DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26
Jose Walter – HDGMJW; 4. 25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento de Despesa 339030; fonte 0 121400000000; da Ação
de Manutenção e Funcionamento do Hospital e Maternidade
Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 09
de julho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Sedinei Roberto
Stievens - EMPRESA INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 059/2020 - SMS, Processo nº
P871837/2017, referente à seleção de empresa para o registro
de preços visando aquisições futuras e eventuais de rouparia,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, por
um período de 12 (doze) meses, Após apreciar o processo
licitatório do Pregão Eletrônico nº 059/2020 - SMS, com abertu-
ra em 24/04/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 748 a
752 do processo em referência, onde foram classificadas as
seguintes empresas: DAGEAL – COMÉRCIO DE MATERIAL
DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.245.458/0001-
50, para o item 05, perfazendo um valor total de R$ 3.697,20
(três mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos);
GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ nº 26.824.426/0001-53, para os itens 01 e 02, perfazen-
do um valor total de R$ 100.464,00 (cem mil quatrocentos e
sessenta e quatro reais); KANARO ARTIGOS DE CAMA,
MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.812.282/0001-
57, para os itens 06 e 07, perfazendo um valor total de
R$ 157.248,00 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e
quarenta e oito reais); SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ nº 16.655.575/0001-82, para os itens 03,
04, 08 e 09, perfazendo um valor total de R$ 407.971,20 (qua-
trocentos e sete mil novecentos e setenta e um reais e vinte
centavos); e VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - EPP
, inscrita no CNPJ nº
09.174.668/0001-20, para os itens 10 e 11, perfazendo um
valor total de R$ 44.778,24 (quarenta e quatro mil setecentos e
setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). O valor global da
licitação é de R$ 714.158,64 (setecentos e quatorze mil cento e
cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza, 10 de julho de 2020. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 066/2020 - Processo nº P879681/2019,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, por um período
de 12 (doze) meses, Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 066/2020, com abertura em 20/04/2020,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1011 a 1018 do
processo em referência, onde foi classificada as seguintes
empresas: CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.961.258/0001-95, para o grupo
01 (itens 01 e 02) e item 06, perfazendo um valor total de
R$ 209.090,00 (duzentos e nove mil e noventa reais);
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 09.485. 574/0001-71, para os itens 03 e 04, perfazen-
do um valor total de R$ 3.411,66 (três mil quatrocentos e onze
reais e sessenta e seis centavos); e DENTAL ALTA MOGIANA –
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscri-
ta no CNPJ nº 05.375.249/0001-03, para o item 05, perfazendo
um valor total de R$ 404.552,00 (quatrocentos e quatro mil
quinhentos e cinquenta e dois reais). O valor global da licitação
é de R$ 617.053,66 (seiscentos e dezessete mil cinquenta e
três reais e sessenta e seis centavos). Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 10 de julho de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 101/2020, Processo nº P740917/2019,
referente a seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos – uso
oral I, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
101/2020, com abertura em 16/04/2020, HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Osvaldo Soares
Bezerra Júnior, da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, nas páginas nºs 457 a 458 do processo em referência,
onde foi classificada a seguinte empresa: M MED COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ nº 28.387.424/0001-70, para os itens 03
e 16, perfazendo um valor total de R$ 18.282,32 (dezoito mil
duzentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). O valor
global da licitação é de R$ 18.282,32 (dezoito mil duzentos e
oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza, 10 de julho de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2020 - SEINF -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020. ORGÃO: Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.
850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P979814/
2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza,
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av.
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta
capital. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francisco
Nogueira da Silva, N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza -
CE, CEP: 60.867-670, representada neste ato por João Pedro
Araujo Costa, empresário, solteiro, RG nº 2007002056192
SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99,
residente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO
LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições
contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de
22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas
normas e condições estabelecidas no edital de CONCORRÊN-
CIA PÚBLICA nº 003/2020, cuja licitação está devidamente
homologada e adjudicada pela titular da SEINF, com base na
proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital,
partes integrantes deste termo independente de transcrição. O
presente contrato é proveniente do contrato de financiamento
do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento
(PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvol-
vimento da América Latina (CAF). DO OBJETO: Este contrato
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICA-
ÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM
CAMPO
DE
FUTEBOL
–
PROJETO
ARENINHAS/
Fechar