DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
CAMPO 
DE 
FUTEBOL 
– 
PROJETO 
ARENINHAS/                  
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE. LOTE 03. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este 
contrato terá prazo de vigência de 07 (sete) meses. Os prazos 
serão contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser 
prorrogado, nos termos da legislação vigente. DO REGIME DE 
EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regi-
me de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DO VALOR 
CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de                     
R$ 906.156,72 (novecentos e seis mil, cento e cinquenta e seis 
reais e setenta e dois centavos), incluídos os preços unitários e 
totais constantes da proposta de preços da Contratada. DO 
RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste 
contrato correrá à conta de dotação consignada do orçamento 
da SEINF:  Projeto/Atividade: 27101.15.451.0208.1450.0002; 
Elemento de Despesa: 44.90.51; Fontes de Recurso: 0 1.001. 
0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02. DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
será de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado, nos    
termos da legislação vigente. DA GARANTIA CONTRATUAL: A 
Contratada prestará garantia de execução em uma das modali-
dades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 
8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço 
global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando 
do recebimento definitivo do objeto deste Contrato, conforme 
valor: R$ 45.307,84 (quarenta e cinco mil, trezentos e sete 
reais e oitenta e quatro centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A exe-
cução contratual será acompanhada e fiscalizada por um     
FISCAL e um GESTOR especialmente designados para este 
fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante 
em momento oportuno. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de  
2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho    
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João Pedro Araujo 
Costa- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso 
e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍ-
DICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 09 de julho de 2020. Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2020 - SEINF - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 - ORGÃO: Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P979814/ 
2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua 
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: GUSTAVO LUZ DE PAIVA - EPP
, CNPJ 
nº 17.663.454/0001-45, localizada na Rua Mogno, N° 31, Caja-
zeiras, Fortaleza - CE, CEP: 60.864-505, representada neste 
ato por Gustavo Luz de Paiva, inscrito no CPF/MF sob o nº 
815.622.503-10, residente e domiciliado nesta capital. DO 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato 
nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publica-
da no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, 
em especial, nas normas e condições estabelecidas no edital 
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2020, cuja licitação está 
devidamente homologada e adjudicada pela titular da SEINF, 
com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos 
do edital, partes integrantes deste termo independente de 
transcrição. O presente contrato é proveniente do contrato de 
financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e 
Saneamento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco 
de Desenvolvimento da América Latina (CAF). DO OBJETO: 
Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE          
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 04. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Este contrato terá prazo de vigência de 06 (seis) meses. 
Os prazos serão contados a partir da assinatura do contrato, 
podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. DO 
REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será execu-
tado em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. 
DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço 
global de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), 
incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de 
preços da Contratada. DO RECURSOS FINANCEIROS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dota-
ção consignada do orçamento da SEINF:  Projeto/Atividade: 
27101.15.451.0208.1450.0002; Elemento de Despesa: 44.90. 
51; Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000. 
00.01 e 2 1.920.0000.00.02. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços será de 03 (três) meses, 
podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. DA 
GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de 
execução em uma das modalidades previstas no parágrafo 
primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% 
(cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em 
uma única parcela, quando do recebimento definitivo do objeto 
deste Contrato, conforme valor: R$ 42.500,00 (quarenta e dois 
mil e quinhentos reais). DA FISCALIZAÇÃO: A execução con-
tratual será acompanhada e fiscalizada por um FISCAL e um 
GESTOR especialmente designados para este fim pela contra-
tante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante em momento 
oportuno. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. Gustavo Luz de Paiva - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile    
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 09 de julho de 2020. Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2020 - SEINF - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020. ORGÃO: Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P979814/ 
2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua 
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: GUSTAVO LUZ DE PAIVA - EPP
, CNPJ 
nº 17.663.454/0001-45, localizada na Rua Mogno, N° 31, Caja-
zeiras, Fortaleza - CE, CEP: 60.864-505, representada neste 
ato por Gustavo Luz de Paiva, inscrito no CPF/MF sob o nº 
815.622.503-10, residente e domiciliado nesta capital. DO 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato 
nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publica-
da no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, 
em especial, nas normas e condições estabelecidas no edital 
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2020, cuja licitação está 
devidamente homologada e adjudicada pela titular da SEINF, 
com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos 
do edital, partes integrantes deste termo independente de 
transcrição. O presente contrato é proveniente do contrato de 
financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e 
Saneamento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco 
de Desenvolvimento da América Latina (CAF). DO OBJETO: 
Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE           
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER 
COM 
CAMPO 
DE 
FUTEBOL 
– 
PROJETO                  
ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 05. DO PRAZO DE