DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34
01. PAUTA: Análise e aprovação das prestações de contas do
3º trimestre de 2017, relativas à aplicação dos recursos do
FUNDEMA. 02. CONVOCADOS PRESENTES: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz – Presidente do Conselho Gestor do
Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) e Secretária
Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
(SEUMA); Karla Danielly dos Santos de Souza – Secretária
Executiva do Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA);
Maria Edilene Silva Oliveira – Coordenadora de Políticas Ambi-
entais (CPA/SEUMA); Ana Manuela Marinho Nogueira – Secre-
tária Titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e
Philipe Teophilo Nottingham – Secretário Titular da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG).
03. CONVOCADOS AUSENTES: José Acrísio de Sena –
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habita-
ção e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF).
04. DELIBERAÇÕES: APROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE
CONTAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEMA: 01) RECEITA – 3º TRIMESTRE DE 2017:
R$ 163.777,64 (cento e sessenta e três mil, setecentos e seten-
ta e sete reais e sessenta e quatro centavos); 02) DESPESA –
3º TRIMESTRE DE 2017: R$ 587.730,25 (quinhentos e oitenta
e sete mil setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos);
03) RESTOS A PAGAR: R$ 321.477,44 (trezentos e vinte um
mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos); 04) SALDO FINANCEIRO EM 30 DE SETEMBRO
DE 2017: R$ 2.073.741,04 (dois milhões, setenta e três mil,
setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos); 4.1)
EMPENHADO: R$ 1.479.397,37 (um milhão, quatrocentos e
setenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e
sete
centavos);
4.2)
SALDO
DISPONÍVEL
GERAL:
R$ 523.445,10 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais e dez centavos); 4.3) RECURSOS
VINCULADOS: 01) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) –
Projeto de Recuperação da Lagoa do Porangabussu; 02)
R$ 100.000,00 (cem mil reais) – VÓS - Açucena Projetos Soci-
ais e Culturais LTDA; 03) R$ 139.920,00 (cento e trinta e nove
mil, novecentos e vinte reais) – Projeto de Urbanização da
Lagoa do IPEC; 05. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS.
VISTO:
Maria
Águeda
Pontes Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO
GESTOR DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE
2018, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01. PAUTA:
Análise e aprovação das prestações de contas do 4º trimestre
de 2017, relativas à aplicação dos recursos do FUNDEMA e
aprovações de Projetos. 02. CONVOCADOS PRESENTES:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – Presidente do Conse-
lho Gestor do Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA)
e Secretária Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Meio Ambiente (SEUMA); Karla Danielly dos Santos de Souza
– Secretária Executiva do Fundo de Defesa do Meio Ambiente
(FUNDEMA); Maria Edilene Silva Oliveira – Coordenadora de
Políticas Ambientais (CPA/SEUMA); Ana Manuela Marinho
Nogueira – Secretária Titular da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura (SEINF) e Philipe Teophilo Nottingham – Secretário
Titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão (SEPOG). 03. CONVOCADOS AUSENTES: José
Acrísio de Sena – Presidente da Comissão de Desenvolvimen-
to Urbano, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal de
Fortaleza (CMF). 04. DELIBERAÇÕES: APROVAÇÃO DE
PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEMA: 01) RECEITA – 4º TRIMESTRE
DE 2017: R$ 240.103,92 (duzentos e quarenta mil, cento e três
reais e noventa e dois centavos); 02) DESPESA – 4º TRIMES-
TRE DE 2017: R$ 587.730,25 (quinhentos e oitenta e sete mil
setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos); 2.1)
RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 105.105,50 (cento e cinco mil,
cento e cinco reais e cinquenta centavos); 2.2) RECURSOS
DO TESOURO: R$ 84,82 (oitenta e quatro reais e oitenta e
dois centavos); 03) RESTOS A PAGAR: 3.1) RESTOS A
PAGAR
LIQUIDADOS
(RECURSOS
PRÓPRIOS):
R$ 665.377,04 (seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e
setenta e sete reais e quatro centavos); 3.2) RESTOS A
PAGAR
NÃO
LIQUIDADOS
(RECURSOS
PRÓPRIOS)
R$ 752.144,23 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e
quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) onde são distri-
buídos em: 3.3.) EMPENHOS 2015; 3.4) Pio Engenharia e
Arquitetura LTDA EPP – R$ 2.639,62; 3.5) EMPENHOS 2016
3.5.1) Secretaria Executiva Regional V – R$ 160.738,71; 3.5.2)
Secretaria Executiva Regional VI – R$ 507.317,31; 4.2.3) Pio
Engenharia e Arquitetura LTDA EPP – R$ 81.448,59; 04)
SALDO FINANCEIRO em 31 de dezembro de 2017:
R$ 1.559.040,83 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove
mil, quarenta reais e oitenta e três centavos) onde
R$ 1.553.615,73 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e quinze reais e setenta e três centavos) é referente
ao Recurso Próprio e R$ 5.425,10 (cinco mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais e dez centavos) é referente ao Recurso
do
Tesouro.
