DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
45126.01
MARCELO EUGÊNIO LOPES DA PONTE
54256.01
MARCO AURÉLIO L DE MEDEIROS
60004.01
MARIA DO CARMO SOUSA BATISTA
60002.01
STENIO BRITO DE SENA JUNIOR
63455.01
TIAGO PRAZERES CUNHA
COAFI – COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
MATRÍCULA
NOME
13425.01
DANIELA VALENTE MARTINS
28570.02
VLÁDIA CELIA M PINHEIRO
CATRI – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
MATRÍCULA
NOME
01168.01
AUGUSTO CEZAR CONDE LIMA
57382.01
FRANCISCO DEMONTIEUX DOS SANTOS LIMA
08377.01
FRANCISCO VALDEMIR CAROLINO
061224.01
PAULO LUÍS MARTINS DE LIMA
62906.01
SILVIA BEZERRA DA SILVA
CETIM – CÉLULA DE TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA
MATRÍCULA
NOME
64793.01
JOSÉ EDSON MOURA MORAIS
26966.01
FRANCISCO LUÍS DO Ó CARNEIRO
PGM – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MATRÍCULA
NOME
57389.01
CARLOS CRISTIANO CABRAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO N° 1236/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013;
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição
Federal, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998,
Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas altera-
ções, declarar estáveis no Serviço Público Municipal os servi-
dores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente
da Educação Infantil, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO,
nominados
no
anexo
Único
deste
Ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de junho de 2020. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1236/2020 - SEPOG
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A PARTIR DE
1
Ana Lúcia Ferreira da
Ponte
Assistente da
Educação Infantil
75.259-04
23/08/2019
2
Antonia
Jusciane
Teixeira Lima
Assistente da
Educação Infantil
112.158-01
10/09/2019
3
Giorgiana
Russo
Sampaio
Assistente da
Educação Infantil
93.089-03
06/01/2020
4
Manuela Costa Uchôa
Quixadá
Assistente da
Educação Infantil
83.098-02
23/08/2019
*** *** ***
ATO Nº 1317/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P790500/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) GESSICLEA
ALVES DA COSTA VIANA, matrícula nº 71277-01, Agente de
Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 11.10.2007 a 21.11.2012, no total
de 1.866 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 11 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de
junho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1318/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P790500/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) LABORATÓRIO COLOR ESDRAS LTDA, STUDIO
JUNIO FOTOGRAFIAS E VIDEOS LTDA e ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES
EM
ATIVIDADES
COMUNITÁRIAS,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) GESSICLEA ALVES DA COSTA VIANA,
matrícula nº 71277-01, Agente de Combate as Endemias,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.09.1993 a 28.07.1997, 15.07.1999 a 09.11.1999, 02.01.2002
a 30.03.2005 e de 01.04.2005 a 10.10.2007, no total de 3.652
dias, ou seja, 10 anos e 02 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1453/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P942645/2019, RESOLVE conceder o afastamen-
to para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de
acordo com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
alterado pelo Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de
28.06.2013 – DOM de 28.06.2013, ao(a) servidor(a) MICHELE
DOS SANTOS BRAGA MACIEL, matrícula n° 85678-01, Agente
Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 16.03.2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de julho de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1467/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº
P346782/2018;
CONSIDERANDO
que
o(a)
servidor(a)
JEANNE NUNES LOPES, matrícula n° 22963-01, Enfermeiro,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo
Gratificação Especial de Desempenho - GED, desde 01.12.
1996, sem o respectivo ato de concessão, com base na Lei que
institui; CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao
Processo nº P346782/2018, destacando as fichas financeiras
do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.12.1996; CONSI-
DERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação fun-
cional do(a) servidor(a) acima mencionado(a); RESOLVE,
formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de
Desempenho - GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por
Fechar