DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32
talização e Requalificação de Praças e Espaços Públicos de
Fortaleza (2º ciclo), apresentado pela Coordenadoria Especial
de Articulação das Secretarias Regionais (COAREG) com o
valor total de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO DO
1º CICLO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DE FORTALEZA ATRAVÉS DE ADITIVO: Foi aprovada a
mudança na proposta de contrapartida da Convenente de 2%
(dois por cento) não mais em serviço e sim em recursos finan-
ceiros. REPASSE SEFIN: Ficou deliberado que a Secretaria
Municipal das Finanças (SEFIN) irá assegurar o repasse de
R$ 3.368.538,26 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) para a
complementação do recurso destinado ao Convênio das praças
relativas ao 2º Ciclo. 04. ASSINATURAS: PELOS CONVOCA-
DOS PRESENTES SUPRACITADOS. VISTO: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO
GESTOR DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE
2016, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01. PAUTA:
Análise e aprovação das prestações de contas semestral de
2015 e trimestral de 2016 relativas à aplicação dos recursos do
FUNDEMA; Apoio acompanhamento e avaliação da realização
de ações e projetos relativos ao desenvolvimento de tecnologi-
as não agressivas ao meio ambiente e à sua proteção, preser-
vação, conservação e recuperação. 02. CONVOCADOS
PRESENTES: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – Presi-
dente do Conselho Gestor do Fundo de Defesa do Meio Ambi-
ente (FUNDEMA) e Secretária Titular da Secretaria Municipal
de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); Márcia Carvalho
Abreu – Secretária Executiva do Fundo de Defesa do Meio
Ambiente (FUNDEMA); Maria Edilene Silva Oliveira – Coorde-
nadora de Políticas Ambientais (CPA/SEUMA); Samuel Antônio
Silva Dias – Secretário Titular da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura (SEINF); Philipe Teophilo Nottingham – Secretário
Titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão (SEPOG) e Fábio Santiago Braga – Presidente da
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio
Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF). 03. DELI-
BERAÇÕES: APROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS
RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEMA:
01)
ANO
2015:
1.1)
RECEITA
-
2º
SEMESTRE:
R$ 2.232.986,97 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil
novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos);
1.2) DESPESA – 2º SEMESTRE: R$ 761.663,60 (setecentos e
sessenta e um mil seiscentos e sessenta e três reais e sessen-
ta centavos). 02) ANO 2016: 2.1) RECEITA – 1º TRIMESTRE:
R$ 740.363,68 (setecentos e quarenta mil trezentos e sessenta
e três reais e sessenta e oito centavos) 2.2) DESPESA – 1º
TRIMESTRE: R$ 14.714,78 (quatorze mil setecentos e quator-
ze reais e setenta e oito centavos). 03) RESTOS A PAGAR
(VALORES PAGOS EM 2015/2016): R$ 3.445.587,12 (três
milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oiten-
ta e sete reais e doze centavos). 04) SALDO FINANCEIRO EM
31 DE MARÇO DE 2016: R$ 12.709.320,39 (doze milhões
setecentos e nove mil trezentos e vinte reais e trinta e nove
centavos). APROVAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO: Foram
aprovados os seguintes projetos apresentados pela Coordena-
dora de Políticas Ambientais (CPA/SEUMA): 3º Seminário
Política Nacional de Resíduos Sólidos que aconteceu em 25 de
abril de 2016 no custo total de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
Recicla Nordeste que aconteceu 15 a 17 de junho de 2016 no
custo total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VII Prêmio IAB
Gentileza Urbana que aconteceu em 25 de julho de 2016 no
custo total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Projeto
Vós Arte Urbana no custo total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais). 04. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS PRESEN-
TES
SUPRACITADOS.
VISTO: Maria
Águeda
Pontes
Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR
DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO
DE 2016, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01. PAUTA:
Análise e aprovação das prestações de contas do 2º e 3º
trimestre de 2016 relativas à aplicação dos recursos do
FUNDEMA; Aquisição do Trailer Vetmóvel; Apoio acompanha-
mento e avaliação da realização de ações e projetos relativos
ao desenvolvimento de tecnologias não agressivas ao meio
ambiente e à sua proteção, preservação, conservação e recu-
peração. 02. CONVOCADOS PRESENTES: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz – Presidente do Conselho Gestor do
Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) e Secretária
Titular da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente
(SEUMA); Márcia Carvalho Abreu – Secretária Executiva do
Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA); Maria
Edilene Silva Oliveira – Coordenadora de Políticas Ambientais
(CPA/SEUMA); Samuel Antônio Silva Dias – Secretário Titular
da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF); Philipe
Teophilo Nottingham – Secretário Titular da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e Fábio
Santiago Braga – Presidente da Comissão de Desenvolvimento
Urbano, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal de
Fortaleza (CMF). 03. DELIBERAÇÕES: APROVAÇÃO DE
PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEMA: 01) RECEITA 1.1) 2º TRIMES-
TRE DE 2016: R$ 1.341.142,02 (um milhão trezentos e quaren-
ta e um mil cento e quarenta e dois reais e dois centavos); 1.2)
3º SEMESTRE DE 2016: R$ 417.456,28 (quatrocentos e
dezessete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e
oito centavos). 02) DESPESA – 2º e 3º TRIMESTRE:
R$ 5.486.459,77 (Cinco milhões quatrocentos e oitenta e seis
mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete
centavos). 03) RESTOS A PAGAR (VALORES PAGOS DE
2015/2016): R$ 5.547.828,53 (Cinco milhões quinhentos e
quarenta e sete mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e
três centavos). Totalizando de Despesas R$ 11.034.288,30
(Onze milhões trinta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais
e trinta centavos). 04) SALDO FINANCEIRO EM 30 DE
SETEMBRO DE 2016 R$ 3.434.349,73 (Três Milhões quatro-
centos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e
setenta e três centavos). APROVAÇÃO DE PROGRAMA/
PROJETO: Foram aprovados os seguintes projetos apresenta-
dos: 01) Celebração do Convênio que tem como objeto a
reforma, urbanização e manutenção geral de espaço público da
Secretaria Regional III, especificamente no entorno da Lagoa
do Porangabussu, onde o seu valor total é de R$ 408.000,00
(quatrocentos e oito mil reais), no qual R$ 400.000,00 (quatro-
centos mil reais) será do recurso do FUNDEMA e R$ 8.000,00
(oito mil reais) será a Contrapartida da Secretaria Regional III
(SR III); 02) Apoio ao evento Futura Trends que tem como
objetivo fortalecer a educação ambiental com conteúdo nacio-
nal e internacional, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais). 03) Aquisição de um vetmóvel para uso nas ações de
controle e procriação e saúde animal de felinos e caninos de
pequeno porte nas vias públicas do Município de Fortaleza,
onde o valor é de R$ 254.900,00 (duzentos e cinquenta e qua-
tro mil e novecentos reais). 04. ASSINATURAS: PELOS
CONVOCADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS.
VISTO:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - PRESIDENTE DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA
SEUMA.
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 28 DE
NOVEMBRO DE 2016, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA).
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