4.1)
RECURSOS
VINCULADOS:
4.1.2)
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Projeto de Recupera-
ção da Lagoa do Porangabussu; 4.1.3) R$ 139.920,00 (cento e
trinta e nove mil, novecentos e vinte reais) – Projeto de Urbani-
zação da Lagoa do IPEC; 4.1.4) SALDO DISPONÍVEL:
R$ 127.565,89 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e oitenta e nove centavos). PROJETOS/ PRO-
GRAMAS/CONVÊNIOS APROVADOS: CONVÊNIOS: 01) Ges-
tão Pública em Resíduos Sólidos – valor: R$ 176.500,00 (cento
e setenta e seis mil e quinhentos reais); 02) Reforma Calçadão
da Lagoa do IPEC – valor R$ 219.291,01 (duzentos e dezeno-
ve mil, duzentos e noventa e um reais e um centavo). OU-
TROS: 01) A Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) irá
expedir o Termo de Encerramento da obra ‘’Rua da Esperan-
ça’’; 02)Autorização de celebração do 2º aditivo ao Convênio nº
06/2016 celebrado entre Fundo de Defesa do Meio Ambiente –
FUNDEMA, com interveniências da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA e Secretaria Municipal
de Infraestrutura – SEINF e a Secretaria Regional VI – SR VI
que tem como o objeto a Requalificação e Revitalização de
Praças e Espaços Públicos do Município de Fortaleza com o
intuito de prorrogar o Convênio por mais 90 (noventa) dias. 05.
ASSINATURAS:
PELOS
CONVOCADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO
FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE
2018, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01. PAUTA:
Análise e aprovação das prestações de contas do 1º trimestre
de 2018, relativas à aplicação dos recursos do FUNDEMA e
aprovações de Projetos. 02. CONVOCADOS PRESENTES:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – Presidente do Conse-
lho Gestor do Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA)
e Secretária Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Meio Ambiente (SEUMA); Karla Danielly dos Santos de Souza
– Secretária Executiva do Fundo de Defesa do Meio Ambiente
(FUNDEMA); Maria Edilene Silva Oliveira – Coordenadora de
Políticas Ambientais (CPA/SEUMA); Ana Manuela Marinho
Nogueira – Secretária Titular da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura (SEINF) e Philipe Teophilo Nottingham – Secretário
Titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão (SEPOG). 03. CONVOCADOS AUSENTES: José
Acrísio de Sena – Presidente da Comissão de Desenvolvimen-
to Urbano, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal de
Fortaleza (CMF). 04. DELIBERAÇÕES: APROVAÇÃO DE
PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEMA: 1º TRIMESTRE DE 2018
R$ 242.090,59 (duzentos e quarenta e dois mil, noventa reais e
cinquenta e nove centavos); 02) DESPESA – 1º TRIMESTRE
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