
nharia e social para a realização dos serviços de planejamento 
e execução de ações de mobilização social de moradores, em 
toda região contemplada pela Bacia Vertente Marítima da zona 
oeste do município de Fortaleza, para sensibilização acerca da 
importância da interligação à rede de esgoto da CAGECE exis-
tente; apoio à fiscalização para a identificação de imóveis não 
interligados à rede de esgoto; e execução de obras de interli-
gação intradomiciliar à rede de esgoto existente (“Se Liga na 
Rede”). 3. Todos os serviços deverão ser executados no prazo 
máximo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de emis-
são/recebimento da respectiva Ordem de Serviço. 4. A licitação 
será organizada por meio de licitação pública nacional, usando 
o método de SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO), conforme 
especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de 
Operações de IPF – Aquisições no Financiamento de Projetos 
de Investimento” do Banco Mundial, de Projetos após 1º de 
julho de 2016 (o “Regulamento de Aquisições”), versão de 
agosto de 2018, e estarão abertas a todos os Licitantes elegí-
veis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. 5. Os 
Licitantes elegíveis poderão consultar o Edital de Licitação e 
seus anexos junto à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA – CLFOR, no endereço mencionado ao 
final deste documento, durante o horário de expediente: das 
09h00 às 13h00 e de 14h00 às 18h00, ou no sítio eletrônico 
“compras.fortaleza.ce.gov.br”. Poderão também obter mais 
informações pelo e-mail “cext@fortaleza.ce.gov.br”. 6. As Pro-
postas deverão ser entregues no endereço constante no item 9 
do dia 15 de JULHO de 2020 até o dia 17 de AGOSTO de 2020 
às 10h.O envio de Propostas por meio eletrônico não será 
permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeita-
das. As Propostas serão abertas em sessão pública na presen-
ça dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer 
pessoa interessada, no endereço constante no item 9 em17 de 
AGOSTO de 2020 às 10h15min. 7. Todas as Propostas deve-
rão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor 
de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). 8. Convém 
atentar para a cláusula do Regulamento de Aquisições que 
determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propri-
edade beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso 
de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulga-